Instrução Normativa SME nº 7 (DOC de 14/02/2025)
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
SEI 6016.2024/0152755-0
Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, republicada no DOC de 24/01/25, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO:
- a solicitação por meio do Ofício nº 002/2025, do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal – SINPEEM;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar as alíneas “a” e “b” do inciso V do art. 2º da Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, conforme segue:
“Art. 2º ...
IV – SINPEEM
a) Reuniões de Representantes Sindicais: de 26/02 para 28/02/2025;
b) Reuniões do Conselho Geral: de 07/07 para 30/07/2025.
...
Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
SEI 6016.2024/0152755-0
Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, republicada no DOC de 24/01/25, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO:
- a solicitação por meio do Ofício nº 002/2025, do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal – SINPEEM;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar as alíneas “a” e “b” do inciso V do art. 2º da Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, conforme segue:
“Art. 2º ...
IV – SINPEEM
a) Reuniões de Representantes Sindicais: de 26/02 para 28/02/2025;
b) Reuniões do Conselho Geral: de 07/07 para 30/07/2025.
...
Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.