20/07/2021 - Retomada 100% presencial: SINPEEM é contra
Em reunião realizada com a Secretaria Municipal de Educação, o SINPEEM cobrou o revezamento de professores, manutenção da taxa de atendimento de alunos em 35% e outras questões contidas nesse informativo. Durante a reunião não foi informado que a partir de agosto as escolas passariam a receber 100% dos alunos. No entanto, o Secretário de Educação, em entrevista coletiva anunciou a retomada presencial com até 100% de alunos do ensino fundamental e das Emeis, e 60% no Centro de Educação Infantil.
Tal decisão desconsidera ainda a gravidade da situação sanitária na cidade com novas variantes e as condições das escolas, até mesmo para garantir o distanciamento de um metro nas salas de aula conforme dito pelo secretário.
O SINPEEM mantém seu posicionamento contrário.
Reivindicamos:
- Que as reuniões pedagógicas continuem remotas e não exclusivamente no horário coletivo para que haja a participação de todos os docentes independentemente de sua jornada de opção. Que as horas de reuniões fora dos dias/turno/horário dos profissionais de educação horário sejam opcionais e remuneradas.
- Que haja, em outubro, recesso durante a semana do dia do (a) professor (a);
Resposta de SME: Reunião pedagógica permanece remota conforme organização da escola.
Analisará a reivindicação quanto à organização para participação independentemente da jornada do professor e sobre recesso.
Reivindicamos:
- Que deixe explícito que não há impedimento de reposição de dois dias no sábado, desde que incluído no Plano de Reposição da Unidade;
- Alteração na data fim para a conclusão do Plano de Reposição pelo professor, passando de 31/05/2022 para até 21/12/2022.
Assim o professor que acumula terá como repor o total de dias de greve nos dois cargos.
A SME ficou de analisar e dar a resposta urgente que reivindicamos.
- Pagamentos, até outubro, dos outros 50% referentes aos dias descontados por participação na greve, mesmo antes da conclusão total da reposição.
SME afirmou que analisará nossa reivindicação.
- Comparecimento da equipe gestora e do Quadro de Apoio aos sábados não obrigatório e com compensação de dia na semana.
- SME analisará a reivindicação e responderá em breve.
Reivindicamos que, face às dificuldades de formação de novas turmas e necessidade de recuperação de aprendizagens, a EJA seja anual também em 2021 e que os professores sejam mantidos em JEIF sem cair de jornada, caso não seja aceita a reivindicação de EJA anual.
SME diz que avaliará antes de responder a esta reivindicação.
Afirmamos que o adicional não está sendo apontado em algumas unidades desde o reinício das atividades em fevereiro, depois de ter sido afirmado por SME que houve interrupção entre março/2020 e 15 de fevereiro/2021.
A SME afirmou que o adicional noturno tem que ser apontado por cada unidade onde há trabalho presencial ou remoto a partir das 19 horas.
O SINPEEM manteve sua reivindicação de pagamento do adicional noturno também das horas trabalhadas em 2020.
Reivindicamos aumento e valor integral do PDE 2021 para todos.
SME afirmou que fará a discussão interna com os Secretários de Gestão e Fazenda. Os critérios e valor são fixados por decreto a ser publicado no transcorrer do ano. O SINPEEM lutou e conseguiu, em 2019, incluir na lei que dispõe sobre o PDE que o valor institucional fixado por decreto não pode ser inferior ao valor fixado para o ano anterior.
Reivindicamos a recomposição dos valores dos pisos dos docentes, gestores e Quadro de Apoio, com a valorização de todos os padrões das tabelas de vencimentos dos ativos e aposentados.
O SINPEEM lutou e conquistou a inclusão dos PISOS PROFISISONAIS na Lei nº 14.660/07. Desde então a revalorização ocorre através de abonos complementares que lutamos e conquistamos a incorporação nos padrões de vencimentos para garantir isonomia entre ativos e aposentados da educação.
Portanto, o SINPEEM reivindica aumento dos valores dos pisos, incorporações e isonomia sempre entre ativos e aposentados.
- SME afirma que no momento há impedimento por conta da Lei Federal que congelou salários até 31/12/2021, mas que haverá discussão e negociação. O SINPEEM lembrou e cobrou a SME que mesmo com a lei de congelamento foi aprovada, no segundo semestre de 2020, a lei que aumentou o salário do Prefeito, Secretários Municipais e Subprefeitos que passarão a receber a partir de janeiro.
No protocolo que dispõe sobre os itens negociados durante a greve consta o item que reivindicamos sobre a criação do GRUPO DE TRABALHO composto por integrantes da SME e dos sindicatos para a análise do ensino fundamental por meio de ciclos, reforço e complementação de aprendizagem. Este Grupo de Trabalho realizará a segunda reunião no próximo dia 28 de julho.
O SINPEEM elaborou proposta para a recuperação de aprendizagens, considerando os impactos da pandemia nas diferentes etapas da educação Básica – Infantil, Fundamental e Médio. Propõe reorganização dos ciclos no ensino fundamental, progressão escolar, reorganização dos ciclos e dos currículos como ações reparadoras; ações quanto ao tempo e espaços de formação para os docentes, gestores e Quadro de Apoio; garantia da JEIF como jornada do cargo docente com opção anual pela JBD; ressignificação dos espaços nos CEIS e Emeis; saúde e exercício profissional seguro; condições materiais para educação e trabalho educativo com qualidade; redução de alunos por turmas/classes/agrupamentos; adequações estruturais e arquitetônicas das Unidades Educacionais da Rede Direta de Ensino.
As propostas do SINPEEM, partem das avaliações realizadas nas instâncias do sindicato pela categoria e suas reinvindicações aprovadas antes e durante este período de pandemia.
A proposta do SINPEEM considera que é necessária uma profunda e radical mudança estrutural na educação e no funcionamento das escolas que garanta os direitos dos bebês, crianças, adolescentes, jovens, adultos e dos profissionais da educação. Defende a participação de todos os profissionais de educação nesta discussão e definição para implementação de uma nova política educacional para vencer os desafios que estão postos e o impacto do uso de novas tecnologias.
O SINPEEM reafirmou seu posicionamento contrário ao aumento desta porcentagem neste ano.
- A SME respondeu que não há decisão quanto a adotar a mesma medida que vem sendo anunciada pelo Secretário de Estado da Educação. Tem reservas quanto ao atendimento de 100% dos alunos e que analisará a situação das UEs e os indicadores da saúde.
A SME, em documento com o título “Orientações e Replanejamento” diz que no segundo semestre a totalidade de estudantes matriculados nas UEs deverá ser atendida na modalidade presencial em sistema de revezamento semanal – enquanto perdurar a pandemia da Covi-19 – seguindo as indicações estabelecidas pelo protocolo de saúde vigente. Aulas síncronas e assíncronas nos turnos e contraturnos.
O contido no documento, apesar de circular nas redes sociais, não foi oficializado pela SME.
O SINPEEM entende que não basta replanejar e indicar os recursos tecnológicas e plataformas que podem ser utilizados pelas UEs. Os equipamentos enviados como data-shows, por exemplo, sequer foram instalados. Com uma única empresa prestando serviço de instalação na rede, os equipamentos ainda não estão instalados nas Unidades em todas as regiões.
O SGP está ainda com problemas no sistema para acesso da educação infantil. Neste momento há repetição de registros que geram sobrecarga de trabalho ocupando em demasia a jornada docente.
Sinal e internet veloz são problemas que devem ser resolvidos urgentemente. Do contrário, como garantir direito de aulas síncronas e assíncronas e trabalho remoto de qualidade para todos que necessitam?
Para assegurar a aplicação rígida e necessária do protocolo sanitário é preciso ter funcionários em quantidade adequada para a limpeza de áreas internas e externas. Com dois funcionários em 12 horas, isto é impossível. O SINPEEM, além de defender alteração com o aumento do módulo de pessoal do Quadro de Apoio, realização de concurso para prover os cargos, reivindica alteração dos contratos firmados com a empresa para aumento emergencial na quantidade de empregados.
Embora o contrato se baseie em metro quadrado, a relação funcionário por metro não é humanamente concebível, independente dos esforços. Os materiais de limpeza são distribuídos em quantidade inferior ao necessário e de má qualidade.
Conforme consta em legislação, o processo de dedetização deve ser realizado em dias não letivos, o prazo de cobertura da última aplicação está finalizando e falta orientação sobre como realizar considerando que os dias letivos irão até 23/12/2021 e o recesso foi antecipado. O SINPEEM defende que seja organizado o calendário do segundo semestre com aulas e atividades remotas nos dias em que as escolas programarem a dedetização obrigatória. O mesmo para a sanitização em decorrência de casos de covid na unidade.
Em 2020, o SINPEEM reivindicou e negociou com o ex-secretário Bruno Caetano, conseguindo algumas alterações quanto à aplicação do PTRF e mesmo do valor das parcelas repassadas para as UEs neste período de pandemia. Mas ainda é necessário a regulamentação por decreto e mudança nos procedimentos e prazos para a prestação de contas.
Três dias para alimentar o sistema e entregar a PTRF provocam sobrecarga e tensão nos responsáveis. O SINPEEM reivindica ampliar este prazo.
O impedimento de designação de AD para substituição em período de férias está gerando problemas no funcionamento das unidades como, por exemplo, abertura e fechamento das escolas. O SINPEEM reivindica que a IN da SME que impede a substituição seja revogada.
Durante a greve realizada em 2019, contra o envio pelo Prefeito de outro projeto de lei para aumentar ainda mais a contribuição previdenciária e instituir o plano de previdência complementar, o SINPEEM também encaminhou a reivindicação de valorização de todos os profissionais de educação e dos servidores do Quadro do Nível Básico e do Nível Médio da Prefeitura. Conseguiu impedir o envio do Projeto de Lei sobre previdência complementar, não aumentar ainda mais o desconto previdenciário até 22% e conquistou, na dura negociação realizada, abono de R$ 200,00 e R$ 300,00 por mês para o Agente de Apoio e AGPP. Reivindicamos e lutamos pela incorporação destes abonos nos padrões de vencimentos e reestruturação destes profissionais que, se não fosse a luta do SINPEEM, nada teriam além da aplicação de 0,01% desde 2003. Conquistamos os abonos e continuamos pressionando por incorporação. Em recente reunião realizada com o Secretário de Gestão, cobramos e a o Secretário afirmou que está finalizando uma proposta. Reivindicamos valorização urgente.
O SINPEEM reafirma posicionamento contrário à decisão de retomar atendimento presencial total dos alunos em agosto, anunciada por SME. Não há condições sanitárias, tampouco estruturais ou de recursos humanos, a ciência e a experiência em outras localidades demonstra que a cobertura vacinal precisa alcançar 75% da população antes de normalizar o atendimento nas escolas.
Tal decisão desconsidera ainda a gravidade da situação sanitária na cidade com novas variantes e as condições das escolas, até mesmo para garantir o distanciamento de um metro nas salas de aula conforme dito pelo secretário.
O SINPEEM mantém seu posicionamento contrário.
1 - INSTRUÇÃO NORMATIVA / CALENDÁRIO ESCOLAR
Reivindicamos:
- Que as reuniões pedagógicas continuem remotas e não exclusivamente no horário coletivo para que haja a participação de todos os docentes independentemente de sua jornada de opção. Que as horas de reuniões fora dos dias/turno/horário dos profissionais de educação horário sejam opcionais e remuneradas.
- Que haja, em outubro, recesso durante a semana do dia do (a) professor (a);
Resposta de SME: Reunião pedagógica permanece remota conforme organização da escola.
Analisará a reivindicação quanto à organização para participação independentemente da jornada do professor e sobre recesso.
2 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 27 - REPOSIÇÃO AULAS/DIAS DE TRABALHO
Reivindicamos:
- Que deixe explícito que não há impedimento de reposição de dois dias no sábado, desde que incluído no Plano de Reposição da Unidade;
- Alteração na data fim para a conclusão do Plano de Reposição pelo professor, passando de 31/05/2022 para até 21/12/2022.
Assim o professor que acumula terá como repor o total de dias de greve nos dois cargos.
A SME ficou de analisar e dar a resposta urgente que reivindicamos.
- Pagamentos, até outubro, dos outros 50% referentes aos dias descontados por participação na greve, mesmo antes da conclusão total da reposição.
SME afirmou que analisará nossa reivindicação.
- Comparecimento da equipe gestora e do Quadro de Apoio aos sábados não obrigatório e com compensação de dia na semana.
- SME analisará a reivindicação e responderá em breve.
3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 2021
Reivindicamos que, face às dificuldades de formação de novas turmas e necessidade de recuperação de aprendizagens, a EJA seja anual também em 2021 e que os professores sejam mantidos em JEIF sem cair de jornada, caso não seja aceita a reivindicação de EJA anual.
SME diz que avaliará antes de responder a esta reivindicação.
4 - ADICIONAL NOTURNO
Afirmamos que o adicional não está sendo apontado em algumas unidades desde o reinício das atividades em fevereiro, depois de ter sido afirmado por SME que houve interrupção entre março/2020 e 15 de fevereiro/2021.
A SME afirmou que o adicional noturno tem que ser apontado por cada unidade onde há trabalho presencial ou remoto a partir das 19 horas.
O SINPEEM manteve sua reivindicação de pagamento do adicional noturno também das horas trabalhadas em 2020.
5 - PRÊMIO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL – PDE 2021
Reivindicamos aumento e valor integral do PDE 2021 para todos.
SME afirmou que fará a discussão interna com os Secretários de Gestão e Fazenda. Os critérios e valor são fixados por decreto a ser publicado no transcorrer do ano. O SINPEEM lutou e conseguiu, em 2019, incluir na lei que dispõe sobre o PDE que o valor institucional fixado por decreto não pode ser inferior ao valor fixado para o ano anterior.
6 - PISOS REMUNERATÓRIOS DOS DOCENTES, GESTORES E QUADRO DE APOIO DA EDUCAÇÃO
Reivindicamos a recomposição dos valores dos pisos dos docentes, gestores e Quadro de Apoio, com a valorização de todos os padrões das tabelas de vencimentos dos ativos e aposentados.
O SINPEEM lutou e conquistou a inclusão dos PISOS PROFISISONAIS na Lei nº 14.660/07. Desde então a revalorização ocorre através de abonos complementares que lutamos e conquistamos a incorporação nos padrões de vencimentos para garantir isonomia entre ativos e aposentados da educação.
Portanto, o SINPEEM reivindica aumento dos valores dos pisos, incorporações e isonomia sempre entre ativos e aposentados.
- SME afirma que no momento há impedimento por conta da Lei Federal que congelou salários até 31/12/2021, mas que haverá discussão e negociação. O SINPEEM lembrou e cobrou a SME que mesmo com a lei de congelamento foi aprovada, no segundo semestre de 2020, a lei que aumentou o salário do Prefeito, Secretários Municipais e Subprefeitos que passarão a receber a partir de janeiro.
7 - REORGANIZAÇÃO DO ENSINO E RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS
O SINPEEM elaborou proposta para a recuperação de aprendizagens, considerando os impactos da pandemia nas diferentes etapas da educação Básica – Infantil, Fundamental e Médio. Propõe reorganização dos ciclos no ensino fundamental, progressão escolar, reorganização dos ciclos e dos currículos como ações reparadoras; ações quanto ao tempo e espaços de formação para os docentes, gestores e Quadro de Apoio; garantia da JEIF como jornada do cargo docente com opção anual pela JBD; ressignificação dos espaços nos CEIS e Emeis; saúde e exercício profissional seguro; condições materiais para educação e trabalho educativo com qualidade; redução de alunos por turmas/classes/agrupamentos; adequações estruturais e arquitetônicas das Unidades Educacionais da Rede Direta de Ensino.
As propostas do SINPEEM, partem das avaliações realizadas nas instâncias do sindicato pela categoria e suas reinvindicações aprovadas antes e durante este período de pandemia.
A proposta do SINPEEM considera que é necessária uma profunda e radical mudança estrutural na educação e no funcionamento das escolas que garanta os direitos dos bebês, crianças, adolescentes, jovens, adultos e dos profissionais da educação. Defende a participação de todos os profissionais de educação nesta discussão e definição para implementação de uma nova política educacional para vencer os desafios que estão postos e o impacto do uso de novas tecnologias.
• A SME afirmou que serão apresentadas, no próximo dia 28/07, as diretrizes para esta discussão em reunião que realizará com o Grupo de Trabalho. O SINPEEM organizará amplo debate sobre a REORGANIZAÇÃO DO ENSINO, EDUCAÇÃO PÚBLICA E A DEFESA DA NOSSA PROFISSÃO.
8 - 35% DE OCUPAÇÃO ESCOLAR
O SINPEEM reafirmou seu posicionamento contrário ao aumento desta porcentagem neste ano.
- A SME respondeu que não há decisão quanto a adotar a mesma medida que vem sendo anunciada pelo Secretário de Estado da Educação. Tem reservas quanto ao atendimento de 100% dos alunos e que analisará a situação das UEs e os indicadores da saúde.
9 - SINPEEM COBRA INSTALAÇÃO URGENTE DE EQUIPAMENTOS E INTERNET
A SME, em documento com o título “Orientações e Replanejamento” diz que no segundo semestre a totalidade de estudantes matriculados nas UEs deverá ser atendida na modalidade presencial em sistema de revezamento semanal – enquanto perdurar a pandemia da Covi-19 – seguindo as indicações estabelecidas pelo protocolo de saúde vigente. Aulas síncronas e assíncronas nos turnos e contraturnos.
O contido no documento, apesar de circular nas redes sociais, não foi oficializado pela SME.
O SINPEEM entende que não basta replanejar e indicar os recursos tecnológicas e plataformas que podem ser utilizados pelas UEs. Os equipamentos enviados como data-shows, por exemplo, sequer foram instalados. Com uma única empresa prestando serviço de instalação na rede, os equipamentos ainda não estão instalados nas Unidades em todas as regiões.
O SGP está ainda com problemas no sistema para acesso da educação infantil. Neste momento há repetição de registros que geram sobrecarga de trabalho ocupando em demasia a jornada docente.
Sinal e internet veloz são problemas que devem ser resolvidos urgentemente. Do contrário, como garantir direito de aulas síncronas e assíncronas e trabalho remoto de qualidade para todos que necessitam?
10 - HIGIENIZAÇÃO DAS ESCOLAS
Para assegurar a aplicação rígida e necessária do protocolo sanitário é preciso ter funcionários em quantidade adequada para a limpeza de áreas internas e externas. Com dois funcionários em 12 horas, isto é impossível. O SINPEEM, além de defender alteração com o aumento do módulo de pessoal do Quadro de Apoio, realização de concurso para prover os cargos, reivindica alteração dos contratos firmados com a empresa para aumento emergencial na quantidade de empregados.
Embora o contrato se baseie em metro quadrado, a relação funcionário por metro não é humanamente concebível, independente dos esforços. Os materiais de limpeza são distribuídos em quantidade inferior ao necessário e de má qualidade.
11 - CONVOCAÇÃO DE APROVADOS E NOVOS CONCURSOS
Em agosto haverá encerramento de contratos temporários de docentes. A vacinação dos docentes vai até setembro, o que exige prever a necessidade de cobertura no presencial para este período. Mas para além dele, contratos precisam ser renovados temporariamente e consideramos ser urgente a realização de concursos. O SINPEEM defende ampliação do módulo docente das Unidades, combinada com a necessária redução de alunos por sala para reparar a falta já existente. Convocar ATEs, CPS, professores, supervisores e diretores, política permanente do SINPEEM.
12 - ESCOLAS PRECISAM SER DEDETIZADAS E SANITIZADAS
Conforme consta em legislação, o processo de dedetização deve ser realizado em dias não letivos, o prazo de cobertura da última aplicação está finalizando e falta orientação sobre como realizar considerando que os dias letivos irão até 23/12/2021 e o recesso foi antecipado. O SINPEEM defende que seja organizado o calendário do segundo semestre com aulas e atividades remotas nos dias em que as escolas programarem a dedetização obrigatória. O mesmo para a sanitização em decorrência de casos de covid na unidade.
Nos dias de limpeza das caixas d’água, também defendemos que a escola tenha autorização para o trabalho remoto.
13 - PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF
Em 2020, o SINPEEM reivindicou e negociou com o ex-secretário Bruno Caetano, conseguindo algumas alterações quanto à aplicação do PTRF e mesmo do valor das parcelas repassadas para as UEs neste período de pandemia. Mas ainda é necessário a regulamentação por decreto e mudança nos procedimentos e prazos para a prestação de contas.
Três dias para alimentar o sistema e entregar a PTRF provocam sobrecarga e tensão nos responsáveis. O SINPEEM reivindica ampliar este prazo.
14 - DESIGNÇÃO DE ASSISTENTE DE DIREÇÃO
O impedimento de designação de AD para substituição em período de férias está gerando problemas no funcionamento das unidades como, por exemplo, abertura e fechamento das escolas. O SINPEEM reivindica que a IN da SME que impede a substituição seja revogada.
O SINPEEM continua com sua atuação firme e pressionando o governo pelo atendimento das reivindicações da categoria. Defendendo a educação, a saúde e a vida.
15 - SINPEEM REIVINDICA REORGANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS QUADROS DO NÍVEL BÁSICO - AGENTE DE APOIO E DO NÍVEL MÉDIO – AGPP
Durante a greve realizada em 2019, contra o envio pelo Prefeito de outro projeto de lei para aumentar ainda mais a contribuição previdenciária e instituir o plano de previdência complementar, o SINPEEM também encaminhou a reivindicação de valorização de todos os profissionais de educação e dos servidores do Quadro do Nível Básico e do Nível Médio da Prefeitura. Conseguiu impedir o envio do Projeto de Lei sobre previdência complementar, não aumentar ainda mais o desconto previdenciário até 22% e conquistou, na dura negociação realizada, abono de R$ 200,00 e R$ 300,00 por mês para o Agente de Apoio e AGPP. Reivindicamos e lutamos pela incorporação destes abonos nos padrões de vencimentos e reestruturação destes profissionais que, se não fosse a luta do SINPEEM, nada teriam além da aplicação de 0,01% desde 2003. Conquistamos os abonos e continuamos pressionando por incorporação. Em recente reunião realizada com o Secretário de Gestão, cobramos e a o Secretário afirmou que está finalizando uma proposta. Reivindicamos valorização urgente.
16 - SOMOS CONTRA A RETOMADA 100% PRESENCIAL
A DIREÇÃO
CLAUDIO FONSECA
Presidente