Instrução Normativa SME nº 6 (DOC de 30/03/19, página 11)
DE 29 DE MARÇO DE 2019
Altera a Instrução Normativa SME nº 24, de 11/12/18, dispõe
sobre a organização e elaboração do Calendário de Atividades dos Centros de
Educação Infantil/creches da rede indireta e parceira, para o ano de 2019, e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Inciso VI do artigo 8º da Instrução Normativa
SME nº 24, de 11/12/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 8º .......
VI - 11(onze) dias destinados às atividades de planejamento,
avaliação e formação dos funcionários, devidamente registradas no seu Plano de
Trabalho, com suspensão de atividades e na seguinte conformidade:
a) 01/02/19 e mais um dia no período compreendido entre os
dias 18/02 e 01/03/19 - Retomada do Plano de Ação 2018, resultante do processo
de Autoavaliação Institucional Participativa, para Organização e
Planejamento-2019;
b) de 17/04 a 29/04/19 - 1 (um) dia - formação docente e aplicação
dos “Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana” – Momento I –
Autoavaliação Institucional Participativa com participação das famílias;
c) de 17/05 a 29/05/19 – 1(um) dia - “Indicadores de
Qualidade da Educação Infantil Paulistana” – Momento II – Elaboração do Plano
de Ação - com participação das famílias;
d) dias 28/06 e 29/11/19 - 02(duas) reuniões – jornadas para
implementação curricular.
e) 04(quatro) reuniões pedagógicas, destinadas ao estudo e
aprofundamento do Currículo da Cidade – Educação Infantil e sua Interlocução
com os Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana”, de modo que
03 (três) reuniões ocorram, respectivamente, nos meses de agosto, setembro e
outubro.
f) dia 22/07/19 – 01 (um) dia de Planejamento/2019”.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.