Informe sobre reunião da Mesa Setorial da Educação de 26 de abril de 2019
Durante reunião realizada em 26 de abril, o secretário de Educação, João Cury, e seus assessores, os parâmetros para cálculo e pagamento do PDE foram novamente debatidos.
Na reunião anterior, ocorrida em 18 de abril, o secretário havia apresentado critérios somente para os profissionais de educação lotados e/ou em exercício em unidades de ensino fundamental.
A educação infantil ficaria de fora. Não concordamos. Nesta reunião, foi incluída, também, a educação infantil (CEIs, Cemeis e Emeis).
Quanto ao PDE, para docentes, gestores e Quadro de Apoio de todas as unidades da rede municipal de ensino com o direito de receberem o prêmio, serão levados em consideração parâmetros a serem fixados em decreto, após o encerramento das discussões.
A SME afirma que não haverá desconto por ausências dos profissionais de educação.
NEGOCIAÇÃO CONTINUA
Nossa pauta contém itens relacionados à remuneração, direitos funcionais, carreiras, direitos, vantagens, condições de trabalho, programas de saúde e segurança para as unidades educacionais e seus profissionais de educação.
O PDE foi debatido em duas reuniões. A SME assumiu o compromisso de finalizar sua proposta para o prêmio na próxima semana e apresentar, em 08 de maio, o índice de reajuste, tendo em vista as datas-base de 2018 e 2019. Também assumiu o compromisso de apresentar o calendário de reuniões para discussão das pautas apresentadas.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente