Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo

18/03/2025 - Categoria aprova em assembleia organizar e fortalecer a luta com paralisações de um dia por DRE


    Em assembleia geral ocorrida nesta terça-feira, 18/03, a categoria  aprovou a proposta da Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (Coeduc) de continuidade da luta para construir a greve, com um dia de paralisação por Diretoria Regional de Educação (DRE), com início em 24/03, na DRE São Miguel Paulista, encerrando com nova manifestação e paralisação geral de todas as unidades da rede municipal de ensino no dia 30/04, às 14 horas, em frente à Prefeitura.

   Veja o calendário de paralisação por DRE

24/03 – DRE São Miguel Paulista:
manifestação às 12 horas, em frente à sede da DRE
(Av. Nordestina, 747, Vila Americana)

26/03 – DRE Ipiranga: 
manifestação às 12 horas, em frente à sede da DRE 
(Rua Leandro Dupret, 525, Saúde)

28/03 – DRE Guaianases: 
manifestação às 12 horas, em frente à sede da DRE
(Rua Agapito Maluf, 58, Vila Princesa Isabel)

31/03 – DRE Butantã: 
manifestação às 12 horas, em frente à sede da DRE 
(Rua Padre Eugênio Lopes, 361, Vila Progredior)

02/04 – DRE Santo Amaro: 
manifestação às 12 horas, em frente à sede da DRE
(Av. Dr. Lino de Moraes Leme, 1.090, Vila Paulista)

04/04 – DRE Itaquera: 
manifestação às 12 horas, em frente à sede da DRE
(Av. Afonso de Sampaio e Souza, 484, Jardim Nossa Senhora do Carmo)

07/04 – DRE Campo Limpo: 
manifestação às 12 horas, em frente à sede da DRE
(Av. João Dias, 3.763, Jardim Santo Antônio)

09/04 – DRE Pirituba/Jaraguá:
 manifestação às 12 horas, em frente à sede da DRE
(Rua Aurélia, 996, Vila Romana)

14/04 – DRE São Mateus: 
manifestação às 12 horas, em frente à sede da DRE
(Av. Ragueb Chohfi, 1.550, Jardim Três Marias)

16/04 – DRE Jaçanã/Tremembé: 
manifestação às 12 horas , em frente à sede da DRE
(Av. Tucuruvi, 808, Tucuruvi)

23/04 – DRE Capela do Socorro: 
manifestação às 12 horas, em frente à sede da DRE
(Rua Deputado Adib Chammas, 112, Veleiros)

25/04 – DRE Freguesia do Ó/Brasilândia: 
manifestação às 12 horas, em frente à sede da DRE
(Rua Marina Ciufuli Zanfelice, 371, Lapa de Baixo)

28/04 – DRE Penha: 
manifestação às 12 horas, em frente à sede da DRE
(Rua Apucarana, 215, Tatuapé)

30/04 – paralisação geral da rede, manifestação e assembleia às 13 horas,
em frente à Prefeitura (Viaduto do Chá, s/nº).



Paralisação contou com a participação
de milhares de profissionais de educação

   Milhares de profissionais de educação participaram da primeira paralisação da campanha salarial de 2025, após a data limite de 17/03, estabelecida pela Coeduc, para que o governo apresentasse resposta à pauta de reivindicações dos profissionais de educação.

  A decisão de aprovar a proposta apresentada pela Coeduc de realização de paralisação de um dia por DRE foi tomada após reunião do presidente do Sinpeem, Claudio Fonseca, da presidenta em exercício do Sedin, Claudete Alves, e da presidenta do Sinesp, Norma Lúcia, com a secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Gestão (Seges), Regina Silvério, com o chefe de Relações de Trabalho da Seges, Lucas Araújo, e assessores, que não acenaram com nenhuma resposta à pauta da categoria, com a justificativa de que a Pasta ainda está analisando o impacto financeiro das reivindicações da Coeduc, juntamente com as Secretarias Municipais de Planejamento e de Educação.

     Claudio Fonseca destacou quatro eixos da pauta de reivindicações da Coeduc centrados nas questões econômica, direitos e vantagens, jornadas de trabalho e previdenciária,destacando a valorização salarial, com reajuste de 44% a título de incorporação dos abonos complementares; descongelamento dos quinquênios e sexta parte, mudança de critérios para a evolução funcional do Quadro de Apoio, mudança de critérios para evolução do Quadro do Magistério, redução das jornadas de trabalho do Quadro de Apoio e dos gestores e fim do confisco previdenciário, com a redução da alíquota previdenciária para 11%. As reivindicações referentes às questões funcionais e à organização das unidades educacionais estão sendo tratadas com a SME.

     Norma Lúcia e Claudete Alves apontaram a crueldade do governo, com a Lei nº 18.221/2024 e a Instrução Normativa nº 04/2025, que punem os professores readaptados e os docentes com licença superiores a 30 dias (até o retorno ao trabalho), com a suspensão da Jeif a partir de 31/03, resultando na redução de 33% de seus salários, num momento em que os servidores adoecidos mais precisam, sendo esta, inclusive, uma questão de saúde e de segurança alimentar. Também estabelecem procedimentos a serem adotados pelas chefias imediatas para a atribuição de atividades aos professores em readaptação funcional; impõem atribuição de aulas/blocos/turmas/agrupamentos realizadas por diretores, acompanhamento e afastamento de diretores das unidades cujas as notas não alcançarem as metas no Ideb, além da privatização da gestão escolar. Além do Decreto nº 64.014/2025, que reduziu a licença de curta duração e a licença de até 15 dias, com os profissionais sendo avaliados pela Cogess.

     Os três sindicalistas pediram a revogação da Lei nº 18.221/2024 e da IN nº 04/2025 e que o governo abra espaço para o diálogo e negociação com as entidades sindicais antes das publicações no DOC que atingem os direitos dos profissionais de educação.

     “Todos os anos temos de voltar às ruas para defender os nossos direitos e a escola pública, laica, estatal e democrática, da creche ao ensino superior, para todos(as). O Sinpeem, o Sedin e o Sinesp, que compõem a Coeduc, estão unidos nesta jornada de lutas que vamos realizar. Fazer diferente para a fazer a diferença”, ressaltou o presidente Claudio Fonseca.

PAUTA UNIFICADA DE REIVINDICAÇÕES 

   - revogação da Lei nº 18.221/2024;

   - revogação do confisco e redução das alíquotas previdenciárias;

   - redução das jornadas de trabalho, gestão pública democrática;

    - aumento real de 44% para ativos e aposentados como incorporação dos abonos complementares;

    - valorização dos salários e carreiras do QPE;

   - não ao regime de remuneração por subsídio;

   - redução das idades mínimas para fins de aposentadoria;

   - manutenção das vinculações e aplicação integral das receitas orçamentárias destinadas à manutenção e desenvolvimentos do ensino;

   - educação integral em tempo integral com condições;

   - escolas saudáveis e seguras;

   - gestão escolar democrática;

   - construções e condições adequadas para o processo de ensinar e aprender;

   - implementação as propostas apresentadas pelas entidades no grupo de trabalho de saúde mental;

   - implementação de grupo de trabalho para a discussão de ações voltadas à saúde física dos profissionais de educação;

   - criação de grupo de trabalho sobre funções correlatas do Quadro de Apoio;

   - implementação de medidas que garantam condições para o trabalho seguro e saudável aos profissionais de educação;

   - tradutor e intérprete de libras nas unidades educacionais.


A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA
Presidente


Fotos: Graça Donegati                        Clique nas imagens para ampliar          


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