Comunicado nº 306 (DOC de 13/04/2019, páginas 42 e 43)
DE 12 DE ABRIL DE 2019
SEI Nº 6016.2019/0015314-2
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados e da Educação Integral - COCEU e, CONSIDERANDO
- a Lei nº 10.949/91 que dispõe sobre o desenvolvimento de programas culturais e esportivos, durante o período de recesso escolar de inverno e verão, nas escolas municipais e dá outras providências;