28/01/2021 - Liminar judicial contra a retomada das aulas, discussão e alteração da decisão da SME sobre a convocação para planejamento presencial a partir de 01/02
Nesta quinta-feira, 28/01, o Tribunal de Justiça suspendeu a retomada das aulas presencias em todas as cidades do Estado de São Paulo que estão nas fases laranja e vermelha de contaminação pelo coronavírus, como a Capital. A decisão vale para as escolas das redes pública e privada.
Ao conceder a liminar às entidades sindicais estaduais, que impede a reabertura das escolas a partir de 08/02, a juíza Simone Gomes Casoretti ressalta que a educação é um direito fundamental, mas que o direito à vida deve prevalecer neste momento de pandemia. Ela também afirma que “a situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviolável, resguardado na Constituição Federal, e acrescenta que “...arriscar a saúde para a retomada das aulas presenciais, em locais onde a transmissão do vírus é intensa, sem vacinação dos profissionais da educação, pode gerar um aumento do número de contaminados e de mortos pelo vírus”.
A decisão é provisória e o governo Doria já sinalizou que vai recorrer, porque contraria o Plano São Paulo.
O SINPEEM também ajuizou Ação Civil Coletiva e aguarda o posicionamento da Justiça, embora esta decisão do TJ tenha repercussão em todas as escolas das redes pública e privada do Estado.
SME RECUA E PLANEJAMENTO SERÁ DE FORMA REMOTA DE 01 A 09/02
Também nesta quinta-feira, após muita negociação e de pressionarmos pela não retomada das atividades presenciais, a SME recuou e decidiu que a convocação dos profissionais de educação para planejamento das atividades, será realizada de forma remota, no período de 01 a 09/02. Já os dias 10, 11 e 12 serão destinados ao planejamento presencial. No entanto, as escolas devem se organizar para convocar três grupos distintos de professores para a reunião de planejamento.
Continuamos insistindo e pressionando para que o retorno das aulas presenciais só ocorra quando forem implementadas todas as condições necessárias para garantir a segurança sanitária dos profissionais de educação, dos alunos e das famílias, inclusive com a vacinação.
Entendemos que por enquanto a retomada é uma precipitação e uma ameaça à vida!
SINPEEM, sempre na luta, em defesa da vida!
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente