26/10/2017 - 28º Congresso de Educação do SINPEEM: delegados aprovam Plano de Lutas 2017-2018
Nesta quinta-feira, 26 de outubro,
na segunda plenária do 28º Congresso do SINPEEM, os delegados deram
continuidade à votação do Texto Referência e Emendas, discussão importante e
necessária para a categoria, e aprovam o Plano de Lutas, que contém as
principais reivindicações, ações que o SINPEEM deve defender e/ou realizar e o
calendário de lutas para este ano e início de 2018.
Contra as políticas de Doria e de Temer e em defesa da escola
pública, dos nossos direitos e reivindicações, os delegados aprovaram
a participação da categoria, no ato convocado pelas centrais sindicais, para esta sexta-feira, 27 de
outubro, às 16 horas, na avenida Paulista, contra a reforma da Previdência, a legislação
trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional e a criação da Sampaprev;
Também foram aprovadas as seguintes datas de mobilização:
10 de novembro – paralisação e manifestação em
frente à Prefeitura e caminhada até a avenida Paulista, em defesa dos nossos
direitos previdenciários, melhoria das condições de funcionamento, material e infraestrutura
escolar e pela retirada do PL da Sampaprev da Câmara Municipal;
c) março de 2018 – mês proposto pelo SINPEEM para a
realização da greve nacional docente, em defesa do direito à aposentadoria
especial do magistério e contra a reforma da Previdência.
AÇÕES QUE O SINPEEM DEVE DEFENDER
E/OU REALIZAR:
a) encaminhar campanhas e lutar contra a política de
Doria de terceirizar, conveniar e fixar parcerias público-privadas na educação;
b) encaminhar e lutar em defesa da escola pública como
direito da população e obrigação do poder público;
c) participar dos movimentos contra a terceirização e
privatização dos serviços públicos;
d) paralisação geral do serviço público municipal, por valorização
dos servidores e contra a Sampaprev;
e) realizar paralisação geral dos servidores municipais
contra a PEC da Previdência;
f) propor à CNTE e à CUT que organizem e realizem greve
nacional, ainda neste ano, contra a PEC da Previdência, pela não redução dos
investimentos em educação, saúde, assistência social e revogação da lei
trabalhista.
ENTRE AS REIVINDICAÇÕES
APROVADAS ESTÃO:
a) nenhum direito a menos;
b) valorização profissional, com aumento real de salários
para ativos e aposentados com e sem paridade;
c) fixação, em maio, dos valores dos pisos remuneratórios
dos docentes, gestores e Quadro de Apoio, por meio de incorporação dos índices
remanescentes dos anos anteriores e aplicação de índice relativo à valorização
anual obrigatória, previsto no artigo 100 da Lei nº 14.660/2007;
d) redução da jornada de trabalho, sem redução de
salários para o Quadro de Apoio;
e) garantia de um terço de hora/atividade para JB, JBD,
J-30 e J-40;
f) alteração dos critérios para o enquadramento por
evolução do Quadro de Apoio;
g) alteração, com ampliação do módulo docente das
unidades escolares;
h) alteração com ampliação do módulo do Quadro de Apoio;
i) ampliação da rede física escolar direta, com a
construção de CEIs, Emeis e Emefs e devolução dos CEIs indiretos para a rede
direta;
j) fim das terceirizações e parcerias na educação, com
retomada para a gestão direta de todos os CEIs conveniados;
k) manutenção da aposentadoria especial do magistério;
l) direitos iguais para os profissionais de educação dos
CEIs, Emeis, Emefs, Emefms, Ciejas e Emebss, ativos e aposentados;
m) isonomia entre ativos e
aposentados.
A íntegra do Plano de Lutas, com todas as reivindicações aprovadas pelos delegados, será editada com
as emendas aprovadas na plenária desta quinta-feira e constarão das Resoluções
do Congresso, que serão disponibilizadas para todos os associados.
GRUPOS DE INTERESSE
Nesta quinta-feira, os
delegados participaram de mais oito grupos de interesse com temas de extrema
importância para o cotidiano escolar, como “Liberdade de cátedra e a escola sem
partido”, com os palestrantes José Alves de Freitas Neto e Nílson José Machado;
“A alegria como estado gerador da criatividade”, com Felipe Domingos de Mello; “Construção
de relações éticas nas escolas”, com Tema Pileggi Vinha e Terezinha Azerêdo
Rios, entre outros.
Nas atividades culturais, os
delegados foram recepcionados pelo saxofonista Zico de Oliveira; às 12h30, no
palco da MAC, assistiram ao show do grupo Trio Sinhá Flor e, às 13h30,
assistiram à apresentação teatral da Cia La Mínima.
Na 15ª MAC, além da
exposição do fotógrafo João Roberto Ripper, oficinas de mandala e de teatro de
improviso.
PROGRAMAÇÃO DE 27 DE OUTUBRO - DAS 8h30 ÀS 12h30
Novas tecnologias
digitais na educação
César Augusto Amaral Nunes e Glaucia da Silva Brito
Aprender e ensinar
nos movimentos de autoria
Glauci Helena Mora e Maura Maria Morais de Oliveira Bolfer
Características e
habilidades que se espera encontrar em um bom professor
Gisela Wajskop e Isabel Cristina Hierro Parolin
Alfabetização:
como superar os desafios?
Silvia de Mattos Gasparian Colello
Importância da
criação de vínculos para a aprendizagem
Geraldo Peçanha de Almeida e Jane Patrícia Haddad
Doenças
profissionais: como evitá-las?
José Roberto Heloani e Marilda Emmanuel Novaes Lipp
Liberdade de
expressão: polêmicas, conflitos, intolerância e pluralidade
Welington Wagner Andrade e Rubens Barbosa de Camargo
A DIRETORIA
Fotos: Fernando Cardozo