07/06/2021 - Assembleia do SINPEEM aprova proposta indicada pelo Fórum das Entidades: não rejeição à proposta do governo e suspensão da greve
Em assembleia do SINPEEM realizada nesta segunda-feira, 07/06, a categoria decidiu não rejeitar a proposta do governo, suspender a greve e manter a luta em defesa da saúde e da vida.
Durante o movimento em defesa da educação, da saúde e da vida, iniciado em março de 2020, obrigamos o governo a não reduzir salários, convocar concursados, adotar medidas sanitárias, entregar o cartão merenda, suspender aulas presenciais durante todo o ano passado, regulamentar e pagar o PDE, autorizar remoção de professores e ATEs em estágio probatório, entre outros itens.
Com a greve, iniciada em 10 de fevereiro, obrigamos o governo a adotar outras medidas que se somam agora aos itens abaixo, conquistados após 120 dias de greve.
O programa emergencial de vacinação e o compromisso de antecipação do calendário para vacinação de todos não foi nada fácil, mas estamos conseguindo. Impedir punições, com o reconhecimento do direito de greve, e o pagamento dos dias parados, ainda que em duas parcelas, também são conquistas importantes.
A aprovação de não rejeição da proposta apresentada pelo governo e suspensão da greve foi indicada de forma unânime pelo Fórum das Entidades. Luta que segue sempre em defesa da educação, da saúde e da vida. Este sempre foi e continua sendo o compromisso do SINPEEM.
ITENS CONQUISTADOS PELA GREVE
Veja os itens que serão acrescidos naqueles apresentados pelo governo durante a greve que não foram rejeitados pela assembleia geral:
* não apontamento e desconto de dias de greve em junho;
* devolução de 50% dos dias descontados junto com o salário de junho;
* retirada das faltas da greve do prontuário e nenhuma punição;
* pagamento dos outros 50% mediante reposição;
* calendário de reposição de dias e horas/aulas organizado pela unidade escolar e não limitada a reposição a 2021;
* considerar como reposição aulas de reforço e recuperação além de outras atividades contidas no projeto pedagógico da escola;
* um porcentual da reposição com atividades e aulas não presenciais;
* tratar com o governo do estado para que seja antecipada a vacinação e priorizar a aplicação das vacinas Coronavac ou Johnson;
* publicar instrução normativa sobre revezamento de profissionais de educação;
* realizar as discussões e publicar ainda em junho as instruções normativas sobre calendário escolar e organização do ensino;
* tratar com o secretário de transporte para o retorno do vale-transporte para os professores de educação infantil;
* rever e publicar o protocolo de fechamento de classe/escola na ocorrência de casos de Covid de acordo com o território e as orientações da saúde;
* elaboração de instrução normativa para regulamentar o trabalho remoto, ainda no período de pandemia;
* criação de grupos para análise do ensino fundamental por meio dos ciclos de aprendizagem e revisão do calendário escolar, com a participação de todas as entidades sindicais;
* agilização e organização do processo da entrega dos notebooks para os professores;
* regulamentação da Lei nº 17.347 – política de saúde do servidor e política de saúde do aluno (prever o acompanhamento de pessoas com sequelas);
* reunião com o secretário de educação e o secretário da saúde para em conjunto, organizarmos as reinvindicações a serem encaminhadas ao comitê de contingência do plano sp;
* equipamentos de proteção individual adequados e testes que possibilitem maior celeridade na verificação dos resultados;
* sanitização da escola que apresentar caso de COVID, antes das pessoas retornarem à escola;
* analisar para possíveis revisões os protocolos de fechamento da unidade educacional considerando suas especificidades;
* grupo de estudo proposto para apreciar proposta de revezamento entre profissionais vacinados e não vacinados, de forma a minimizar riscos;
* manter processo de reformas e repasse via PTRF para as adaptações necessárias às unidades escolares.
RETORNO DA GREVE
Com a decisão de suspensão da greve, o retorno ocorre no dia subsequente.
Os profissionais de educação que estavam em trabalho remoto e participaram da greve continuam em trabalho remoto - comorbidades, gestante, lactante, maiores de 60 anos.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente