Comunicado nº 43 (DOC de 08/02/2008, página 38)
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO:
- a homologação dos resultados dos concursos públicos de ingresso e acesso para o provimento dos cargos de supervisor escolar e diretor de escola publicada no DOM de 30/06/2004;
- a homologação dos resultados dos concursos públicos de ingresso e acesso para o provimento dos cargos de coordenador pedagógico e professor titular, publicada no DOC de 30/11/2007;
- que conforme preceitua o § 3º do art. 27 da Lei nº 11.434/93, 70% do total dos cargos vagos são oferecidos para provimento por acesso, destinando-se 30% ao provimento por INGRESSO;
- os critérios e procedimentos contidos no Comunicado SME nº 16/97, de 16/07/97, publicado no DOM de 17/07/97;
- a necessidade de se assegurar tratamento isonômico entre os candidatos dos Concursos de Acesso e Ingresso, durante o processo de escolha de vagas, COMUNICA:
A escolha de vagas dos candidatos aprovados nos concursos para provimento efetivo dos cargos de diretor de escola será realizada conforme classificação abaixo, mediante a composição dos resultados obtidos pelos concursados, observando-se o total de pontos da classificação final e de acordo com Convocação específica da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa.
Observação: a classificação final para a escolha de vagas está nas páginas 37 e 38 do DOC de 08 de fevereiro de 2008.