12/07/2021 - Evolução funcional, quinquênios e sexta parte continuam congelados
Infelizmente, nenhum destes direitos foram descongelados pela Prefeitura de São Paulo.
Há confusão entre cadastramento de títulos, que continua ocorrendo, e enquadramentos em novas referências em decorrência da aquisição de um dos critérios exigíveis para a evoluir:
- tempo;
- títulos;
- tempo e títulos.
A SME continua aplicando a Lei Federal nº 173/2020, que congelou o tempo entre 28/05/2020 a 31/12/2021. Afirma que depende de parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos.
SINPEEM TEM AÇÃO JUDICIAL
O SINPEEM continua pressionando por evolução, quinquênio, sexta parte e promoção por antiguidade. Também ingressou com ação judicial para que a Prefeitura não aplique a lei federal e garanta estes direitos.
Infelizmente, ainda não há decisão do Tribunal de Justiça.
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
A promoção por merecimento tem sido publicada pela Secretaria Municipal de Gestão.
SINPEEM SEMPRE NA LUTA! Juntos, somos mais fortes!
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente