26/04/2021 - A GREVE E A REUNIÃO BILATERAL SINPEEM - SME
O SINPEEM, juntamente com outras três entidades da educação e com o sindicato de servidores públicos, que compõem o Fórum Sindical e o Comando Unificado das Entidades, convocaram a greve da categoria, em 10 de fevereiro.
A decisão de apresentar pauta unificada por trabalho remoto para todos os profissionais em educação, em defesa da educação, da saúde e da vida e a convocação da greve, com encaminhamentos aprovados pelo Comando Unificado, levaram em consideração o ineditismo da situação de pandemia mundial e todas as consequências decorrentes de decisões implementadas pelos governos federal, estadual e municipal, que exigem, mais do que em qualquer outro momento, a união e participação de todos.
ATUAÇÃO DO SINPEEM EM 2020 EVITOU RETOMADA E REDUÇÃO DOS SALÁRIOS
Desde a declaração do estado de pandemia mundial pela OMS, em março de 2020, o SINPEEM vem atuando pela suspensão das atividades e aulas presenciais e pelos direitos da categoria.
Lutamos e conseguimos a suspensão das aulas, a redução do turno de atendimento nas escolas e da quantidade de gestores e Quadro de Apoio que o governo manteve em regime de plantão nas unidades escolares.
Também lutamos e conseguimos evitar a redução de 30% nos salários dos profissionais de educação ativos e aposentados, atrasos e parcelamentos. Nossa atuação e luta em defesa dos direitos da categoria também garantiram questões como a remoção em estágio probatório, prorrogação e homologação de concursos, regulamentação do PDE, aprovação em lei do Programa de Prevenção e Proteção à Saúde dos profissionais de educação, bônus para aquisição de EPIs, entre outros itens.
Nossa atuação evitou o retorno, durante todo o ano passado, mesmo com os anúncios de autorização e pressões realizadas pelo governo Doria para que as redes públicas e particular de ensino retomassem as aulas presenciais.
PARTICIPAÇÃO DO SINPEEM NAS REUNIÕES DO FÓRUM COM A SME
Iniciado este ano, houve a troca do secretário de Educação, Bruno Caetano, pelo secretário Fernando Padula.
Ainda em janeiro e já com o novo secretário em exercício, mesmo com todos os indicadores de aumento da taxa de contaminação, internações, ocupação de leitos de UTI e óbitos, o secretário de educação e o governador Doria anunciaram a autorização pela retomada das aulas presenciais nas redes públicas e privada do Estado de São Paulo a partir de fevereiro.
O prefeito Covas não demorou em atender ao governo do Estado e anunciou o calendário letivo escolar de 2021, com planejamento presencial de professores e equipe gestora a partir de 01 de fevereiro e aulas presenciais a partir de 04 de fevereiro.
SINPEEM E AS DEMAIS ENTIDADES DO FÓRUM DISSERAM NÃO AO CALENDÁRIO DA SME
Assim que a SME divulgou a Instrução Normativa que dispõe sobre o calendário escolar de 2021, o SINPEEM, considerando a grave situação sanitária da cidade e do país, se posicionou contra a retomada das aulas presenciais.
As demais entidades, também se manifestaram. Com posição única contra a retomada, exigimos reunião das entidades com a SME. A negociação ocorreu no final de janeiro, com a presença do secretário Padula e de sua assessoria.
Nesta reunião, a SME apresentou as medidas que havia implantado do “Protocolo Volta as Aulas” e afirmou que as unidades estavam preparadas para o retorno de aulas, com a presença de 35% dos alunos, a partir de 04 de fevereiro.
Não concordamos. Fizemos reunião das entidades no mesmo dia. Apresentamos uma contraproposta de calendário para evitar atividades e aulas presenciais.
A nossa proposta foi rejeitada pelo governo, que afirmou que estava aberto às negociações. Reuniões seriam analisadas conforme calendário de negociações a ser anunciado. Para tanto, cada entidade deveria encaminhar a sua pauta de reivindicações.
SINPEEM ENTREGA PAUTA GERAL DE REIVINDICAÇÕES E REITERA POSIÇÃO CONTRA A RETOMADA
Como ocorre anualmente, o SINPEEM entregou a sua pauta de reinvindicações, com os itens aprovados em assembleias e congressos , contendo os seguintes itens sobre:
1 – Condições para a reabertura e funcionamento das escolas
2 – Questão salarial - 2021/2022
3 – Questões funcionais/carreiras e jornadas
4 – Questões funcionais e valorização do quadro de apoio
5 – Organização das unidades e condições de trabalho.
6 – Formação profissional:
7 – Demanda e organização escolar:
8 – Saúde dos profissionais de educação
9 – Combate à violência
A pauta com os itens acima, subitens, fundamentos e justificativas, foi entregue para a Secretaria, que assumiu o compromisso de organizar e apresentar calendário com as datas para reuniões bilaterais com cada entidade.
Transcorridos três meses, isto ainda não ocorreu. Todas as reuniões e discussões giraram em torno da decisão da SME de retomar as atividades e aulas presenciais no pior momento da crise sanitária.
CONVOCAÇÃO DA GREVE UNITARIAMENTE PELAS ENTIDADES FOI A RESPOSTA À INTRANSIGÊNCIA DO GOVERNO EM ACEITAR QUE NÃO HÁ SEGURANÇA PARA A RETOMADA DE ATIVIDADES E AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS
O SINPEEM entregou sua pauta especifica, mas, considerando a situação de emergência e a decisão do governo em retomar atividades presenciais, não deixou de atuar conjuntamente com as outras entidades nas reuniões realizadas na mesa central e negociação. Apresentamos propostas conjuntas, pressionamos e conseguimos algumas modificações parciais na proposta de calendário escolar e outras mediadas, tendo em vista o protocolo sanitário. Mas, no fundamental quanto à não retomada das atividades e aulas presenciais a SME não transigiu.
O SINPEEM, juntamente com as demais entidades, pressionaram política e judicialmente. Conseguimos:
- adiar o início do período de planejamento presencial do dia 01/02 para 10/02;
- alteração da data do início das aulas presenciais do dia 04/02 para o dia 15/02.
GREVE UNIFICADA FAZ GOVERNO RECONHECER QUE A CATEGORIA TEM RAZÃO
Embora diga que o governo não agiu após discussões com as entidades e por pressão da categoria, algumas atitudes tomadas por Covas só ocorreram após a decretação e início da greve da categoria, no dia 10/02, revelando claramente que o nosso movimento denunciando a falta de segurança sanitária nas escolas e na cidade é procedente e oportuno para defender a educação, a saúde e a vida. Foi após o início da greve que Covas e o secretário Padula anunciaram:
- adiamento das aulas presencias do dia 15/02 para 25/02 ou 01/03 em cerca de 600 escolas que não tinham sequer equipe de limpeza;
- fechamento do período noturno das unidades escolares;
- trabalho coletivo da J-30 e Jeif remotamente;
- convocação de aprovados nos concursos para ATEs, coordenadores pedagógicos, diretores, supervisores e PEIs para escolha de vagas;
- antecipação do recesso e de feriados que alteraram o calendário escolar, deixando muito claro o risco de manter escolas abertas, conforme denunciamos;
- início da entrega de tablets para os alunos.
TESTAGEM E VACINA SÃO RESULTADOS DA COBRANÇA E PRESSÃO;
SÃO CONQUISTAS DA NOSSA LUTA
No ofício do , entregue à SME, tratamos das condições para reabertura e funcionamento das escolas. Cobramos trabalho remoto, testagem periódica e um programa emergencial de vacinação de todos os profissionais de educação.
Em discussões realizadas com os secretários de Educação, Saúde, Gestão, e mensagens enviadas para o prefeito Covas, para conseguir colocar em pauta a inclusão dos profissionais de educação no calendário emergencial de vacinação, sem desrespeitar o Plano Nacional de Imunização (PNI), o SINPEEM se dispôs a participar de um movimento para criar um fundo, destinado a aumentar a produção de vacinas para encurtar o tempo de vacinação dos profissionais de educação e de toda a população. Também, propôs a inserção de porcentual de profissionais de educação no calendário de vacinação em cada etapa, por faixa etária, para que todos fossem vacinados antes de terminar o primeiro semestre deste ano.
A insistência e a luta por inclusão dos profissionais de educação em um programa emergencial de vacinação foram importantes para o anúncio pelo governo do Estado e seu início no dia 10 de abril. Com certeza, é uma conquista obtida com os profissionais de educação em Greve convocada.
A vacinação com corte de idade de 47 anos pode alcançar cerca de 30 mil profissionais de educação da rede municipal de ensino, de um total de 74,5 mil. Portanto, continuamos cobrando que o programa emergencial tenha nova etapa urgente para concluir a vacinação de todos.
SME APRESENTA RESPOSTA ÁS ENTIDADES, AFIRMA QUE ESTÁ ABERTA À NEGOCIAÇÃO, MAS, CONTRADITORIAMENTE CORTA O PONTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM GREVE
Após algumas reuniões com a SME, sem que atendesse a reivindicação de trabalho remoto para todos, as entidades que compõem o Fórum Sindical apresentaram no dia 22/03 uma contraproposta ao governo, buscando saída para o impasse.
A resposta da SME, por ofício, conteve questões sobre o recesso, aumento de prazo para a entrega de comprovante médico de comorbidade, compromisso de que faria avaliação junto com a Secretaria de Saúde de questões sanitárias antes do retorno presencial às aulas, testagem em massa; inclusão dos profissionais de educação em programa emergencial de vacinação, em conformidade com o calendário a partir do dia 12 de abril; planejamento e reorganização dos bimestres letivos com a readequação dos ciclos de aprendizagem, recuperação e reforço escolar até 2025; planejamento da entrega de tablets para todos os estudantes, notebook para os professores; e corte do ponto, com desconto efetuado em março nos salários dos profissionais de educação em greve, iniciada no dia 10/02.
SME AFIRMA QUE PERMANECE ABERTA AO DIALOGO E MANTÉM O COMPROMISSO DE PROSSEGUIR COM A NEGOCIAÇÃO ASSIM QUE TIVER INFORMAÇÃO DO ENCERRAMENTO DA GREVE
Desde o dia 25 de março, ocasião em que enviou o ofício contendo sua resposta às reivindicações do Fórum das Entidades, a SME tem reiterado que atendeu algumas questões apresentadas em mesa de negociação, mas que a decisão de retomar ou suspender atividades e aulas presenciais nas unidades escolares seguirá a orientação da Saúde. Também não concorda com a nossa reivindicação de trabalho remoto para todos os profissionais de educação e reabertura vinculada com o calendário vacinal.
A SME afirma que assume o compromisso de prosseguir com a negociação da forma de reposição dos dias parados, com calendário organizado em conjunto com as entidades, assim que tiver a informação do encerramento da greve. Ou seja, cortou o ponto, não aceita pagar antes da reposição e, para discutir o calendário de quando e as condições em que ocorrerá, exige a comunicação do fim da greve pelo Fórum das Entidades.
FÓRUM REITEROU REIVINDICAÇÃO DE TRABALHO REMOTO PARA TODOS E COMUNICOU SOBRE A CONTINUIDADE DA GREVE À SME
Após a reposta de SME sobre vinculação da decisão da retomada ou suspensão das aulas presenciais aos indicadores da saúde e encerramento da discussão sobre a nossa reivindicação de trabalho remoto para todos e pagamento dos dias parados, o Fórum das Entidades realizou reunião. Avaliou a reposta do governo e manteve a greve.
Nas condições de gravidade da situação sanitária na cidade de São Paulo, no Estado e no país, com média de mais de 2,5 mil óbitos por dia, hospitais com leitos de UTI totalmente ou quase totalmente ocupados, vacinação ainda parcial dos profissionais de educação e população em geral e com as escolas sendo ambientes não seguros, e ainda com o corte de salário de grevistas já efetuado, como aceitar a imposição da SME de só retornar ao diálogo com a decisão de fim da greve?
SINPEEM E A REUNIÃO BILATERAL COM A SME
Após suspender as negociações com o Fórum das Entidades, aguardando a comunicação de encerramento da greve para prosseguir com a negociação da forma de reposição, a SME programou a realizou reuniões bilaterais com cada uma das entidades. O SINPEEM, assim como as demais entidades, tem pauta não restrita à questão do retorno das atividades e aulas presenciais, não se recusa e tem buscado discutir e negociar o atendimento às reivindicações da categoria, relativas à carreira, jornadas de trabalho, convocação de aprovados para acesso e ingresso, concursos, designações e nomeações para cargos e funções, exames médicos admissionais, readaptação, remuneração, quinquênio, evolução, adicional noturno, difícil acessos, promoção, progressão, aposentadoria, PTRF, entre tantos outros. Lógico que não deixa de participar de reuniões bilaterais e realizou reunião para tratar, por exemplo, da necessidade de reorganização do ano letivo, calendário escolar, ciclos de aprendizagem, tendo em vista o que ocorreu com o processo escolar desde março de 2020.
Nas reuniões realizadas com a SME, o SINPEEM reiterou a pauta unitária do Fórum das Entidades sobre a necessidade de trabalho remoto para todos os profissionais de educação. Defendeu, mais uma vez, a reorganização do calendário escolar conjugado com o Programa Emergencial de Vacinação dos Profissionais de Educação, iniciado no dia 10/04, e nova etapa de vacinação para alcançar todos os profissionais de educação.
No calendário defendido pelo SINPEEM, o governo deveria organizar o programa emergencial de vacinação de todos os profissionais de educação para ser concluído todo processo de imunização no final de junho.
Em fevereiro deste ano, entregamos a nossa pauta anual de reivindicações. O processo de negociação, tendo em vista a nossa data- base, tem de ocorrer. Os itens abaixo não conflitam com nenhum item contido na pauta geral e atende a este momento em que a SME continua vinculando a retomada das negociações à comunicação pelo Fórum das Entidades do encerramento da greve. Durante a reunião bilateral, além de reiterar a reivindicação de trabalho remoto para todos e pagamento dos dias parados, também defendemos:
1 - nova etapa de vacinação em continuidade do Programa Emergencial de Vacinação dos Profissionais de Educação, com calendário para a finalização, e da vacinação de todos os profissionais de educação até segunda quinzena de junho;
2 - regulamentação dos Programas de Saúde do Profissional da Educação e Suplementar de Assistência à Saúde dos Estudantes, criados pela Lei Municipal nº 17.437/2020, organização e funcionamento em caráter de urgência;
3 - regulamentação, por decreto, do artigo 14 da Lei nº 17.437/2020, que dispõe de bônus para viabilizar a compra direta de EPIs pelo profissional de educação;
4 - enquanto não houver o abono para a compra direta de EPIs pelo profissional de educação, que a SME substitua as atuais máscaras entregues por máscaras N-95/PP2 1, que oferecem maior proteção;
5 - entrega de equipamentos de proteção individual frequentes e que atendam à necessidade de substituição e descarte indicada pela vigilância sanitária;
6 - relatório da Secretaria com o resultado do teste sorológico realizado em abril;
7 - transparência, informando os casos de Covid-19 nas escolas e órgãos da SME;
8 - relatório, por unidade educacional, e com o total de profissionais de educação já vacinados por idade, conforme o Plano Nacional de Imunização, e pelo Programa Emergencial de Vacinação dos Profissionais de Educação;
9 - adaptações espaciais que contribuam para a não disseminação do vírus e para a garantia de ambiências saudáveis;
10 - soluções para o conforto térmico, ventilação, iluminação e acústica, que exigem flexibilidade de soluções e respostas ainda não dadas, mas indispensáveis para os ambientes escolares;
11 - protocolos e manuais com indicações das adaptações dos ambientes, mobiliário, equipamentos, materiais, sinalização e sanitização ambiental e transporte escolar;
12 - pagamento, junto com o salário de abril, dos dias descontados em março e não vinculação das discussões das reivindicações e pagamento dos dias parados à comunicação do encerramento da greve;
13 - discussão do plano de reposição pelo Conselho de Escola;
14 - planejamento e reorganização dos bimestres letivos a partir de julho de 2021, considerando a necessidade de readequação dos ciclos de aprendizagem, recuperação e reforço escolar até 2025;
15 - reorganização da EJA para período anual.
RESPOSTA DA SME DURANTE A REUNIÃO BILATERAL
A SME afirmou que permanece aberta ao diálogo e negociação, seja na mesa setorial da educação ou em reunião bilateral. Mas, quanto à reivindicação de trabalho remoto para todos, continua afirmando que foi até onde foi possível e continuará seguindo a Saúde. Se a Secretaria de Saúde indicar que tem de suspender as aulas, suspenderá e se indicar que tem de abrir as escolas setorialmente, individualmente ou geral, seguirá o que for indicado.
Quanto ao pagamento dos dias parados, reafirmou que só discutirá o calendário de reposição após comunicação de encerramento da greve pelo Fórum Unificado das Entidades.
Respondeu, ainda, que continuará tratando e buscando meios para ampliar a vacinação, mas que não depende exclusivamente da Prefeitura. Que o prefeito Covas encaminhou pedido de autorização para a Câmara Municipal para participar do consórcio de prefeitos e para comprar mais vacinas.
Quanto às nossas reivindicações encaminhadas por ofício em fevereiro e agora, respondeu que será feita avaliação pela Secretaria para a posterior realização de reuniões de discussão e negociação.
REUNIÃO DO FÓRUM DAS ENTIDADES
Conforme decidido na semana passada, as entidades que compõem o Fórum farão reunião após as reuniões bilaterais com a SME.
A reunião ocorrerá nesta terça-feira, 27/04, às 17 horas.
SINPEEM EM DEFESA DA EDUCAÇÃO DA SAÚDE E DA VIDA
Para o SINPEEM, a retomada das aulas presenciais deve ser cuidadosamente pensada e bem planejada para ser possível juntarmos o benefício da retomada para os alunos e evitar que eles e os profissionais de educação adoeçam gravemente ou até percam suas vidas.
A escola é um espaço importante de vivência social e experiências relacionais e imprescindibilidade para o processo de ensino/aprendizagem.
O SINPEEM tem como princípio a defesa da educação básica presencial. Mas, acima deste, a saúde e a vida.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente