04/06/2021 - CATEGORIA REJEITA PROPOSTA DO GOVERNO E DECIDE MANTER A GREVE - ASSEMBLEIA GERAL ON-LINE DIA 07/06, ÀS 19 HORAS

Em assembleia virtual realizada nesta sexta-feira, 04/06, a categoria decidiu rejeitar a proposta do governo como foi apresentada ao Fórum das Entidades no dia 01 de junho, cuja novidade em relação aos itens da proposta anterior, apresentada no dia 13 de maio, foi o pagamento dos dias parados: devolução de 50% com o fim da greve e o restante vinculado ao calendário de reposição a ser aprovado pelas unidades.

A decisão foi deliberada após o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, apresentar aos associados a proposta do governo, já amplamente divulgada pelo sindicato, e as reivindicações que o SINPEEM apresentará na reunião de negociação agendada para segunda-feira, 07/06.

Uma nova assembleia remota foi aprovada para ser realizada na próxima segunda-feira, dia 07/06, também às 19 horas, após a reunião com o governo e também a que o Fórum das Entidades realizará para avaliar a resposta final.

PROPOSTA APRESENTADA PELO GOVERNO:

• elaboração de instrução normativa para regulamentar o trabalho remoto, ainda no período de pandemia;

• criação de grupo para análise do ensino fundamental por meio dos ciclos de aprendizagem;

• criação de grupo para revisão do calendário escolar, com a participação de todas as entidades sindicais;

• agilização no processo da entrega dos notebooks para os professores, garantindo que a comunicação aos professores seja feita de forma antecipada, organizando o período de retirada, evitando que os notebooks permaneçam nas escolas. O Termo de Comodato, a ser assinado pelos professores, deverá ser publicado com antecedência para que os professores tomem conhecimento antes de assiná-lo;

• regulamentação da Lei nº 17.347 – política de saúde do servidor/política de saúde do aluno – no prazo de 120 dias;

• reunião com o secretário de Educação e o secretário da Saúde para, em conjunto, organizarmos as reivindicações a serem encaminhadas ao Comitê de Contingência do Plano São Paulo;

• expansão, para todas as unidades escolares, do sistema informatizado de controle e monitoramento dos casos de Covid que hoje estão exclusivamente nas 165 escolas sentinelas;

• compra de mais um lote de EPIs, com a possibilidade de diversificar os agrupamentos;

• negociação da inclusão de SME na ata de registro de preços que está sendo elaborada pela SMS para compra de testes PCR, com resultado em 24 horas, para serem aplicados nas UBSs;

• compra de teste individual (teste da saliva) para serem utilizados pelos assintomáticos, na escola, sendo a coleta e leitura do resultado feito pela própria pessoa;

• sanitização da escola que apresentar caso de Covid, antes das pessoas retornarem à escola;

• publicação do Boletim da Saúde – Covid, fazendo um recorte para os profissionais da educação;

• analisar, para possíveis revisões, os protocolos de fechamento da classe/escola na ocorrência de casos de Covid de acordo com o território e as orientações da saúde;

• criação de um grupo de estudo para apreciar proposta de revezamento entre profissionais vacinados e não vacinados, de forma a minimizar riscos, desde que não afete o funcionamento escolar;

• manutenção do processo de reformas e repasse via PTRF para as adaptações necessárias às unidades escolares;

Complemento a proposta apresentada pela SME na reunião realizada na câmara municipal

• 50% do valor total descontado por participação na greve;

• devolução de 50% vinculada ao calendário de reposição.

REIVINDICAÇÕES DO SINPEEM PARA A REUNIÃO DE 07/06:

• não apontamento de faltas e descontos em junho;

• reposição, com pagamento dos dias, nenhum processo administrativo e punição, e retirada das faltas dos prontuários;

• devolução, em julho, da segunda parcela do valor descontado;

• 50% da reposição – aulas de reforço e complementação de trabalho remoto;

• 50% presencial;

• autonomia do Conselho de Escola para a organização do calendário de reposição/reforço/complementação de aprendizagem até 2025;

• reorganização dos bimestres letivos;

• manutenção da taxa de ocupação escolar em 35% durante as fases amarela, laranja e vermelha da pandemia em 2021;

• criação de grupo de estudo para organizar e publicar, até 21 de junho, a instrução normativa sobre revezamento de profissionais de educação para atendimento presencial de alunos, até que todos estejam vacinados;

• vale-transporte – cadastramento dos professores de CEIs e Emeis;

• apresentação da instrução normativa sobre trabalho remoto até o dia 21 de junho x instrução normativa de controle de frequência;

• publicação da composição do grupo, com a participação das entidades para análise da organização do ensino fundamental até o dia 21 de junho;

• publicação da composição do grupo de trabalho sobre organização escolar até o dia 21 de junho;

• realização periódica de testes PCR para os profissionais de educação e os alunos;

• revisão do protocolo de fechamento de classe/escola na ocorrência de casos de Covid-19, de acordo com o território e as orientações de saúde. Afastamento de todos os profissionais de educação diante de casos de Covid na unidade educacional;

• instalação dos equipamentos – data show, computadores necessários para as aulas e atividades síncronas;

• EJA anual;

• discussão sobre a fixação dos valores dos pisos remuneratórios de 2020 para aplicação a partir de 2021, em atendimento ao artigo 100 da Lei nº 14.660/2007;

• vacinação para todos com antecipação do calendário;

É GRAVE, É GREVE!

ASSEMBLEIA GERAL ON-LINE DIA 07/06 – ÀS 19 HORAS

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A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA

Presidente