08/10/2020 - Educação básica: MEC lança guia com protocolos sanitário e pedagógico para o retorno das aulas presenciais; SINPEEM defende retorno somente em 2021
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, em 07/10, o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. Segundo o governo, elaborado pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação, o guia tomou como base orientações do Ministério da Saúde e de entidade como a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Organização PanAmericana de Saúde (Opas), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef ) e contém orientações sanitárias e pedagógicas para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro. Lembrando que a decisão de retomada das aulas, gradual ou de todos os alunos, cabe aos Estados e Municípios.
Entre as principais orientações estão
- uso obrigatório de máscaras;
- garantia e respeito ao distanciamento mínimo de um metro entre os alunos;
- uso de equipamentos de proteção individual para os profissionais de educação;
- revezamento de equipes, para diminuir a circulação de pessoas;
- lavar frequentemente as mãos e higienizá-las com álcool em gel 70%;
- não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos e talheres, nem materiais didáticos, brinquedos ou jogos;
- organizar o horário do recreio (como será feita a distribuição dos alimentos, se há espaço físico suficiente para garantir o distanciamento entre os alunos e para o revezamento de horários para as refeições);
- não cumprimentar com aperto de mãos, beijos e abraços;
- cuidados com transporte escolar;
- manter ventilação nos ambiente;
- monitoramento e triagem de alunos, professores e demais funcionários;
- organização do retorno gradual;
- reorganização das atividades educacionais;
- realização de avaliações diagnósticas e formativas;
- cuidados específicos com a educação infantil;
- criação do Conselho Escolar Ampliado, com a participação de professores, pais de alunos e representantes da comunidade. O Conselho deve coordenar o processo de retomada das aulas, indicar desafios e demandas.
Para que as escolas consigam colocar as medidas em prática, o governo federal garante que serão liberados R$ 525 milhões para 117 mil escolas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Emergencial. A previsão é de que estes recursos sejam repassados a partir da segunda quinzena de outubro.
Documento divide regiões em cores
De acordo com o guia, “o cronograma de retorno às atividades da comunidade escolar deve ser orientado pelas autoridades sanitárias locais, pelo governo local, pelos órgãos dos sistemas de ensino, considerando a avaliação do estágio da transmissão do vírus”.
Nesse sentido, o documento utiliza cores relativas a cada fase, com orientações sobre o que pode estar acontecendo em cada uma, conforme segue:
- azul (nenhum caso): as escolas podem ser abertas;
- verde (casos esporádicos): todas as escolas podem ser abertas. Se alguma for fechada, a reabertura poderá ocorrer desde que haja um bom controle da transmissão generalizada prévia;
- amarela (transmissão local – restrita a regiões específicas): a maioria das escolas permanecerá aberta, com implementação de prevenção à Covid-19 e medidas de controle da transmissão. As autoridades sanitárias locais podem considerar o fechamento de escolas como parte de uma política mais ampla de MSSPs, nas áreas que passam por uma expansão no número de regiões afetadas que incluem as escolas;
- vermelha (transmissão comunitária): abordagem baseada em risco para o funcionamento da escola, e outras Medidas Sociais e de Saúde Pública (MSSPs), de abrangência comunitária, com foco em garantir a continuidade da educação das crianças. É provável que essas MSSPs amplas, que incluem fechamento de escolas, sejam implantadas em áreas com tendências de aumento do número de casos, hospitalizações e mortes pela Covid-19; qualquer escola remanescente aberta deve aderir às normas preventivas.
SINPEEM defende retorno somente em 2021, com garantia efetiva de segurança
O SINPEEM continua defendendo a retomada das aulas presenciais somente em 2021, após a implementação de todas as medidas e diretrizes necessárias para garantir a segurança sanitária de todos os alunos, dos profissionais de educação e das famílias.
Também defende medidas pedagógicas para o pós-pandemia, com diretrizes de acolhimento e reorganização do ensino, discutidas e elaboradas com a participação das entidades sindicais, para os alunos nem os profissionais de educação seja, prejudicados no processo de ensino/aprendizagem.
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