Etapas de discussão sobre o Plano Municipal de Educação

Depois de dois anos de discussão entre a sociedade civil organizada e a Secretaria Municipal de Educação, o Plano de Educação da Cidade de São Paulo será construído entre março e junho de 2010, nos moldes do processo participativo. 

A participação de todos os fóruns e movimentos de educação é fundamental, através da realização de plenárias livres de discussões nas escolas e nas plenárias setoriais. 

Além da discussão e elaboração das propostas e reivindicações dos fóruns e movimentos ao longo dessas etapas iniciais, é muito importante a participação na etapa 2, em que se elegerão os delegados para a etapa distrital e, nesta, para a Conferência de Educação da Cidade de São Paulo (18, 19 e 20 de junho). Os locais dessas plenárias serão amplamente divulgados em breve. É fundamental que os fóruns e movimentos participem para escolherem seus delegados para o processo, garantindo a efetiva discussão de suas propostas. 

O texto de subsídios para a elaboração do PME (em especial a parte sobre a metodologia – p.80 a 87) está disponível no portal da Secretaria de Educação, http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br (e também no site das organizações, fóruns e movimentos) e será distribuído nas escolas da cidade. A ficha para sistematização das discussões também se encontra no portal de SME. 

Os profissionais de educação podem consultar as resoluções do SINPEEM no site www.sinpeem.com.br e apresentá-las como propostas da categoria para o PME em todas as etapas de discussões.  

Etapa 1 (local) – até 29 de março de 2010:

a) discussões em todas as escolas, envolvendo a comunidade escolar e a comunidade local;

b) plenárias livres, protagonizadas por um mínimo de dez atores comunitários sobre temas que possam ser relacionados à agenda educacional.

As escolas ordenarão suas propostas por critério de prioridade, garantindo-se um total de, no mínimo, dez prioridades como objeto de discussão.

Essa etapa não definirá representação para a etapa seguinte.

II - Etapa 2 (por setor educacional): plenárias nos setores educacionais (477) – até 26 de abril de 2010

Esta etapa será desenvolvida por meio de plenárias por setor educacional e serão definidas prioridades por setor (também conhecido como microrregião) e encaminhadas propostas gerais para o Plano da Cidade. Nessa etapa, serão também eleitas/os as/os delegadas/os para a etapa seguinte, distrital. Em breve serão divulgados  os locais e horários das plenárias, que estão sendo definidos pelas Diretorias Regionais de Educação, a partir das  especificidades dos diferentes setores de demanda. Também será garantida a possibilidade de realização de plenárias livres protagonizadas  por um mínimo de dez atores da microrregião ou distrito, sobre temas que possam ser relacionados à agenda educacional. Nas plenárias livres não serão eleitas/os delegadas/os para a etapa seguinte. 

III - Etapa 3 (distrital) – até 16 de maio de 2010:

a) plenárias por distrito ou resultantes da junção de dois ou mais distritos, num total de 44 plenárias. Nesta etapa serão definidas prioridades regionais e encaminhadas propostas gerais para o Plano da Cidade. Serão também eleitos delegados para a etapa seguinte, municipal;

b) também está prevista a realização de encontros temáticos ou encontros por segmento em nível municipal. Esses eventos poderão ser realizados por organizações ou fóruns ou propostos pela Comissão Organizadora, visando a contemplar temas estratégicos que não contem com um ator articulador e envolvendo um mínimo de 80 participantes. Os encontros temáticos também elegerão delegadas/os (1 a cada 40 participantes) para a etapa municipal. 

IV - Etapa 4 (municipal): Conferência de Educação da Cidade de São Paulo – em 19 e 20 de junho de 2010

A Conferência terá como referência para a discussão o documento de sistematização, produto de todas as etapas anteriores de construção do Plano de Educação da Cidade de São Paulo. Este documento deverá ser discutido, aprimorado, votado e definido pela plenária. Além do Plano de Educação da Cidade de São Paulo, a ser encaminhado à Câmara Municipal e à Assembléia Legislativa do Estado, será gerado um documento com toda a memória do processo, que não será submetido à plenária da Conferência, mas poderá ser disponibilizado em site e devolvido para as escolas para possíveis adequações.