Instrução Normativa SME nº 24 (DOC de 05/09/2023, páginas 31 a 36)
DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Amplia a abrangência do Programa “São Paulo Integral – SPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIS, Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental- EMEFS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMS e Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.