Instrução Normativa SME nº 12 (DOC de 22/05/2023, página 26)
DE 19 DE MAIO DE 2023
6016.2023/0061937-8
Revoga a Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos profissionais de educação.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar em todos os seus termos a Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de 2021.
Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação