14/06/2017 - Decreto municipal suspende o expediente no dia 16 de junho e nos demais feriados prolongados de 2017
Publicado na página 03 do Diário Oficial desta quarta-feira (14/06), o Decreto nº 57.735 suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 16 de junho, 8 de setembro, 13 de outubro e 03 de novembro de 2017.
As horas não trabalhadas deverão ser compensadas na proporção de uma hora por dia, a partir do primeiro dia útil seguinte a cada uma das datas acima descritas, sem prejuízo do cumprimento da jornada de trabalho a que os servidores estiverem sujeitos.
A compensação, a critério da chefia imediata, deverá ser feita no início ou final do expediente.
Os servidores que se encontrarem afastados no período da compensação deverão efetivá-la a partir da data em que reassumirem suas funções.
A não compensação, total ou parcial, das horas de trabalho acarretará os descontos pertinentes e, se total, também o apontamento de falta ao serviço no dia da suspensão do expediente ao qual se refira.
Excetuam-se do decreto as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, que deverão funcionar normalmente nos dias 16 de junho, 8 de setembro, 13 de outubro e 03 de novembro de 2017.
Nas demais unidades, a critério dos respectivos titulares, poderá ser instituído plantão nos casos julgados necessários.