09/06/2020 - Calendário Escolar 2020: Prefeitura decreta 11/06 ponto facultativo e 12/06 dia de atividade normal
A Instrução Normativa nº 38, que estabeleceu o Calendário Escolar 2020 programou Reunião Pedagógica para o dia 12/06, que deixaria de ocorrer com a publicação do Decreto nº 59.213 de 12/02/20, que suspendia o expediente nesta data.
No entanto, com a pandemia da Covid-19, no dia 18/05 a Prefeitura publicou no DOC o Decreto antecipando os feriados de Corpus Christi (11/06) e do Dia da Consciência Negra (20/11) para os dias 20 e 21 de maio.
Agora, com o Decreto nº 59.748, publicado em 01/06, o dia 11/06 (Corpus Christi) foi fixado como ponto facultativo.
Portanto, tornou o dia 12/06 como de expediente normal. Para o SINPEEM, face à situação de pandemia, a Prefeitura deveria também considerar o dia 12/06 como ponto facultativo . Porém, até o momento, a SME responde que será dia normal de trabalho para os profissionais de educação que estão de plantão nas unidades e de realização de atividades para os profissionais que estão em trabalho on-line.
A DIRETORIA