Portaria nº 30/SEGES/2024 (DOC de 10/04/2024, página 07)
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho constituído para discutir políticas de saúde mental para servidores.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo inicialmente fixado para a conclusão dos trabalhos,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, o prazo para conclusão do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 68/SEGES/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.