27/05/2020 - SINPEEM reivindica o apontamento e pagamento de TEX, HTE e a manutenção da pontuação por participação no PEA
Nesta terça-feira, 26/05, a SME encaminhou circular para as DREs sobre as orientações referentes ao calendário escolar de 2020 e ações que devem ser adotadas pelas unidades escolares enquanto a situação de emergência no Município de São Paulo estiver decretada e não houver a reorganização do calendário escolar.
As orientações do memorando não implicam em redução de remuneração. De acordo com a SME, neste período:
- não haverá apontamento de TEX e HTE;
- não haverá pagamento de TEX (projetos) e HTE;
- haverá apontamento e pagamento da jornada de opção e JEX de aulas escolhidas/atribuídas;
- estão suspensos(as) a jornada pedagógica, os Projetos Especiais de Ação (PEAs), além das reuniões pedagógicas, do Conselho de Classe, de organização interna, de Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana, bem como as reuniões de projetos de extensão de jornada, como os do Programa Mais Educação São Paulo, a não ser que sejam parte da JOP.
O SINPEEM tem insistido com a Secretaria de Educação que aulas excedentes e trabalho excedente têm de ser apontados e pagos, tendo em vista que as aulas e o trabalho excedentes compõem a jornada dos professores(as) durante o ano.
Por isso, continua defendendo e insistindo no apontamento e pagamento de TEX, HTE e na manutenção da pontuação por participação no PEA.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente