07/06/2021 - Reunião de negociação com o governo: SME altera sua proposta e SINPEEM debaterá em assembleia geral on-line hoje, 07/06, às 19 horas
Na última sexta-feira, dia 04/06, o SINPEEM realizou assembleia geral para discutir a proposta apresentada pelo governo que incluiu, entre os itens anunciados anteriormente, a devolução de 50% do valor descontado por participação na greve em junho e os outros 50% após a reposição, condicionada ao anúncio de encerramento da greve pelo Fórum das Entidades.
A Diretoria do SINPEEM avaliou que a proposta era insatisfatória, propôs para a assembleia rejeitar e aprovar a continuidade da greve.
Também indicou a continuidade da greve para pressionar o governo a avançar em sua resposta, inclusive em protocolo oficial.
A assembleia aprovou os seguintes itens propostos pela Diretoria do SINPEEM para a negociação realizada nesta segunda-feira, 07/06, na Câmara Municipal:
- pagamento de todos os dias parados;
- devolução dos descontos efetuados no pagamento do mês de junho;
- não apontamento e descontos por greve em junho;
- retirada de todas as faltas da greve do prontuário e nenhuma punição aos gestores;
- retirada de todas as faltas de greve e nenhuma punição as professoras e professores;
- retirada de todas as faltas de greve e nenhuma punição aos ATEs, agentes escolares, agente de apoio e AGPPs;
- 50% da reposição dos dias e horas/aula na forma remota;
- planejamento e organização do calendário de reposição – reforço e recuperação –, organizado pela unidade escolar, não restrito o seu cumprimento a este ano. Portanto, podendo a reposição ser planejada pela unidade escolar executada até o final de 2022;
- reorganização dos bimestres letivos e dos ciclos de aprendizagem até 2025;
- revezamento de profissionais de educação sem ampliação da taxa de ocupação escolar durante a pandemia e enquanto não forem vacinados todos os profissionais de educação;
- antecipação do calendário para a vacinação de todos os profissionais de educação com as duas doses;
- recadastramento das professoras de educação infantil, mantendo o direito do vale transporte;
- publicação das instruções normativas com diretrizes para o calendário escolar, revezamento de profissionais de educação e sobre o programa de saúde para os profissionais de educação até 21 de junho;
- revisão do protocolo de fechamento de classe/escola na ocorrência de casos de Covid-19 de acordo com o território e as orientações da saúde.
RESPOSTA DO GOVERNO
Presentes na reunião agendada pelo presidente da Câmara, estiveram representando o prefeito o secretário de Gestão, o secretário de Educação e sua assessoria.
Após a apresentação e defesa pelo presidente Claudio Fonseca dos itens aprovados na assembleia do SINPEEM e ratificados pelas demais entidades que compõem o Fórum das Entidades Sindicais, o secretário apresentou sua resposta com os seguintes itens:
- NÃO APONTAMENTO E DESCONTO DE DIAS DE GREVE EM JUNHO;
- DEVOLUÇÃO DE 50% DOS DIAS DESCONTADOS JUNTO COM O SALÁRIO DE JUNHO;
- RETIRADA DAS FA LTAS DA GREVE DO PRONTUÁRIO E NENHUMA PUNIÇÃO;
- PAGAMENTO DOS OUTROS 50% MEDIANTE REPOSIÇÃO;
- CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE DIAS E HORAS/AULAS ORGANIZADO PELA UNIDADE ESCOLAR E NÃO LIMITADA A REPOSIÇÃO A 2021;
- CONSIDERAR COMO REPOSIÇÃO AULAS DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO ALÉM DE OUTRAS ATIVIDADES CONTIDAS NO PROJETO PEDAGÓGICO DA ESCOLA;
- UM PORCENTUAL DA REPOSIÇÃO COM ATIVIDADES E AULAS NÃO PRESENCIAIS;
- TRATAR COM O GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA ANTECIPADA A VACINAÇÃO E PRIORIZAR A APLICAÇÃO DAS VACINAS CORONAVAC OU JOHNSON;
- PUBLICAR INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE REVEZAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO;
- REALIZAR AS DISCUSSÕES E PUBLICAR AINDA EM JUNHO AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR E ORGANIZAÇÃO DO ENSINO.
- TRATAR COM O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE PARA O RETORNO DO VALE-TRANSPORTE PARA OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL;
- REVER E PUBLICAR O PROTOCOOLO DE FECHAMENTO DE CLASSE/ESCOLA NA OCORRÊNCIA DE CASOS DE COVID DE ACORDO COM O TERRITÓRIO E AS ORIENTAÇÕES DA SAÚDE.
SME AGUARDARÁ RESPOSTA DO FÓRUM ATÉ TERÇA-FEIRA, 08/06
Finalizada a apresentação da resposta do governo, o secretário afirmou que a folha de pagamento deste mês fecha no dia 11 e que aguarda a resposta pelo Fórum das Entidades até amanhã, terça-feira, 08/06.
ASSEMBLEIA GERAL ON-LINE DO SINPEEM DECIDIRÁ
Com a resposta do governo e tendo a necessidade de avaliação, inclusive nos aspectos jurídicos e financeiros, a Diretoria do SINPEEM, bem como as diretorias dos demais sindicatos que compõem o Fórum farão reunião.
A assembleia on-line do SINPEEM, anunciada anteriormente para as 18 horas, terá início às 19 horas.
Importante: para acesso na assembleia, baixar o aplicativo zoom no seu celular ou computador
1 - Acesse o site associados.sinpeem.com.br
2 - Insira o seu RF com sete dígitos e a sua senha
3 - Aparecerá o validador para entrada na assembleia, digite seu CPF e RF
4 - Acesso ao ambiente da assembleia
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente