Portaria nº 730/2024 (DOC de 14/10/2024, página 347)
EDUARDO TUMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 63.111/2023, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 29 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
DECLARAR ponto facultativo no dia 28 de outubro do corrente ano.
Excetuam-se os serviços cujo funcionamento não possam sofrer solução de continuidade.