Comunicado SME nº 502 (DOC de 04/06/2024, página 10)

DE 3 DE JUNHO DE 2024

6016.2024/0075225-8

DIVULGA O CRONOGRAMA DE CADASTRO, MATRÍCULA E ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA O 2º SEMESTRE LETIVO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 10 da Portaria SME nº 4.124/16,

COMUNICA:

1 - O Processo de Escolha/Atribuição de classes e aulas de que trata a Portaria SME nº 4.124/16, será realizado às 17h do dia 22/07/24, em todas as Unidades Educacionais que mantém o Ensino Fundamental - Modalidade EJA, Etapas Alfabetização, Básica, Complementar e Final.

2 - Os Diretores de Escola deverão assegurar o cadastro e conferência de geração de saldo das classes/aulas da EJA e turmas de Educação Física, no Sistema “Escola On Line”- EOL, até o dia 19/07/24.

3 - Terminada a Escolha/Atribuição os Diretores das Unidades Educacionais envolvidas deverão providenciar, até às 10 horas do dia 23/07/24, a digitação da atribuição no Sistema EOL e o encaminhamento, para a DRE, dos seguintes documentos:

3.1 - Saldo de classe, aulas e vagas no módulo sem regência que permaneceram sem atribuição.

3.2 - Relação dos professores que participarão da atribuição no âmbito da DRE.

3.3 - Ficha de Pontuação dos professores que remanesceram sem atribuição.

3.4 - Memorando com os dados dos professores cuja atribuição foi realizada nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria SME 4.124/16.

4 - As Diretorias Regionais de Educação - DREs, divulgarão os horários em que serão realizadas as sessões de escolha/atribuição envolvendo, na ordem, os professores que remanesceram sem atribuição, os interessados em compor/ complementar a Jornada de Trabalho e a título de JEX.

5 - Para o cadastro/matrículas das turmas da EJA do 1º e 2º semestres e demais ações envolvendo a matrícula dos estudantes, os Diretores das Unidades Educacionais deverão observar o seguinte cronograma:



6 - O Diretor de Escola deverá dar ciência expressa deste Comunicado a todos os Professores envolvidos no processo.

Publicação Autorizada doc 104424392

Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
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