Comunicado nº 16 (DOC de 15/02/2020, página 92)

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 862 publicado no DOC de 29/11/2019, para a função de Professor de Educação Infantil e Fundamental I, para atuar nas Unidades Educacionais, conforme autorização expressa em Despacho do Secretário Municipal de Educação, publicado em DOC de 29/11/2019.

1 - Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente, dia 20/02/2020 , às 13:00 horas, na Avenida João Dias, 3763, Bairro Jardim Santo Antônio, para verificação das vagas, disponibilidade de horários e providências iniciais de contratação, portando os seguintes documentos:

a) cédula de identidade – RG;

b) documento comprobatório de habilitação específica;

c) demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou ex-servidor.

d) atestado de horário de trabalho em outro órgão público, se houver, com o dia todo livre;

e) atestado de que não usou o tempo para fins de aposentadoria.

f) ter disponibilidade para atender os diversos turnos de funcionamento das unidades educacionais, inclusive para Jornada Especial de Trabalho Excedente – JEX.

2 - Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então, que se recusar a escolher as aulas que estiverem disponibilizadas naquele momento.

Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas.

3 - O professor contratado ficará sujeito a Jornada Básica do Docente – JBD, equivalente a 25 (vinte e cinco) horas-aula e 5 (cinco) horas-atividade semanais.

Para o cumprimento da JBD, o professor poderá ter aulas atribuídas em mais de uma Unidade Educacional;

4 - O professor será convocado para participar das sessões periódicas de escolha/atribuição, na DRE de inscrição, sempre que estiver com a Jornada de Trabalho incompleta ou ocupando vaga em módulo sem regência.