20/03/2020 - SME publica Instrução Normativa com medidas transitórias e antecipação do recesso escolar de julho
A Secretaria Municipal de Educação publicou no DOC desta sexta-feira, 20/03, a Instrução Normativa nº 13/2020, que dispõe sobre medidas transitórias e antecipa o período de recesso das unidades educacionais da rede municipal de ensino direta e parceira, de julho para o período de 23/03 a 09/04, além de adotar medidas para o funcionamento das unidades educacionais, que visam reduzir os riscos de infecção pela Covid 19 - coronavírus aos estudantes, educadores e demais pessoas que trabalham ou frequentam os espaços sob a gestão da SME.
O SINPEEM, considerando a gravidade da situação e o grau de letalidade da Covid-19, tem debatido com o secretário de Educação e apresentado propostas para que as escolas fechem totalmente e todos os profissionais de educação - docentes, gestores e Quadro de Apoio - e das terceirizadas, sejam afastados.
SINPEEM INSISTE NA CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EMERGENCIAL
Para a questão alimentar dos alunos, o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, continua insistindo com a SME para que seja criado o auxílio-alimentação.
Como já informamos anteriormente, para este programa emergencial de alimentação escolar, a SME poderia usar a plataforma que criou para o auxílio-uniforme. Uma solução rápida, que dispensa projeto e aprovação de lei pela Câmara Municipal e com a possibilidade de controle, cadastrando o comércio, que deverá emitir comprovantes de que o auxílio foi utilizado de acordo com a finalidade para a qual foi criado.
Desta forma, a Secretaria poderia afastar também os gestores e os profissionais do Quadro de Apoio (dois por unidade).
Continuamos nesta luta.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente
CLAUDIO FONSECA
Presidente