Comunicado nº 472 (DOC de 18/06/2019, página 27)

6016.2018/0032869-2

Divulga os cronogramas do Processo de Escolha/Atribuição de classes e aulas do Ensino Fundamental – Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, para o 2º semestre letivo e do cadastro e compatibilização das turmas de EJA e dá procedimentos.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 10 da Portaria SME nº 4.124/16,

1 - O Processo de Escolha/Atribuição de classes e aulas de que trata a Portaria SME nº 4.124/16, realizar-se-á, às 18h do dia 23/07/19 em todas as Unidades Educacionais que mantém o Ensino Fundamental – Modalidade EJA, Etapas Alfabetização, Básica, Complementar e Final.

2 - Os Diretores de Escola deverão assegurar o cadastro e conferência de geração de saldo das classes/aulas da EJA e turmas de Educação Física, no Sistema “Escola On Line”- EOL, até o dia 19/07/19.

3 - Terminada a Escolha/Atribuição os Diretores das EMEFs, EMEBSs e EMEFMs, deverão providenciar até as 12 horas do dia 24/07/19, a digitação da atribuição no Sistema EOL e a entrega, na DRE, dos seguintes documentos:

- saldo de aulas e vagas no módulo sem regência que permaneceram sem atribuição;

- relação dos professores que participarão da atribuição na DRE.

- Ficha de Pontuação dos professores que remanesceram sem atribuição;

- memorando com os dados dos professores cuja atribuição foi realizada nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria SME 4.124/16.

4 - As Diretorias Regionais de Educação – DREs, divulgarão os horários em que serão realizadas as sessões de escolha /atribuição envolvendo, na ordem, os professores que remanesceram sem atribuição, os interessados em compor/ complementar a Jornada de Trabalho e a título de JEX.

5 - Para o cadastro das turmas da EJA do 1º e 2º semestres e demais ações envolvendo a matrícula dos estudantes, os Diretores das Unidades Educacionais deverão observar o seguinte cronograma.

27/06 Prazo final para cadastro EJA 1º semestre

14/06 Prazo final para compatibilização automática EJA 1º semestre

17/06 a 24/06 Digitação das novas turmas EJA 2º semestre

25/06 a 05/07 Rematrículas

10/07 Início compatibilização automática 2º semestre 

11/07 a 16/07 Conclusão turmas EJA do 1º semestre e digitação parecer conclusivo 

11/07 a 18/07 Efetivação das matrículas 2º semestre no EOL

6 - O Diretor de Escola deverá dar ciência expressa deste Comunicado a todos os Professores envolvidos no processo.