Comunicado SME nº 790 (DOC de 04/12/2020, página 13)
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2021 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 5º da Instrução Normativa SME nº 40, de 2019, e no artigo 10 da Instrução Normativa SME nº 41, de 2019.
COMUNICA:
1 - O Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos, agrupamentos, classes /blocos/ aulas e de vaga no módulo sem regência aos Professores lotados e ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, ocorrerá conforme estabelecido nos Anexos I a VI da IN SME nº 40/19, alterada pela IN SME nº 47/20, e Anexos I e II da IN SME nº 41/19.
2 - As Diretorias Regionais de Educação divulgarão amplamente os locais-sede do processo referido no item anterior, que ocorrerem fora da Unidade de Lotação, conforme seguem:
a) processo realizado em dezembro/20: até 09/12/20;
b) processo realizado em fevereiro/21: até 28//01/21.
3 - Os Diretores de Escola deverão assegurar o cadastro, criação e conferência de geração de saldo no Sistema Informatizado – EOL, para o Processo de Escolha/Atribuição 2020, conforme segue:
3.1- Até 09/12/20:
a) Nos CEIs e CEMEIs:
- agrupamentos e classes regulares;
- turmas das Salas de Recursos Multifuncionais;
- turnos de trabalho para os ADIs;
- vagas para os professores readaptados em caráter permanente ou temporário;
- vagas no módulo sem regência.
b) Nas EMEIs e EMEFs e EMEFMs:
- classes/ turmas Regulares e de EJA;
- turmas de Educação Física;
c) Nas EMEBSs
- classes/ turmas Regulares e de EJA;
- turmas de Educação Física;
- turmas de Sala de Leitura, Informática Educativa, Projetos Especializados, Recuperação Paralela e Sala de Recursos Multifuncionais;
- vagas para os professores readaptados em caráter permanente ou temporário;
- vagas no módulo sem regência.
d) Nas EMEFMs e EMEFs participantes do Programa “São Paulo Integral”:
- classes/ turmas Regulares e de EJA;
- turmas de Educação Física;
- turmas de Sala de Leitura, Informática Educativa, Projetos Especializados, Recuperação Paralela e Salas de Recursos Multifuncionais;
- aulas dos territórios do saber e de aulas de expansão curricular;
- aulas dos itinerários principal e secundário (Ensino Médio);
- vagas para os professores readaptados em caráter permanente ou temporário;
- vagas no módulo sem regência.
3.2 - De 14 a 22/01/21:
a) Nas EMEIs e EMEFs e EMEFMs;
- turmas de Sala de Leitura, Informática Educativa, Projetos Especializados, Recuperação Paralela e Sala de Recursos Multifuncionais;
- vagas no módulo sem regência;
- vagas para os professores readaptados em caráter permanente ou temporário;
b) Nos CIEJAs:
- classes/ turmas Módulos I a IV;
- turmas de Informática;
- turmas de Oficinas de Estudos e Itinerário Formativo.
4 - A atribuição, em dezembro/20, de todos os componentes curriculares e dos territórios do saber e de expansão curricular, organizada nos termos da Instrução Normativa SME nº 26, de 2020, que dispõe sobre o Programa “São Paulo Integral” deverá ser registrada em livro próprio/ ata de atribuição e efetivada no Sistema EOL.
5 - Havendo, no decorrer do ano letivo, remoção de professores por permuta, os Diretores de Escola deverão comunicar o fato à respectiva DRE, para fins de alteração dos registros de atribuição, do local de classificação e da Ficha de Pontuação no Sistema Informatizado - EOL.
6 - Para a realização das Etapas de escolha/atribuição, no âmbito das Unidades Educacionais e das Diretorias Regionais de Educação - DREs, as equipes, poderão utilizar teleconferência ou outros meios eletrônicos desde que gratuitos.
7 - As Etapas de Escolha/ Atribuição constantes nos Anexos I a VI da IN SME nº 40, de 2019, alterada pela IN SME nº 47/20, ocorrerão de acordo com o cronograma abaixo:
8- As Etapas de Escolha/ Atribuição constantes nos Anexos I e II da IN SME nº 41/19, ocorrerão de acordo com o cronograma abaixo:
9 - Ao término das Etapas de escolha/atribuição deverão ser providenciados pelos Diretores de Escola, a digitação no Sistema Informatizado EOL e o encaminhamento, para o e-mail da DRE, de cópia digitalizadas dos documentos abaixo relacionados, observando o cronograma do item 10 deste Comunicado.
9.1 - Em dezembro/20:
- saldo de agrupamentos, classes/ aulas que restaram sem atribuição;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- solicitação de desligamento da jornada em 2021, emitida pelo Sistema Informatizado - EOL;
- relação de professores que se ausentaram do processo nos termos do artigo 44 da IN SME nº40, de 2019 e artigo 19 da IN SME nº 41, de 2019.
9.2- Em fevereiro/21:
- saldo de classes/ aulas que restaram sem atribuição;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- solicitação de desligamento da jornada em 2021, emitida pelo Sistema Informatizado - EOL;
- memorando informando os professores que solicitaram retorno à Jornada/20 nos termos do artigo 12 da IN SME nº 40, de 2019;
- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores efetivos que remanescerem sem atribuição e os interessados em participar das Fases da DRE;
- relação nominal e Ficha de Pontuação dos professores adjuntos, estáveis e não-estáveis dispensados da participação nas Fases da DRE;
- relação de professores que se ausentaram do processo nos termos artigo 44 da IN SME nº 40, de 2019.
10 - A digitação no Sistema Informatizado - EOL e o encaminhamento de cópias digitalizadas para o e-mail da DRE dos documentos mencionados no item anterior, conforme o cronograma abaixo:
11 - As Etapas do Processo Inicial de Escolha/Atribuição no âmbito das Diretorias Regionais de Educação – DREs, ocorrerão no período de 05 a 12 de fevereiro de 2021.
12 - Os professores ingressantes que iniciarem exercício as Etapas de escolha/atribuição de dezembro de 2020, participarão da escolha/atribuição de classes/blocos/aulas/vaga no módulo sem regência, nas fases subsequentes no mês de fevereiro de 2021, nos termos da legislação vigente.
13 - O Diretor de Escola deverá dar ciência deste Comunicado a todos os Professores da Unidade Educacional envolvidos no Processo.