Instrução Normativa SME nº 9 (DOC de 19/02/2025)
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
SEI 6016.2024/0159248-3
Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO:
- a necessidade de assegurar os 200 dias letivos;
- o disposto no Decreto nº 64.005, de 2025 que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Republicar os Anexos I a IV da Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, na seguinte conformidade:
ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 2024
DATAS E PERÍODOS COMUNS/2025 – UNIDADES DIRETAS
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ATIVIDADES |
DATAS/PERÍODOS |
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Férias Escolares |
de 02 a 31/01 - destinado aos bebês, crianças, demais estudantes e professores.
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Recesso Escolar
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de 07 a 18/07 – destinado aos bebês, crianças e demais estudantes; de 07 a 16/07 – destinado aos professores de 22 a 31/12/2025 – destinado aos bebês, crianças, demais estudantes e profissionais da UE, exceto vigias. |
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Programa Recreio nas Férias |
de 06 a 24/01 de 07 e 08/07 e 10 a 18/07. |
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Início do ano letivo Início do segundo semestre |
05/02 21/07 |
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Bimestres letivos |
1º: 05/02 a 30/04 (57 dias) 2º: 02/05 a 04/07 (44 dias) 3º: 21/07 a 30/09 (53 dias) 4º: 01/10 a 19/12 (56 dias) |
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Reunião com familiares/ responsáveis - sem suspensão de atividades, considerados dias letivos |
4 reuniões sendo: preferencialmente no final dos bimestres para diálogo com as famílias sobre as aprendizagens e resultados do bimestre. |
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Dia da Família na Escola |
Unidades de Ensino Fundamental e Fundamental e Médio: 22/02 – Reposição dia 02/05 e 02/08 – Reposição dia 21/11 Unidades de Educação Infantil: 15/02 – Considerado letivo 09/08 – Reposição dia 21/11. |
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Reuniões da APM - conforme estatuto próprio presencial ou virtual - sem suspensão de atividades |
Mínimo de 6 reuniões
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Reuniões do Conselho de Escola/CEI/CEMEI/CIEJA - conforme estatuto próprio presencial ou virtual - sem suspensão de atividades
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Mínimo de 11 reuniões - mensal de fevereiro a dezembro
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Reuniões da Comissão de Mediação de Conflitos - sem suspensão de atividades |
Mínimo de 11 reuniões - mensal de fevereiro a dezembro;
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FLISAMPA - sem suspensão de atividades
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De 05 a 08/08
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Formação em Rede - o servidor poderá optar pela formação sindical ou da SME/DRE - com suspensão de atividades |
05/03
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Replanejamento para o trabalho pedagógico do 2º semestre |
18/07 - com suspensão de atividades
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Avaliação da Unidade Educacional - as análises serão realizadas nos horários coletivos e horas atividades - sem suspensão de atividades |
1º semestre: de 01 a 04/07 - análise dos resultados do semestre
2º semestre: de 15 a 19/12 - análise dos resultados e proposições para o próximo ano letivo. |
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SME e DREs |
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Reuniões de Organização com as equipes gestoras das DREs |
23 e 24/01/2025 |
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Núcleos e Divisões das DREs |
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Organização Interna para planejamento |
27/01/2025 |
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DREs/UEs/CEUs |
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Organização Interna para planejamento com as equipes gestoras das unidades |
28 e 29/01/2025 |
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Equipe Gestora das UEs/CEUs – Unidade direta |
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Reuniões de Organização Interna |
30 e 31/01/2025 |
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UNIDADES EDUCACIONAIS/ GESTÃO DOS CEUs / POLOS UniCEU |
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Reuniões de Organização Interna para (re)planejamento do trabalho pedagógico |
03 e 04/02, sendo que dia 03 a reunião deverá ser realizada coletivamente com a participação da Gestão do CEU/Coordenador Educacional e Unidades Educacionais
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Replanejamento para o trabalho pedagógico do 2º semestre |
18/07 - com suspensão de atividades
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DATAS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS |
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Calendário de Atividades |
14/03 |
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Projeto Especial de Ação - PEA |
14/03 |
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Horário da equipe Gestora |
14/03 |
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Projeto de Apoio Pedagógico - PAP |
31/03 |
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Projeto Mais Educação |
31/03 |
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Entrega do Relatório Anual de acompanhamento Projeto EJA Modular |
31/03 |
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Projeto Político Pedagógico – PPP Projeto Político Educacional do CEU – PPE |
30/04 30/04 |
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Acompanhamento e ações das Metas de implementação dos Planos Regionais de Educação e Plano Municipal de Educação -- sem suspensão de atividades |
Uma vez por semestre, com data a ser definida por cada DRE.
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ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 2024
DATAS E PERÍODOS/2025 - UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS
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ATIVIDADES |
DATAS/PERÍODOS |
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Parada pedagógica, conforme diretrizes da SME - com suspensão de atividades |
17/07 16/10
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Indicadores de Qualidade: Momento I - com a participação das famílias - com suspensão de atividades |
de 01 a 29/08 |
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Indicadores de Qualidade: Momento II - com a participação das famílias - com suspensão de atividades |
de 01 a 30/09 |
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Indicadores de Qualidade: Momento III - sem a participação da família - sem suspensão de atividades |
de 01 a 17/10 - data a ser definida pela UE
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Indicadores de Qualidade – CEII/CECI: Momento I e II - com a participação da família - com suspensão de atividades |
de 01 a 30/09 - duas datas a serem definidas pelos CEIIs
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Indicadores de Qualidade – CEII/CECI: Momento III - destinado para a sistematização das demandas específicas a partir das discussões realizadas nos encontros Momento I e II - sem a participação da família - sem suspensão de atividades |
de 01 a 17/10 - data a ser definida pelos CEIIs
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Análise coletiva da documentação pedagógica - sem suspensão de atividades |
19 a 23/05 20 a 24/10 |
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Semana para a Jornada Pedagógica - com suspensão de atividades - participação da unidade em um dia de Jornada, conforme organização da DRE |
De 23 a 27/06
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Reuniões Pedagógicas: - com suspensão de atividades |
4 reuniões sendo uma por bimestre - reunião pedagógica do segundo bimestre na semana seguinte à Jornada Pedagógica para socialização das práticas. |
ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 2024
DATAS E PERÍODOS/2025 – UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETAS / PARCEIRAS
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ATIVIDADES |
DATAS/PERÍODOS |
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Férias Escolares |
de 02 a 31/01/2025 |
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Recesso Escolar
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de 07 a 18/07 – destinado aos bebês e crianças; de 07 a 16/07 – destinado aos profissionais da unidade de 22 a 31/12 – destinado aos bebês, crianças e profissionais da unidade |
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Reunião de Organização – DRE/Equipes Gestoras das Unidades parceiras |
03/02 |
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Reuniões de Organização - com as equipes gestoras e profissionais da unidade educacional para planejamento |
04/02
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Início do ano letivo Início do segundo semestre |
05/02 21/07 |
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Bimestres letivos
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1º: 05/02 a 30/04 (57 dias) 2º: 02/05 a 04/07 (44 dias) 3º: 21/07 a 30/09 (53 dias) 4º: 01/10 a 19/12 (56 dias) |
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Formação em Rede ofertada pela SME/DRE - com suspensão de atividades |
05/03
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Parada Pedagógica, conforme diretrizes SME - com suspensão de atividades |
17/07 16/10 |
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Replanejamento para o trabalho pedagógico do 2º semestre - com suspensão de atividades |
18/07 |
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Reunião com familiares/responsáveis - sem suspensão |
4 reuniões, sendo preferencialmente no final dos bimestres para diálogo com as famílias. |
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Dia da Família na Escola
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15/02 – Considerado letivo 09/08 – Reposição dia 21/11. |
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Indicadores de Qualidade: Momento I - com a participação das famílias - com suspensão de atividades |
de 01 a 29/08 - data a ser definida pela unidade
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Indicadores de Qualidade: Momento II - com a participação das famílias - com suspensão de atividades |
de 01 a 30/09 - data a ser definida pela unidade |
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Indicadores de Qualidade: Momento III - sem a participação da família - sem suspensão de atividades |
de 01 a 17/10 - data a ser definida pela unidade
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Semana para a Jornada Pedagógica - com suspensão de atividades |
De 23 a 27/06 - participação da unidade em um dia de Jornada conforme organização da DRE |
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Análise coletiva da documentação pedagógica - sem suspensão de atividades |
19 a 23/05 20 a 24/10 |
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Reuniões Pedagógicas - com suspensão de atividades
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4 reuniões sendo uma por bimestre - reunião pedagógica do segundo bimestre na semana seguinte a Jornada Pedagógica para socialização das práticas. |
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Avaliação da Unidade Educacional - sem suspensão de atividades
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1º semestre: de 01 a 04/07 - análise dos resultados do semestre 2º semestre: de 15 a dia 19/12 - análise dos resultados e proposições para o próximo ano letivo. |
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Reuniões de Conselho de CEI - sem suspensão de atividades |
Mínimo de 11 reuniões - mensal de fevereiro a dezembro |
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__________________________________________________________________________ DATAS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS |
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Calendário de Atividades |
14/03 |
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Plano de Formação |
14/03 |
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Horário da equipe gestora |
14/03 |
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Projeto Político Pedagógico - PPP |
30/04 |
ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 2024
DATAS E PERÍODOS/2025 - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
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ATIVIDADES |
DATAS/PERÍODOS |
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Análise do documento Mapeamento dos Estudantes – registros oriundos do ano letivo anterior- para planejamento – nos horários coletivos e horas atividades |
De 05 a 28/02
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Reuniões Pedagógicas - com suspensão de atividades |
4 reuniões, sendo: No 2º bimestre dia 28/06 como reposição do dia 20/06; 3º bimestre no dia 18/07 para replanejamento do trabalho do 2º semestre. |
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Conselhos de Classe
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4 reuniões a serem realizadas na última semana do bimestre, sendo: No 1º e 3º bimestre: as horas destinadas à reunião deverão ser distribuídas na semana, durante o horário coletivo sem suspensão de atividades No 2º e 4º bimestre com suspensão de atividades. No 4º bimestre deverá ocorrer a partir de 08/12. |
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Formação continuada - conforme diretrizes da SME - com suspensão de atividades |
- 06 e 07/03 - 17/07
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Sondagem: - alfabetização - aplicação e digitação - sem suspensão de atividades
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Alfabetização – sondagem: 1º bimestre – 10/02 a 31/03 2º bimestre – 05/05 a 06/06 3º bimestre – 22/07 a 29/08 4º bimestre – 06/10 a 14/11 |
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Semana para a Jornada Pedagógica - com suspensão de atividades |
De 01 a 05/09 - participação da unidade em um dia de Jornada conforme organização da DRE. |
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Avaliação das Aprendizagens - instrumento proposto a partir de diretrizes da SME/COPED - sem suspensão de atividades |
- 22 a 25/04 - 23 a 27/06 - 22 a 26/09 |
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Recomposição das Aprendizagens - a ser organizada conforme diretrizes da SME/COPED - sem suspensão de atividades |
- 30/06 a 04/07 - 08 a 12/12
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Escolha dos Itinerários Formativos/ EMEFMs - sem suspensão de atividades |
- de 28/07 a 15/08 |
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Prova São Paulo/2025 - sem suspensão de atividades |
- de 20/10 a 19/11
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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
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Reuniões Pedagógicas - com suspensão de atividades |
4 reuniões, sendo: 1º semestre: dia 28/06 como reposição do dia 20/06; dia 18/07. 2º semestre: data a ser definida pela unidade |
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Conselhos de Classe - sem suspensão de atividades |
2 reuniões por semestre a serem realizadas na última semana do bimestre, sendo: 1º semestre: as horas destinadas à reunião deverão ser distribuídas na semana, durante o horário coletivo sem suspensão de atividades 2º semestre: data a ser definida pela unidade. |
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Formação continuada - conforme diretrizes da SME - com suspensão de atividades |
17/07 |
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Sondagem: - alfabetização; - aplicação e digitação. |
Alfabetização – sondagem: 1º bimestre – 24/03 a 25/04 2º bimestre – 02/06 a 30/06 3º bimestre – 25/08 a 26/09 4º bimestre – 03/11 a 28/11 |
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Formação Inicial MOVA-SP - com suspensão de atividades |
28/02 |
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Fórum Pedagógico do MOVA-SP |
de 27/06 e 05/12 |
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Semana para a Jornada Pedagógica - com suspensão de atividades |
De 01 a 05/09 - participação da unidade em um dia de Jornada conforme organização da DRE. |
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21ª Semana de Alfabetização MOVA-SP 2025 - sem suspensão de atividades |
de 13 a 19/09 - Abertura oficial – 13/09 - Atividades nos territórios: de 15 a 19/09 |
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Processo seletivo para docência nos CIEJAs |
de 22/09 a 31/10 |
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Prova São Paulo/2025 - sem suspensão de atividades |
de 20/10 a 19/11
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