22/03/2021 - Entidades entregam contraproposta à SME e cobram reconhecimento da greve e pagamento dos dias parados
A greve por trabalho remoto, em defesa da vida, completou 42 dias. Neste período, o governo adiou a retomada das aulas presenciais em cerca de 600 escolas, fechou as escolas no período noturno e permitiu que as horas coletivas da Jeif e da J-30 fossem realizadas não presencialmente.
Com o agravamento da pandemia, que está com os piores indicadores de contaminação, internações e óbitos, desde março de 2020, o prefeito antecipou o recesso e cinco feriados, mas, até o momento, não aceitou colocar todos os profissionais de educação em trabalho remoto, enquanto não se tem maior cobertura vacinal na cidade, Estado e país incluindo os profissionais de educação em um plano emergencial de vacinação.
No dia 12/03, ao anunciar a antecipação do recesso, afirmou que descontaria dos salários os dias da greve.
ENTIDADES DECIDIRAM PELA CONTINUIDADE DA GREVE, ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES E PAGAMENTO DOS DIAS PARADOS
O prefeito declarou a antecipação do recesso, mas sem o atendimento às reivindicações e sem o reconhecimento da greve, com pagamento dos dias aparados. Com isso, as entidades decidiram continuar a greve e insistir na abertura de negociação com o secretário de Educação.
Resolveram reafirmar as reivindicações e apresentar contraproposta, que leva em consideração os indicadores da saúde como condição para quando for possível atividades e aulas presenciais nas unidades da rede municipal de ensino.
Insistimos, conseguimos que a SME retomasse a negociação em reunião realizada nesta segunda-feira, 22/03.
CONSIDERANDOS E PROPOSTAS INDICADAS PELAS ENTIDADES:
1 - considerando o ano escolar de 2020, em que as aulas ocorreram exclusivamente no modo remoto a partir de março de 2020 e as consequências sobre o processo de ensino/aprendizagem, ainda não totalmente mensuradas;
2 - considerando que a antecipação do recesso escolar também interrompeu as aulas remotas no mesmo período. Portanto, interrupção do ano letivo;
3 - considerando a decisão do prefeito de antecipar cinco feriados, sendo três deles do próximo ano, para período que coincide com o mesmo do recesso escolar antecipado -- 17 /03 a 04/04/21;
4 - considerando que o adiamento da data de início do planejamento presencial nas unidades educacionais, fechamento do período noturno, realização remota do trabalho coletivo da Jeif e da J-30 e a antecipação do recesso e dos feriados ocorreram confirmando o que temos dito quanto à inexistência de condições seguras nas escolas para proteção da saúde e da vida dos alunos e dos profissionais de educação;
5 - considerando o diagnóstico apresentado reiteradamente pelas autoridades sanitaristas de que o mês de abril será de expansão da taxa de contaminação, mesmo com as medidas restritivas quanto à circulação e concentração de pessoas na cidade e no estado de São Paulo;
6 - considerando que a vacinação, único recurso efetivo para frear a expansão da doença e evitar a quantidade crescente de mortes diárias, ainda ocorre de forma lenta e para poucos;
7 - considerando que mesmo lenta, a vacina existe e nos dá uma perspectiva desejável e positiva da retomada mais segura das aulas presenciais e da rotina escolar que desejamos e defendemos;
8 - considerando a necessidade de ampliar a quantidade de dias sem atividades e aulas presenciais nas escolas, bem como de adoção de medidas restritivas enquanto a vacinação se efetiva, aumentando a quantidade de pessoas imunizadas até a sua universalização;
9 - considerando, ainda, que os efeitos destes períodos de pandemia provocarão efeitos por longo tempo na organização da educação e dos sistemas de ensino, implicando na necessidade de adequação da duração da educação básica, tempo de permanência diária dos alunos na escola, readequação curricular e dos ciclos de aprendizagem, propomos:
PROPOSTA UNIFICADA APRESENTADA PELAS ENTIDADES:
1 - ampliar o período de recesso escolar adicionando os dias de feriado antecipado ao seu final, fixado para 04/04/2021;
2 - ao final do recesso, em 11/04/2021, iniciar 30 dias de trabalho remoto para todos os docentes, gestores e Quadro de Apoio à Educação;
a) antes do término dos primeiros 30 dias de trabalho remoto, em negociação com os sindicatos, avaliar as condições sanitárias da cidade, inclusive da cobertura vacinal, para a possível retomada das atividades presenciais;
b) inclusão dos profissionais de educação em programa emergencial de vacinação, em função da decisão aprovada pela CMSP para a compra de vacinas;
c) manter o trabalho e aulas remotos após 13/05/2021 até 07/06/2021, caso os profissionais de educação ainda não tenham sido vacinados;
d) testagem em massa dos profissionais de educação e dos alunos antes da retomada das atividades presenciais;
e) durante o período de 12/04 a 12/05 concluir a entrega dos tablets e chips para todos os alunos, equipamentos para as escolas e notebooks para os professores e gestores;
f) mudar a decisão aplicada por algumas unidades de colocar compulsoriamente os profissionais do Quadro de Apoio;
g) planejar e reorganizar os bimestres letivos, considerando a necessidade de readequação dos ciclos de aprendizagem, recuperação e reforço escolar até 2025;
h) pagamento dos dias parados relativos à greve iniciada no dia 10/02, com o compromisso de reposição dos dias, conforme calendário organizado em conjunto com as entidades sindicais.
RESPOSTA DA SME:
1 - afirmou que ainda não foi notificada pela justiça sobre a liminar que determinou que o direito de recesso também para os gestores;
2 - solicitou o envio de ofício da proposta apresentada pelas entidades durante a reunião;
3 - disse que ainda não há decisão quanto à data de retomada das aulas presenciais após o recesso;
4 - afirmou que a Secretaria seguiu a orientação da saúde para decidir pela suspensão das aulas, redução do turno de funcionamento das unidades e regime de plantão em março de 2020;
5 - disse que seguiu a orientação da saúde para decidir a retomada em fevereiro de 2021, bem como a suspensão com a antecipação do recesso escolar e dos feriados;
6 - afirmou que seguirá a orientação da saúde ao determinar a retomada das aulas presencias;
7 - que não atenderá a reivindicação de fechamento das escolas colocando o Quadro de Apoio e gestores em trabalho remoto;
8 - disse que aula presencial só voltará após a saúde avaliar todos os indicadores e indicar o retorno;
9 - afirmou que, embora o prefeito defenda prioridade também para os profissionais de educação, não pode garantir o atendimento da nossa reivindicação quanto ao plano emergencial de vacinação;
10 - que estão agilizando a entrega dos tablets, notebooks e chips para alunos e profissionais de educação, respectivamente.
11 - afirmou que os dias da greve serão descontados e o pagamento efetuado mediante reposição.
ENTIDADES CONTESTAM A DECISÃO DA SME; EM GREVE, EXIGEM CONTINUIDADE DA NEGOCIAÇÃO
Com a resposta insatisfatória da SME e determinação de manter os descontos dos dias de greve, insistimos para que não fosse encerrado o processo de negociação e, tendo a SME solicitado ofício com a nossa contraproposta, que seja realizada nova reunião, sem efetivar os descontos no pagamento de março.
A SME disse que irá avaliar as propostas e poderá realizar outra reunião até sexta-feira 26/03.
A GREVE CONTINUA
Esta é a decisão do Comando Unificado das Entidades, que fará reunião para avaliar a resposta que a SME apresentar e estabelecerá os encaminhamentos para serem discutidos e deliberados pelos profissionais de educação quanto à greve.
Juntos, somos mais fortes!
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente