08/01/2021 - SINPEEM reafirma seu posicionamento contra a retomada das aulas presenciais nas condições atuais na primeira reunião realizada com o novo secretário de educação
Na primeira reunião do ano e com o novo secretário municipal de educação, Fernando Padula, realizada nesta quinta-feira, 07/01, o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, reiterou o posicionamento da categoria, contrário à retomada das aulas presenciais nas condições em que ainda se encontram as escolas e neste momento de expansão da contaminação de pessoas pelo coronavírus e com os profissionais de educação e estudantes fora da primeira fase de vacinação.
Esta primeira reunião, conforme anunciou o secretário, teve como finalidades a sua apresentação e para relatar as ações realizadas pela SME desde março de 2020, início da pandemia, até este momento e as perspectivas para este começo de ano.
SINPEEM: prioridade para a saúde e a vida
Durante a reunião, o SINPEEM defendeu a educação básica presencial como princípio que garante o acesso universal à educação formal escolar e se posicionou contra a proposta de home schooling, projeto de lei que tramita na Câmara Municipal, mas que, nas circunstâncias atuais, em que cresce a contaminação pelo coronavírus, não pode haver retorno das aulas presenciais. E é necessário incluir no programa e vacinar todos os profissionais de educação e alunos.
SINPEEM reivindicou discussão e atendimento às reivindicações da categoria
Como esta reunião foi convocada para a apresentação da nova equipe da SME, o presidente do SINPEEM exigiu a realização de reunião urgente para tratar de questões sobre organização das escolas, calendário escolar, direitos funcionais, convocações de aprovados em concursos, reposição, formação, valorização, lotação dos ATEs, entre outros itens.
A reunião com esta finalidade ficou agendada para o dia 20 de janeiro. Na oportunidade, o SINPEEM entregará sua pauta de reivindicações e, como sempre, discutirá e pressionará para que todos os itens sejam atendidos pelo governo.
NÃO AO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS SEM CONDIÇÕES NAS ESCOLAS E VACINAÇÃO
O início do ano letivo na rede municipal de ensino de São Paulo está previsto para o dia 04 de fevereiro.
No entanto, a determinação do governo do Estado de retomada das aulas presenciais, independentemente da curva de contaminação da Covid-19, é um absurdo e coloca em risco a vida dos profissionais de educação, dos alunos e das famílias.
Desde o início da pandemia, em março do ano passado, o SINPEEM tem defendido a retomada das aulas presenciais somente após a implementação de medidas de infraestrutura e pedagógicas que garantam a segurança de todos os envolvidos no processo de ensino/aprendizagem e de sanitização em todas as unidades educacionais.
Até o momento, a rede municipal de ensino não possui as condições necessárias para receber, presencialmente, os profissionais de educação e os alunos e, dificilmente, não as terá até fevereiro.
Temos insistido com o governo e deixado claro para a SME que a sociedade precisa ter amplo conhecimento de todas as medidas que estão sendo implementadas em cada uma das unidades da rede municipal de ensino, tendo em vista que os pais e/ou responsáveis precisam saber, de fato, se as escolas estão preparadas para atender aos bebês, crianças, jovens e adultos com segurança, sem quaisquer riscos à vida.
Reposição em janeiro
O SINPEEM tem posicionamento contrário à reposição presencial em janeiro. Defende que seja integrada ao projeto político pedagógico das unidades escolares e ao calendário de cada unidade, quando houver a retomada presencial.
A SME diz a que a decisão atende à cerca de dez mil famílias, que optaram pela recuperação presencial para os alunos em janeiro e que nenhum professor efetivo foi convocado para trabalhar nas férias.
A reposição, que ocorrerá em 46 Emefs, obedecerá às regras de higiene e distanciamento e com professores e ATEs contratados.
Ações de prevenção e acompanhamento clínico aos profissionais de educação
O SINPEEM tem reivindicado acompanhamento e apoio clínico a todos os profissionais de educação e alunos que tiveram testado positivo para a Covid-19.
A SME garantiu que todos os casos são monitorados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e pela Secretaria de Saúde e que, para os casos que surgirem, será dado o mesmo tratamento.
Tablets para os alunos, notebooks para os professores e cartão-alimentação
A pandemia da Covid-19 escancarou ainda mais a grande desigualdade econômica, social, carência de recursos tecnológicos e falta de sinal para acesso à internet.
O ensino remoto evidenciou a necessidade de disponibilizar equipamentos para professores e alunos.
O SINPEEM tem reivindicado a compra e disponibilização de notebooks para todos os professores e tablets para os alunos.
Em dezembro de 2020, a SME anunciou que havia feito licitação para a compra e entrega de 465 mil tablets, que serão entregues para uso dos alunos dos ensinos fundamental e médio. Também garantir a aquisição de 65 mil notebooks para os professores.
O SINPEEM também incluiu entre as reivindicações, em tempo de pandemia a disponibilização do cartão merenda para todos os alunos da RME. Após muita luta e insistência o cartão-alimentação foi criado pela SME e distribuído a todos os alunos.
Conquistas importantes para a categoria e para os alunos.
PDE DE 2020 SERÁ PAGO ATÉ ABRIL, EM PARCELA ÚNICA
De acordo com o Decreto nº 60.032, publicado em 30/12/2020, o valor institucional para o cálculo individual e pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) de 2020 será de R$ 5.000,00.
Para o cálculo individual, serão considerados a jornada de trabalho e os seguintes critérios:
- desempenho da unidade; e
- assiduidade até 31/12/2020.
Atuação do SINPEEM reduz efeitos dos descontos
Como sempre ocorre, lutamos a atuação do SINPEEM tem como finalidade mitigar os efeitos dos descontos e obter o maior valor institucional e individual do PDE, garantindo a integralidade para a maioria dos profissionais de educação.
A exemplo do PDE de 2019, mais uma vez, insistimos e conseguimos que o decreto fosse publicado após o encerramento do ano letivo. Desta forma, a assiduidade não terá efeito para descontos, atendidas às seguintes condições para ter o direito a receber o PDE:
- ter ingressado até 31/05/2020, e
- ter, no mínimo, 180 dias de exercício.
O pagamento ocorrerá de acordo com a jornada de trabalho, conforme segue:
Jeif;J-30; J-40: R$ 5.000,00;
JBD: R$ 3.750,00;
JB: R$ 2.500,00.
SINPEEM reivindica a antecipação do pagamento do prêmio
Apesar de lei estabelecer que o pagamento do PDE deve ser efetuado até o mês de abril do ano subsequente ao do exercício, o SINPEEM, a exemplo do ano passado, reivindica a antecipação do pagamento do prêmio.
PAGAMENTO DE UM TERÇO DE FÉRIAS
Em dezembro de 2020 milhares de professores ficaram sem o pagamento de um terço de férias ou receberam aquém do valor devido.
O presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, discutiu a situação com a Secretaria Municipal de Gestão e com a diretora da Cogep/SME. Exigiu providência urgente e conseguiu garantir que o pagamento por transferência direta para a conta do servidor fosse realizada até 08/01/2021. O acerto já foi efetuado.
Importante atuação e vitória do SINPEEM.
SINPEEM sempre na luta. Educação sempre!
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente