08/02/2025 - Coeduc realiza plenária sindical para debater medidas do governo Ricardo Nunes e organizar a luta da categoria
A Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (Coeduc), composta pelo Sinpeem, Sedin e Sinesp, realizou neste sábado, 08/02, plenária sindical no Centro de Formação do Sinpeem, para apresentar as campanhas de 2025, debater as medidas que vêm sendo adotadas pelo governo Ricardo Nunes, com a regulamentação da Lei nº 18.221/2024, e organizar a luta unificada em defesa da educação pública e de seus profissionais.
O presidente do Sinpeem, Claudio Fonseca, lembrou que, além da pauta unificada da campanha salarial de 2025, cada sindicato protocolou junto ao governo sua pauta específica de reivindicações. “Todas as entidades realizaram congressos em 2024 considerando o que vem sendo construído pela Coeduc, com rigor e firmeza necessários, visando a união a categoria”, ressaltou.
“A Coeduc tem importância fundamental para fazer o enfrentamento contra o governo Nunes, porque os sindicatos que a compõem representam exclusivamente os profissionais de educação da rede municipal de ensino. Temos uma luta árdua com o governo Nunes e a nossa carreira para defender”, disse a presidente do SINESP, Norma Lúcia Andrade dos Santos Norma.
Claudete Alves, presidente em exercício do Sedin, destacou que as palavras de ordem são unidade entre os profissionais de educação. “Precisamos fortalecer o embate contra o governo, que vem adotando, sistematicamente, medidas arbitrárias, que prejudicam a educação e seus trabalhadores.”
Coeduc reivindica e revogação da Lei nº 18.221/2024
Em reunião com a SME, a Coeduc criticou a postura do governo, com a aprovação, no apagar das luzes de 2024, da Lei nº 18.221, que suspende a Jeif para os readaptados e para os servidores com licença superior a 30 dias, a partir de 31/03/2025. Posicionou-se contra e reivindicou a revogação da lei, regulamentada pela Instrução Normativa nº 04/2025.
Ações e calendário e luta
Os presidentes das entidades ratificaram as próximas ações e o calendário de luta, referendados em seus congressos realizados em 2024, conforme segue:
15/02 – data final do trabalho de divulgação e construção da mobilização para a manifestação cultural, a ser realizada na avenida Paulista.
23/02, às 14h – manifestação cultural em frente ao Masp, seguida de caminhada, em defesa da educação pública, gratuita, estatal, laica e democrática e da pauta unificada da Coeduc, que tem como pauta:
- revogação da Lei nº 18.221/2024;
- revogação do confisco e redução das alíquotas previdenciárias;
- redução das jornadas de trabalho, gestão pública democrática;
- aumento real de 44% para ativos e aposentados como incorporação dos abonos complementares;
- valorização dos salários e carreiras do QPE;
- redução das idades mínimas para fins de aposentadoria;
- manutenção das vinculações e aplicação integral das receitas orçamentárias destinadas à manutenção e desenvolvimentos do ensino;
- educação integral em tempo integral com condições;
- escolas saudáveis e seguras;
- gestão escolar democrática;
- construções e condições adequadas para o processo de ensinar e aprender;
- implementação as propostas apresentadas pelas entidades no grupo de trabalho de saúde mental;
- implementação de grupo de trabalho para a discussão de ações voltadas à saúde física dos profissionais de educação;
- criação de grupo de trabalho sobre funções correlatas do Quadro de Apoio;
- implementação de medidas que garantam condições para o trabalho seguro e saudável aos profissionais de educação;
- tradutor e intérprete de libras nas unidades educacionais.
17/03 – data limite para o fim das negociações e a apresentação de respostas do governo à pauta de reivindicações da categoria.
18/03, às 14h – paralisação, manifestação e assembleia geral em frente à Prefeitura.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente
Fotos: Fernando Cardozo