05/08/2020 - Publicadas as diretrizes para cadastramento e matrícula na educação infantil
A Instrução Normativa nº 24, publicada no DOC de 05/08/2020, estabelece diretrizes gerais para o cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência na educação infantil da rede municipal de ensino.
O cadastramento das solicitações de vagas na educação infantil ocorrerá na seguinte conformidade:
I – presencialmente, nos CEIs, Cemeis, Emeis, Emebss e nas unidades de educação infantil da rede indireta e parceira;
II – on-line, com o preenchimento de formulário virtual de pré-cadastro, disponível no portal da Secretaria Municipal de Educação.
O cadastramento nas unidades educacionais de educação infantil se dará mediante o preenchimento da “Ficha de Cadastro de Educação Infantil” e a imediata transferência dos dados para o Sistema Informatizado (EOL), com a impressão e entrega, ao responsável legal, do protocolo que conterá o número oficial de inserção no Cadastro para Educação Infantil.
A DIRETORIA