16/03/2020 - Maiores de 60 anos, gestantes, lactantes e servidores com baixa imunidade serão dispensados do trabalho
O anúncio foi feito pelo prefeito de São Paulo nesta segunda-feira, 16/03. O decreto
Na Educação, a partir do dia
23/03, as aulas serão suspensas na rede municipal de ensino, sem data prevista
para retorno. A Prefeitura estuda possibilidades para manter a
alimentação das crianças;
Ao final do período de vigência
das medidas de prevenção à expansão do coronavírus (Covid-19), questões como
recesso, férias coletivas, mínimo de dias de efetivo escolar e ano letivo X ano
civil serão tratados pelo SINPEEM.
Defendemos a educação pública e os
direitos dos seus profissionais e da população.
Instruções sobre plantão nas escolas durante o período de suspensão das aulas
O secretário afirmou que após a publicação do decreto do DOC discutirá está questão, posto que o objetivo das medidas que visam conter o avanço do coronavírus deve alcançar todos os profissionais de educação e os alunos da rede.
A discussão continuará. Queremos regras claras e que protejam todos os profissionais docentes, gestores e o Quadro de Apoio.
Segundo o secretário, organização que considere regime de plantão, rodízio e redução de jornada estão em discussão e as regras serão publicadas em breve.
Outras medidas que serão adotadas pela Prefeitura
Saúde:
- viabilização de 490 novos leitos de UTI na rede pública na seguinte conformidade: reorganização da rede municipal vai gerar 190 novos leitos em até 20 dias e pelo menos outros 300 serão financiados pelo Ministério da Saúde em até 50 dias;
- início da vacinação para idosos contra a gripe no próximo dia 23/03;
- suspensão das férias dos profissionais de saúde nos próximos 60 dias.
Subprefeituras:
- não haverá emissão de novos alvarás para eventos;
- alvarás já emitidos serão cancelados;
- Praças de Atendimento só funcionarão para serviços que não podem ser solicitados via 156 e precisarão de agendamento prévio;
- nos velórios será permitida a presença de até 10 pessoas por sala.
Gestão:
- funcionários com mais de 60 anos, gestantes e pessoas com suspeita do vírus deverão trabalhar em sistema de home office;
- os estagiários serão liberados, com exceção dos que atuam nas áreas de saúde e segurança;
- todas as secretarias deverão organizar seu quadro de RH, dividindo seus funcionários em dois turnos;
- os trabalhadores, exceto os de saúde e segurança, poderão antecipar o período de férias, mediante autorização das chefias.
Inovação e Tecnologia:
- a SMIT irá liberar 30 mil acessos remotos para que os funcionários possam trabalhar em home office.
Transportes:
- o rodízio municipal será suspenso;
- a Prefeitura recomenda que os idosos não usem os ônibus nos horários de pico;
- os ônibus serão lavados a cada término de viagem com água sanitária;
- o Museu do Transporte será fechado;
- a linha circular de turismo será suspensa;
- o Bilhete Único do Idoso poderá ser solicitado por e-mail (atendimento.idoso@sptrans.com.br).
Habitação:
- o atendimento na Central de Habitação só será realizado mediante agendamento.
Trabalho:
- os cursos e a intermediação de mão de obra nas unidades do CATe serão suspensos.
Assistência Social:
- serão mantidos apenas os serviços de acolhimento e de visitação domiciliar para cuidado de idosos;
- atendimentos nos CRAS serão efetuados somente mediante agendamento;
- os equipamentos destinados aos para idosos, adolescentes e crianças serão fechados;
- haverá reforço nas equipes de abordagem da População em Situação de Rua para intensificar ainda mais a atuação para convencê-los a aceitar os serviços prestados nos centros mantidos pelo município.
Direitos Humanos:
- os equipamentos permanecerão abertos e sem atividades.
Cultura:
- todos os equipamentos de cultura serão fechados.
Verde e Meio Ambiente:
- os parques serão abertos com restrições para os ambientes fechados;
- não será permitida a realização de eventos nas dependências dos parques.
Esporte:
- todos os centros esportivos serão fechados;
- os clubes da comunidade permanecerão abertos, mas com a recomendação de que não aconteçam eventos;
- o programa Ruas Abertas será suspenso por tempo indeterminado.
Inovação e Tecnologia:
- nas unidades do Descomplica SP, a partir desta terça-feira, 17 de março, os atendimentos serão realizados apenas mediante agendamento prévio na Central de Atendimento SP 156 ou pelo site https://descomplicasp.prefeitura.sp.gov.br/;
- as unidades da rede FAB LAB LIVRE SP, dos Digilabs e dos Telecentros estarão fechadas, e as oficinas anteriormente marcadas serão suspensas, por tempo indeterminado.
Deficientes:
- todos os eventos serão cancelados.