Despacho do Secretário (DOC de 24/04/2024, página 189)
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de
processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0072321-3
Objeto
Conjugar esforços
para a formação de professores e coordenadores pedagógicos sobre:
"Educação e Interculturalidade"
Descrição
detalhada do objeto
Objetivo de
conjugar esforços para a formação de professores e coordenadores pedagógicos
sobre: "Educação e Interculturalidade", nas temáticas relacionadas ao
fluxo migratório, educação plurilíngue, relações étnico-raciais, multiplicidade
cultural, territórios educativos, políticas públicas para a população migrante,
combate ao racismo e a xenofobia, nos termos do Plano de Trabalho (100580620) e
da Minuta de Acordo (100712519);
Conteúdo
do despacho
DESPACHO DO
SECRETÁRIO - SME - SEI 6016.2023/0072321-3 - Interessado: SME/COPED/NTC/NEER
Assunto: Acordo de Cooperação
I - À vista dos elementos constantes do
presente, especialmente as manifestações de SME/COGED/DIPAR/Ac. Cooperação
(100713629) e da Assessoria Jurídica desta Pasta (100895621), AUTORIZO a
celebração de Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Educação do Município
de São Paulo e o Museu da Imigração, com o objetivo de conjugar esforços para a
formação de professores e coordenadores pedagógicos sobre: "Educação e Interculturalidade",
nas temáticas relacionadas ao fluxo migratório, educação plurilíngue, relações
étnico-raciais, multiplicidade cultural, territórios educativos, políticas
públicas para a população migrante, combate ao racismo e a xenofobia, nos termos
do Plano de Trabalho (100580620) e da Minuta de Acordo (100712519);
II - A
parceria ora tratada não envolve transferência de recursos entre as partes;
III
- Publique-se; e
IV - Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para a
lavratura do aditamento ao Acordo de Cooperação, publicação de seu extrato e
demais providências cabíveis, observado o parecer da Assessoria Jurídica
(100895621).
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Anexo I
(Número do Documento SEI)
Anexo II
(Número do Documento SEI)
Anexo III
(Número do Documento SEI)