19/10/2009 - INFORMATIVO SINPEEM
19 de outubro de 2009
Presidente do SINPEEM insiste
na manutenção dos agentes
escolares em suas unidades
O SINPEEM vem cobrando e insistindo com a Secretaria Municipal de Educação para que anule todos os procedimentos anunciados para readequação do módulo do quadro de apoio.
O sindicato exige a manutenção do módulo de agente escolar previsto no Decreto nº 41.307/01, que era definido de acordo com o número de classe das unidades e não conforme o número de unidades com serviços terceirizados, como determina a Portaria nº 4.173/09, de readequação do módulo..
A reivindicação feita pelo SINPEEM é legítima e necessária, posto que há deficiências no quadro de apoio das unidades.
Em muitas regiões não há vagas suficientes para acomodar os agentes próximos às suas residências. Com isso, a transferência destes profissionais para outras escolas, como pretende a SME, pode acarretar o deslocamento dos servidores de um extremo ao outro da cidade.
O SINPEEM entende que esta mudança prejudica as unidades, os profissionais de educação e em nada melhora a qualidade do servido público e do ensino municipal, já prejudicado pelas terceirizações dos serviços.
O presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, solicitou e voltará a se reunir, mais uma vez, nesta terça-feira (20/10), com o secretário Alexandre Schneider, quando insistirá na importância da manutenção dos agentes escolares em suas unidades.
Em reuniões anteriores com o presidente do sindicato, o secretário afirmou que analisaria a possibilidade de aumentar o módulo de dois para três agentes nas Emeis. Isso atenderia em parte à reivindicação da categoria, mas ainda não é suficiente. O ideal mesmo é deixar os agentes escolares nas unidades em que se encontram e, posteriormente, realizar concurso público para o provimento do módulo de todas as unidades.
O SINPEEM também luta por:
· fim das terceirizações;
· manutenção dos agentes em suas unidades de lotação;
· realização de concurso para provimento dos cargos do quadro de apoio;
· integração do agente de apoio, no Quadro dos Profissionais de Educação, com extensão de todos os direitos a eles;
· reorganização do quadro de apoio, com criação de novos cargos e funções para atender todas as necessidades operacionais, administrativas e técnico-administrativas;
· reorganização do cargo de ATE, em classes distintas, e pagamento por diferenças por exercício de funções;
· valorização profissional, salarial e plenas condições de trabalho para o quadro de apoio.
Observação: assim que terminar a reunião de amanhã, informaremos o resultado em nosso site e enviaremos newsletter.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente