24/03/2020 - Covid-19: SINPEEM continua na luta pelo afastamento de todos os profissionais de educação
O SINPEEM jamais deixou de atuar em defesa de todos os profissionais de educação - gestores, docentes e Quadro de Apoio.
Já no início de fevereiro, o presidente Claudio Fonseca passou a pressionar os secretários municipais de Educação, de Gestão e de Governo para adotarem medidas preventivas urgentes contra a expansão da Covid-19.
No Decreto nº 58.383, publicado em 16/03/2020, conseguimos incluir o afastamento dos servidores com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, servidores com imunidade baixa, entre outros de grupos de riscos.
Os governos municipal e Estadual decidiram que as aulas fossem suspensas a partir do dia 23/03. Porém, diante do aumento de casos de pessoas infectadas com o coronavirus o presidente insistiu com o prefeito e o secretário de Educação sobre a necessidade de antecipar a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, bem como de afastar todos os profissionais de educação.
Após muitas discussões, o governo municipal concordou em antecipar a suspensão das aulas para o dia 19/03. Na ocasião, o secretário de Educação informou ao presidente Claudio Fonseca que comunicaria as DREs que os profissionais de educação estariam dispensados a partir da mesma data e que as unidades escolares teriam autonomia para organizar o seu funcionamento em regime de plantão, com dois servidores (um gestor e um profissionais do Quadro de Apoio), em jornada reduzida, conforme divulgado pelo SINPEEM.
Infelizmente, algumas unidades, mesmo com pouquíssimos alunos, não suspenderam as aulas, tampouco dispensaram os profissionais de educação. Questionaram o conteúdo do informativo do SINPEEM e também disseram que não haviam recebido nenhuma informação das DREs sobre o que o SINPEEM havia conseguido na negociação com o secretário.
No dia 19/03 foi publicada a Instrução Normativa dispondo sobre a antecipação do recesso, regras para o período de transição e organização de plantão em sistema de rodízio, com a participação de dois servidores por escola (um da equipe gestora e um do Quadro de Apoio).
O SINPEEM continuou defendendo o fechamento das escolas e dispensa de ponto. O secretário respondeu que reduziu ao máximo e que atendeu à necessidade da Secretaria de Saúde que, com a decretação de estado de emergência decidiu antecipar a vacinação de cinco milhões de idosos contra o H1N1. Portanto, precisava contar com duas pessoas de cada escola para ajudar a organizar o espaço para receber o pessoal da Saúde encarregado da vacinação.
Apontamos a exiguidade do tempo entre está decisão e o início da vacinação, bem como falta de pessoal, material, recursos etc. A justificativa para manter estes profissionais nas unidades foi da emergência e necessidade de uso das escolas para não sobrecarregaram os equipamentos de saúde e que as escolas, por não terem mais concentração de alunos e da maioria dos profissionais de educação em recesso antecipado desde o dia 19/03, se enquadraria na necessidade e urgência da vacinação em menor quantidade de dias.
O SINPEEM continua tratando da convocação de gestores e do Quadro de Apoio para o período de plantão. Também apontamos que as unidades educacionais não possuem pessoal suficiente nem específico para receber a população nos dias de vacinação. Temos tomado todos os cuidados para não dar ao governo justificativa para manter a suspensão das aulas e suspender ou adiar o recesso que foi antecipado.
Nossa posição é pelo fechamento total das escolas e dispensa de todos. Defendemos a educação, os direitos dos seus profissionais, dos alunos e a vida.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente