08/05/2020 - Antecipação de 50% do décimo terceiro salário
que encontra-se aberta a possibilidade de antecipação de 50%
do 13º salário integral de 2020 para todos os servidores ativos e aposentados.
O pagamento dependerá de prévia opção, conforme segue:
a) opções recebidas até o dia 15/05/2020: o pagamento será
realizado no mês de maio (exclusivamente para os servidores que aniversariam entre os meses de janeiro de maio);
b) opções recebidas entre 16/05 e 10/06/2020: o pagamento
será realizado no mês de junho (para todos os servidores, independentemente da data de aniversário).
Segundo da SMG, eventuais incidências do Imposto de Renda de
Pessoa Física (IRPF) e/ou da contribuição previdenciária
(RPPS/Iprem ou RGPS/INSS) serão processadas no pagamento da segunda parcela, em
dezembro de 2020, conforme dispõe a legislação tributária de regência.
As opções deverão ser encaminhadas por e-mail simples,
dirigido à unidade de gestão de pessoas – URH / SUGESP do órgão onde exerce
suas atividades profissionais ou se aposentou (clique aqui para consultar),
conforme segue:
“Eu, xxxxxxxxxxxxxxx, Registro: xxxxxxxxxxxxxx, RG:
xxxxxxxxxxxxxx, CPF:xxxxxxxxxxxxxx, opto pelo recebimento da antecipação de 50%
do décimo terceiro salário de 2020.”
Os aposentados devem enviar a opção para o e-mail smecogepatend@sme.prefeitura.sp.gov.br
Serão processadas as solicitações (opções) recebidas pelo
e-mail institucional do servidor ou pelo e-mail informado por ocasião do
recadastramento anual.
Caso o servidor ou o aposentado não possua conta própria de
e-mail poderá solicitar a um parente próximo. Neste caso, deverá imprimir o
termo de opção abaixo, preencher os campos 1, 2 e 3, assinar, fotografá-lo ao lado de um documento de identificação, e encaminhar a
imagem para processamento à URH/Sugesp, até o prazo estabelecido.
Para todos os e-mails recebidos, a respectiva URH/Sugesp
deverá acusar recebimento, que terá efeito de protocolo, conforme modelo
abaixo:
“Declaro que o (a) Sr. (Sra.) ______________________ RF:
___________ Vínculo: ____, em _____/_____/_____, optou pelo recebimento de 50%
do 13º salário, cujo pagamento ocorrerá no mês de _____.”
Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor (www.prefeitura.sp.gov.br/beneficios).
* Atualizado em 11/05/2020