Decreto nº 59.183 (DOC de 14/01/2020, página 05)
DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil.
BRUNO COVAS, prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área de educação infantil,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil Pacheco Gato, localizado na rua Pacheco Gato, nº 2, Distrito de São Mateus, vinculado à Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de janeiro de 2020, 466º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, PREFEITO
BRUNO CAETANO RAIMUNDO, secretário Municipal de Educação
ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, secretário Municipal da Casa Civil
RENATO PARREIRA STETNER, secretário Municipal de Justiça - substituto
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, secretária de Governo Municipal
Publicado na Casa Civil, em 13 de janeiro de 2020.