16/09/2020 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente diz que o retorno das aulas presenciais é precipitado e coloca em risco a saúde de alunos e profissionais de educação
Em nota publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 16/09, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Paulo afirma que a retomada das atividades presenciais em escolas públicas e particulares durante a pandemia da Covid-19 é precipitada e defende o adiamento do retorno das aulas até que os critérios mínimos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e das demais autoridades sanitárias sejam devidamente atendidos, uma vez que o direito à educação deve ser garantido com equidade, sem violar o direito à vida.
“É temerário o retorno às atividades presenciais em um momento em que os dados disponibilizados nos relatórios oficiais do Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde evidenciam que a taxa de contaminação pelo novo coronavírus está em crescimento.”, diz a nota do Conselho, acrescentando: “No atual estágio da Covid-19 no Brasil, convocar aulas presenciais, contradiz as orientações protetivas, adotadas mundialmente e coloca em risco a vida de crianças e adolescentes, bem como de toda a comunidade escolar e consequentemente impactará famílias e a sociedade.”
Conforme temos defendido, para o Conselho, as escolas não possuem infraestrutura adequada para atender às recomendações mínimas de intervenções nos espaços físicos que garantam a preservação da vida, sendo necessária a implementação de protocolos de biossegurança que incluam um planejamento de retorno gradual, considerando a atenção primordial à saúde emocional e física dos estudantes e dos profissionais de educação.
O CMDCA destaca que a retomada das atividades presenciais exige a cooperação entre os órgãos que atuam direta ou indiretamente com a educação básica no âmbito local e depende da atuação conjunta de Estados e Municípios, por meio da articulação entre as Secretarias com os Conselhos de Educação (nacional, estaduais e municipais). Ressalta, ainda, a importância da participação ampla dos profissionais de educação no processo de discussão e de tomada de decisões para o retorno das aulas presenciais.
Para o SINPEEM, o posicionamento do CMDCA é cautelar, oportuno e responsável com a saúde e a vida de bebês, crianças, adolescentes e adultos matriculados nas escolas das redes de ensino e dos profissionais de educação.
Desde o início da pandemia o SINPEEM tem defendido que os meses restantes deste ano sejam utilizados pela Prefeitura para a implementação de diretrizes e efetivação de todas as ações que garantam segurança sanitária nas escolas. E quando houver o retorno, em 2021, que seja garantido um ambiente escolar seguro para todos os alunos e profissionais de educação.
SINPEEM em defesa da educação e da vida!
A DIRETORIA