17/03/2020 - Coronavírus: Prefeitura decreta estado de emergência em São Paulo e publica no DOC medidas para enfrentar pandemia
Conforme anunciado ontem pelo SINPEEM, a Prefeitura de São Paulo publicou no DOC desta terça-feira, 17/03, o Decreto nº 59.283, que declara situação de emergência no Município para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Entre as principais medidas estão:
- suspensão gradual das aulas na rede municipal de ensino (sem previsão de retorno);
Observação: embora não conste no decreto, as aulas serão totalmente suspensas a partir da próxima segunda-feira, 23/03.
- suspensão de todos cursos, oficinas e eventos similares, promovidos pelo Município de São Paulo;
- fechamento imediato de museus, bibliotecas, teatros e centros culturais públicos municipais, bem como a suspensão de programas municipais que possam ensejar a aglomeração de pessoas, como o “Ruas Abertas”;
- fechamento imediato de museus, bibliotecas, teatros e centros culturais públicos municipais, bem como a suspensão de programas municipais que possam ensejar a aglomeração de pessoas, como o “Ruas Abertas”;
- afastamento, a partir de 17/03, de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e servidores com doenças crônica, que poderão ser submetidos ao regime de teletrabalho (home office), na seguinte conformidade:
I - pelo período de sete dias, contados da data do reingresso, o servidor que tenha regressado do exterior, advindo de área não endêmica, ainda que sem sintomas compatíveis com quadro de infecção pelo coronavírus;
II - pelo período de 14 dias, o servidor:
a) que tenha regressado do exterior, advindo de regiões consideradas, segundo as autoridades de saúde e sanitária, endêmicas pela infecção do coronavírus, a contar da data do seu reingresso no território nacional;
b) acometido de sintomas compatíveis com o quadro de infecção pelo coronavírus, conforme orientação das autoridades de saúde e sanitária, a contar da comunicação efetuada pelo servidor.
III - pelo período de emergência:
a) as servidoras gestantes e lactantes;
b) os servidores maiores de 60 (sessenta) anos;
c) os servidores expostos a qualquer doença ou outra condição de risco de desenvolvimento de sintomas mais graves decorrentes da infecção pelo coronavírus, nos termos definidos pelas autoridades de saúde e sanitária.
IMPORTANTE
As Secretárias Municipais, como a da Educação, publicarão no DOC Instruções Normativas ou Comunicados sobre questões específicas de cada setor.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente