13/03/2010 - CLIPPING EDUCACIONAL
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FOLHA DE SÃO PAULO – 13/03/2010
TENDÊNCIAS/DEBATES
Acerta a Justiça de Timóteo (MG) ao condenar casal que tirou filhos da escola para educá-los em casa?
NÃO
Pela liberdade de educar
LUIZ CARLOS FARIA DA SILVA
NÃO HÁ espaço suficiente aqui para abordar os vários aspectos da decisão judicial que condenou Cleber Andrade Nunes. É perfeitamente possível, entretanto, argumentar a favor dos pais.
Tomemos dois pontos presentes nos discursos daqueles que, ao lado da autoridade judicial, condenam os pais: os alegados prejuízos à socialização das crianças e o laxismo fatalista que acompanha o reconhecimento do nível catastrófico da qualidade da instituição escolar em nosso país.
Quanto à questão da socialização, note-se que no Brasil não há pesquisa longitudinal, internacionalmente reconhecida, sobre os impactos dos cuidados infantis na trajetória de desenvolvimento socioemocional e cognitivo das crianças e no comportamento juvenil. Enquanto isso, evidências oriundas de pesquisas longitudinais, cujos resultados são publicados em revistas líderes mundiais em fator de impacto no campo, negam suporte às teses defendidas pela maioria dos experts brasileiros nesse tema.
Por outro lado, em países como França, Inglaterra e EUA, em que essa modalidade de educação não é interditada, ainda que seja regulada, não consta que haja epidemia de sociopatia entre as crianças cujos pais a praticam. Nos EUA, por exemplo, o Departamento de Educação diz que 1.508.000 crianças e adolescentes estudavam sob alguma modalidade de educação domiciliar em 2007.
Os que querem anular o direito dos pais de escolher o tipo de educação dada aos filhos negligenciam o fato de que a experiência escolar é hoje, muita vezes, ocasião de sofrimento, pois escolas e educadores são cada vez mais despojados dos instrumentos de mediação e controle dos conflitos. Ou de contenção de ações antissociais.
Eles se preocupam com a proteção dos "direitos da criança" contra o autoritarismo e a unilateralidade da visão de mundo dos pais. Mas as crianças precisam de mais proteção contra o grupo de iguais do que contra os pais, lembra Hannah Arendt.
O autoritarismo do grupo de iguais é muito mais cruel, implacável e devastador por um ser em processo de formação de personalidade. Hoje, na escola, crianças que não se enquadram no padrão médio são impiedosamente desdenhadas pelo grupo. E são cada vez mais numerosos os casos em que do desdém, e mesmo da troça, passa-se à agressão física.
Quanto à qualidade da instrução, a tolerância nacional diante do fracasso escolar tem crescido. Dados do MEC mostram que a probabilidade de uma criança brasileira encerrar os anos iniciais do ensino fundamental com desempenho em língua portuguesa e matemática abaixo do mínimo esperado é altíssima.
A lassidão ante o baixo padrão não se limita à instrução. Há o aspecto da formação. Nem aos leigos escapa a percepção da crise da autoridade na escola. Qualquer pessoa que encare o problema de perspectiva real e prática, despida dos cacoetes emancipacionistas impostos pelas abordagens teóricas hegemônicas no pensamento pedagógico dos últimos 30 anos, sabe das dificuldades para o exercício de atividade educativa nas escolas.
Professores são reféns de caprichos infanto-juvenis incontroláveis. A pedagogia "mainstream" ergueu um altar à espontaneidade criadora das crianças e jovens. As famílias entregaram-nas a babás, a creches ou ao trio DVD, videogame, computador.
Quando tudo sai de controle, apela-se a saídas extremas: decreta-se toque de recolher para adolescentes, como se fez recentemente em cidades do interior paulista.
Nessas condições, qual a capacidade instrucional e formativa da educação escolar? Não postulo a desescolarização. Afirmo, porém, em alto e bom som: os pais têm direito a escolher a educação que seus filhos receberão. A família Andrade Nunes foi apenada por não permanecer prostrada ante os prejuízos instrucionais e morais que a educação escolar poderia impor a seus filhos. Assumiu riscos. Agiu. E os resultados mostram que foi bem-sucedida. Merece apoio. Não recriminação.
LUIZ CARLOS FARIA DA SILVA, 53, mestre em Educação pela PUC-SP e doutor em Educação pela Unicamp, é professor adjunto do Departamento de Fundamentos da Educação na Universidade Estadual de Maringá (PR) e educa seus dois filhos em casa desde 2006.
TENDÊNCIAS/DEBATES
Acerta a Justiça de Timóteo (MG) ao condenar casal que tirou filhos da escola para educá-los em casa?
SIM
A saída não é o isolamento
RUDÁ RICCI
O CASO recente em que a Justiça de Timóteo (MG) condenou pais que retiraram seus dois filhos adolescentes da escola para ensinar-lhes em casa, prática que nos EUA é conhecida como "homeschooling", abre um importante debate sobre o papel da educação brasileira ("Juiz condena pais por educar filhos em casa", Cotidiano, 6/3).
O juiz apoiou-se no artigo 55 do Estatuto da Criança e Adolescente, que obriga pais a matricular seus filhos na escola. Mas a questão não se atém à interpretação da lei. Ela é mais complexa e merece maior reflexão. Destaco quatro pontos que merecem maior aprofundamento:
1) Nossa cultura privilegia a responsabilidade da comunidade. É o oposto da cultura anglo-saxônica, que imputa ao indivíduo em qualquer idade a responsabilidade e a punição de seus atos julgados improcedentes. Em países latinos como o nosso, compreende-se que os adultos e a comunidade são responsáveis pela passagem da criança à vida adulta. Daí que um ato infracional de uma criança é depositado como responsabilidade de seus pais ou responsáveis. No caso dos adolescentes, a situação é mais complexa: considera-se que são responsáveis por seus atos, mas não imputáveis, justamente porque ainda transitam para a vida adulta. As medidas socioeducativas são ações de reeducação e socialização.
2) Esse desconhecimento atinge mais fortemente a classe média brasileira. Estudo recente de Amaury de Souza e Bolívar Lamounier apresenta um quadro estarrecedor, em que a família aparece como o mais importante agrupamento social confiável (para 85% dos pesquisados), superando em muito o segundo, de amigos (confiável para apenas 43%). A participação em organizações sociais é praticamente desconsiderada. Esse é um elemento cultural que compõe a "ideologia da intimidade", em que se desconsidera a solidariedade societária, as instituições e os espaços públicos. O caso de Timóteo reforça, na prática, a resolução de problemas com as políticas públicas pela própria família. No limite, estaríamos nos desgarrando socialmente, esgarçando a sociedade em ações individualistas.
3) Há outros exemplos que poderiam ter gerado inspiração nos pais no caso de Timóteo e que também são originários dos EUA, como é o caso da Charter School, escolas administradas por pais que são avaliadas periodicamente pelo Estado e até mesmo recebem subvenção pública. Mas essa opção não faz parte da cultura da classe média brasileira porque ela desconfia de tudo o que não é família.
4) O mais grave, contudo, é a banalização da educação como prática ao alcance de não profissionais. Tão grave quanto a situação da educação pública é a saúde e a segurança públicas. Mas não houve nenhum movimento de cidadãos para operar os filhos em suas próprias residências ou para perseguir bandidos com armas privadas. O que faz uma família acreditar que sabe educar seus filhos em suas casas, desconsiderando a formação de tantos profissionais da área, sem que tenham habilitação, estudo e experiência? Por que não criamos uma articulação de pais para lutar pela melhoria da educação? Por que não se pensa o futuro dos outros filhos, dos brasileiros desconhecidos por nós?
A educação é um ato solidário e de socialização. Autores reconhecidos, como Lev Vygotsky, comprovaram o quanto estímulos de turmas heterogêneas criam situações de desenvolvimento de muitas áreas da inteligência humana, além de desenvolver a tolerância diante do diferente. A educação restrita ao seu próprio lar é pobre e meramente instrumental.
Vivemos um período de banalização de tudo o que é público. Não percebemos o efeito bumerangue, que nos atinge em cheio, assim como atinge o futuro de nossos filhos. A saída isolada, de mero benefício aos membros de nossa família, a redução da educação ao sucesso individual é uma triste declaração de falência de nossa sociedade, da esperança de viver juntos, entre diferentes que se respeitam e que constroem soluções coletivas.
Talvez esses pais de Timóteo não merecessem punição em virtude de sua boa vontade e intenção. Mas eles erraram e não podem ser exemplo para nenhuma criança ou adolescente.
RUDÁ RICCI, 47, doutor em ciências sociais, é consultor educacional do SindUTE-MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) e do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo).
FOLHA DE SÃO PAULO – 13/03/2010
Passeata de professor para Paulista; greve é mantida
Ato reuniu de 8.000 a 12 mil, segundo a PM, e 40 mil, na avaliação da Apeoesp
Assembleia, que deveria ter sido no vão-livre do Masp, virou protesto que fechou a Paulista e afetou tráfego até a praça da República, no centro
EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL
O que era para ser um assembleia restrita ao vão-livre do Masp, na avenida Paulista, virou uma passeata até a praça da República, no centro, afetou o trânsito durante a tarde e causou transtornos à população.
Os professores da rede estadual decidiram manter a greve iniciada nesta semana pelo menos até a próxima sexta-feira. O clima ontem, após o governo de SP classificar o movimento de "esvaziado", é de confronto.
"Eles não quiseram negociar, a tendência agora é que o enfrentamento aumente", disse Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp (sindicato dos professores da rede estadual), uma das associações sindicais que organizam a greve.
A principal reivindicação dos grevistas é um aumento salarial de 34,3%. A Secretaria de Estado da Educação, por meio de nota, disse que a greve teve uma adesão de 1%, o que mostra que a sua pauta não é aceita nem pelos professores. Para a Apeoesp, 80% dos 210 mil professores de SP pararam ontem.
Nesta semana, a Folha contatou dez escolas. Em pelo menos três a paralisação era parcial. Nas outras, as aulas ocorriam normalmente.
O governo Serra classifica o movimento de "político e inimigo da educação" -a Apeoesp é filiada à CUT (Central Única dos Trabalhadores), que tem ligações históricas com o PT.
A tomada das ruas da Paulista e do centro ocorreu mesmo após a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) ter pedido ao Ministério Público de SP que proibisse a passeata -a Promotoria não se manifestou.
O número de professores ontem nas ruas foi incerto. A polícia estimou entre 8.000 e 12 mil grevistas. A Apeoesp falou em 40 mil manifestantes. "Nossa conta é feita com base no número de ônibus que vieram do interior. E da quilometragem ocupada pela passeata na avenida", disse Noronha.
A multidão, no início da passeata, ocupava uma pista da Paulista, do Masp ao Conjunto Nacional (quatro quarteirões).
Discussão
Nas calçadas, as pessoas discutiam o protesto. "É um absurdo isso. Parar o centro financeiro de São Paulo. Como vou chegar à faculdade", dizia Elisangela Vieira. "Não temos aumento há pelo menos cinco anos. Não é totalmente certo, mas parar a Paulista acaba sendo uma consequência", respondeu a professora Vera Porto à estudante.
A analista Fabiana Capasciuti, parada no trânsito na Haddock Lobo, reclamava ao volante. "Minha mãe é professora. Mas o que a população tem a ver com isso?", disse a motorista, que ficou quase meia hora sem mover o seu carro.
Carlos (não quis dar o sobrenome) resolveu descer do ônibus que conduzia. "Quer saber? Eles estão certos", disse. Toda a passeata teve a escolta da PM, mas não houve confronto.
FOLHA DE SÃO PAULO – 12/03/2010
Medo de violência esvazia escolas e fecha lojas em bairro de SP
Moradores do Jd. Arpoador temiam confronto como o de anteontem, quando centenas enfrentaram a PM após morte de suposto traficante
Polícia Militar diz ter ouvido de lojistas que traficantes ordenaram toque de recolher; secretaria afirma ter fechado CEU para "garantir segurança"
DA REPORTAGEM LOCAL
DO "AGORA"
O medo da violência esvaziou três escolas e fechou o comércio ontem no Jardim Arpoador, extremo oeste de São Paulo.
Comerciantes fecharam suas lojas, pais correram para tirar os filhos das escolas e as ruas ficaram desertas por medo de mais protestos contra o assassinato de um suposto traficante.
No dia anterior, cerca de 300 pessoas entraram em confronto com a Polícia Militar durante ato contra a morte na terça-feira, com um tiro, de Fernando dos Santos Pereira, 25. Identificado como "ajudante" no boletim de ocorrência, ele era apontado por policiais como um dos líderes do tráfico na região.
Moradores dizem que ele foi morto pela Polícia Civil. Para o delegado do 75º DP, Ronaldo Bittencourt Cardoso, não há indícios de que o crime tenha sido praticado por policiais.
O medo se espalhou pelo bairro devido à expectativa de novo protesto violento -na quarta, um grupo fechou uma rua com pedras, lixo e pneus, e a PM reagiu com gás lacrimogêneo e balas de borracha.
No início da tarde, comerciantes fecharam as suas lojas e os pais começaram a ir às escolas para levar seus filhos embora antes de um novo tumulto, que acabou não ocorrendo.
As escolas municipais General Alcides Gonçalves Etchegoyen e Professora Daisy Amadio Fujiwara e o CEU (Centro Educacional Unificado) Uirapuru fecharam. Maria Solange da Silva, 37, disse que seu filho passou no meio do confronto quando voltava do CEU anteontem. "Ele só tem oito anos e chegou em casa chorando."
Segundo a Secretaria Municipal da Educação, os diretores permitiram que os pais levassem seus filhos embora. No caso do CEU, os portões foram fechados, segundo a pasta, para garantir a segurança de alunos, professores e funcionários.
Lojistas ouvidos pela Folha negaram que tenha havido um toque de recolher. Policiais que patrulhavam o bairro, no entanto, afirmaram que comerciantes receberam telefonemas ameaçadores com ordens para que baixassem as portas.
Pelo menos metade das lojas estava fechada à tarde. A falta de movimento refletiu até em quem manteve sua loja aberta. "Agora está tudo deserto, não vamos vender nada. Acho que o pessoal ficou com medo", afirmou um vendedor de móveis.
Nas ruas, imperou a "lei do silêncio". A maioria se esquivou de perguntas sobre o ocorrido na quarta. Ontem, era possível notar resquícios do tumulto -vidros de um banco, por exemplo, estavam estilhaçados. A PM manteve policiais no bairro todo o dia. Moradores eram abordados e revistados. A operação iria até a meia-noite. (JOSÉ ERNESTO CREDENDIO, EVANDRO SPINELLI E WILLIAN CARDOSO)
FOLHA DE SÃO PAULO – 12/03/2010
USP decide premiar professor por desempenho
Docentes que se destacarem na graduação podem ganhar bônus em dinheiro e viagens
Medida está no programa da nova direção, que avalia que professores valorizam somente as atividades de pesquisas acadêmicas
FÁBIO TAKAHASHI
RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL
A nova direção da USP (Universidade de São Paulo) vai criar um mecanismo para premiar os professores que se destacarem nos cursos de graduação. A instituição estuda dar aos escolhidos bônus em dinheiro ou viagens acadêmicas.
A proposta consta do programa a ser implementado pela pró-reitoria de graduação. "Ouço meus colegas reclamando que a graduação não é tão valorizada como a pesquisa. E é verdade", disse à Folha a nova pró-reitora, Telma Maria Tenório Zorn, que assumiu o posto na semana passada.
A situação -já destacada pelo novo reitor, João Grandino Rodas- é que os professores tendem a valorizar apenas as atividades de pesquisa, já que são financiadas por entidades de fomento como Fapesp, Capes e CNPq.
Assim, boa parte dos docentes dedica menos tempo ao ensino, o que deixa os alunos sem contato com os professores mais experientes. Os cerca de 5.600 professores da USP podem escolher como distribuir suas cargas de trabalho.
Zorn ainda estuda a forma de avaliar as atividades acadêmicas dos docentes. Hoje, há um sistema que colhe a opinião dos alunos sobre as aulas. Para a pró-reitora, a análise precisa ser bem mais ampla e pode incluir até o nível de sucesso dos alunos formados.
Divergências
O presidente da Adusp (sindicato dos docentes), João Zanetic, diz ser contrário à premiação. "Todos devem fazer bem suas atividades. Premiar um ou outro é descabido. Sou contra qualquer ação que quebre a isonomia [igualdade de condições entre os docentes]".
A pró-reitora afirma já esperar resistências. "Há quem ache que todos são iguais. Eu não acho. Você tem de dar oportunidades iguais a todos e premiar aqueles que se destacam."
Outra prioridade da pró-reitoria é reformar os prédios utilizados pelos cursos de graduação. "Vamos buscar várias formas de financiamento, nacionais e internacionais."
A pró-reitora diz também ser "uma questão de tempo" a USP aderir ao Enade (exame do Ministério da Educação que avalia os alunos universitários). Apenas a USP e a Unicamp não participam da prova.
Zorn, médica e professora titular do Instituto de Ciências Biomédicas, diz ser contrária às políticas de cotas raciais e favorável à manutenção do programa que dá pontos extras no vestibular da USP ao alunos de escolas públicas. Ela afirma ainda que o formato do vestibular deve ser mantido.
FOLHA DE SÃO PAULO – 12/03/2010
Conselho Monetário Nacional reduz Fies para 3,4% ao ano
DA REPORTAGEM LOCAL
O CMN (Conselho Monetário Nacional) reduziu em 0,1 ponto percentual a taxa de juros anuais do Fies, programa do governo federal que financia o estudo de alunos de baixa renda em universidades particulares.
A resolução determina ainda que os juros de 3,4% se aplicam ao saldo devedor dos contratos antigos. Segundo Jeferson Bittencourt, do Tesouro Nacional, o ajuste foi feito porque o entendimento sobre a aplicação dos juros novos a todos os contratos "não era unânime".
FOLHA DE SÃO PAULO – 12/03/2010
Editoriais
Apagão do Enem
DEPOIS da série de problemas que quase inviabilizaram o Exame Nacional do Ensino Médio do ano passado, seria razoável que o Ministério da Educação agora se esforçasse para recuperar a combalida credibilidade do novo modelo de seleção para cursos universitários. O governo, no entanto, preferiu jogar a toalha.
O ministro Fernando Haddad veio a público, anteontem, anunciar o cancelamento da prova do Enem prevista para ser realizada em meados deste ano. Alegou não dispor de tempo para organizar o exame com condições adequadas de segurança.
Instituições de ensino superior que confiaram nas promessas do governo terão que elaborar um vestibular próprio em tempo recorde. Ou utilizar as notas do Enem passado, o que na prática significa matricular estudantes que não haviam conseguido classificação satisfatória.
O furto da prova de 2009, depois de impressa, provocou o adiamento do exame. Algumas universidades de ponta, que confeririam mais legitimidade ao novo modelo, como USP e Unicamp, desistiram de usar o Enem como parte de seu processo de seleção. Um duro revés.
O antigo exame de avaliação de alunos e escolas do ensino médio foi reformulado, em 2009, para tentar conferir maior qualidade e eficiência ao processo de seleção para o ensino superior no país. A prova deveria assumir gradualmente o papel de exame unificado de acesso às universidades, substituindo a atual miríade de vestibulares.
Para que este objetivo razoável fosse alcançado, era imperativo que o novo método conquistasse a adesão do maior número possível de instituições. O que tem acontecido é o inverso. Com o cancelamento de ontem, já se sabe que pelo menos duas grandes universidades mineiras decidiram desembarcar do projeto.
As falhas de gestão do Ministério da Educação ameaçam enterrar, mal havia sido concebida, uma boa política pública.
O ESTADO DE SÃO PAULO – 12/03/2010
MP investiga Kassab por não pagar precatório e usar verba em outras áreas
Calotes e uso ilegal fazem débito dobrar em 5 anos; como Pitta e Marta, ele pode ser processado por improbidade
BRUNO TAVARES E DIEGO ZANCHETTA
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), é alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE) por inadimplência no pagamento de precatórios alimentares (dívidas da administração com pensões, salários, aposentadorias, entre outras). Os inquéritos civis abertos pela Promotoria da Cidadania da capital apuram descumprimento das ordens judiciais de pagamento entre 2006 e 2008. Os recorrentes calotes e remanejamentos ilegais do Executivo fizeram o débito do Município com os precatórios em geral dobrar em cinco anos - de R$ 5,3 bilhões, em 2004, para os atuais R$ 11,3 bilhões. Como os ex-prefeitos Celso Pitta (PTN) e Marta Suplicy (PT), Kassab corre agora o risco de ser processado por improbidade administrativa.
A Câmara Municipal também está na mira do MPE. O promotor César Ricardo Martins, responsável por dois dos inquéritos, já reuniu provas de que dois vereadores - o líder do governo, José Police Neto (PSDB), e o ex-parlamentar Attila Russomanno (PP) - apontaram a verba destinada ao pagamento de precatórios como fonte de custeio para emendas (projetos prometidos em redutos eleitorais) em 2008. "Os recursos foram desvirtuados."
Ao MPE, Police Neto admitiu a prática, alegando que o "desempenho do Executivo costuma ser baixo" nessa área. Para evitar que o Executivo faça o remanejamento como bem entender, argumentou o vereador, parlamentares passaram a atrelar projetos aos recursos reservados aos precatórios. Só em
O vereador Milton Leite (DEM), relator do orçamento à época, endossou as declarações de Police Neto. "Estou na Câmara há 12 anos e nunca o governo passou da margem dos R$ 400 milhões anuais em (pagamento) precatórios", alegou. "Se em 2007 o governo gastou pouco mais de R$ 400 milhões, porque eu deixaria mais de R$ 2 bilhões em precatórios? O governo não pode perder o poder de investimentos em áreas como Saúde e Educação."
13º SALÁRIO
O uso da verba de precatórios alimentares para outras finalidades é ilegal, pois fere o artigo 100 da Constituição. Todos os anos, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) encaminha ao Executivo uma lista com os nomes dos beneficiários das ações transitadas em julgado (sem possibilidade de recursos) e o montante a ser pago. A lei manda que os débitos sejam quitados até o fim do ano seguinte, mas não é o que tem ocorrido. Em 2006, o valor total indicado pelo TJ-SP foi de R$ 240 milhões. Entretanto, apenas R$ 122 milhões foram pagos. Quase todo o restante, cerca de R$ 115 milhões, acabou sendo usado no pagamento do 13º salário de servidores.
Em 2007 e 2008, Kassab voltou a contingenciar parcela significativa de dinheiro dos precatórios alimentares. Mas, em vez de remanejar os recursos, preferiu mantê-los em caixa. "Tão grave quanto empregar a verba em publicidade é usá-la para fazer superávit", disse o promotor, referindo-se à condenação imposta em maio de 2008 à ex-prefeita Marta. "É ato de improbidade administrativa."
No Relatório Anual de Fiscalização de 2007, emitido pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), auditores apontaram um "surto" de sequestro judiciais nas contas da Prefeitura provocado pelo calote nos precatórios alimentares. Entre 2005 e 2008, na gestão Serra/Kassab, a Justiça determinou o sequestro de R$ 678 milhões.
PAGAMENTOS
2006 *: Encaminhado pelo TJ-SP - R$ 240 milhões. Previsto no orçamento - R$ 240 milhões. Pago - R$ 122 milhões
2007: Encaminhado pelo TJ-SP - R$ 407 milhões. Previsto no orçamento - 294 milhões. Pago - R$ 124 milhões
2008: Encaminhado pelo TJ-SP - R$ 931 milhões. Previsto no orçamento - R$ 381 milhões. Pago - R$ 160 milhões
*Não inclui sequestro judicial
JORNAL DA TARDE 12/03/2010
Crianças não têm como ir à escola
Pais de cerca de 1,2 mil alunos excluídos do programa de transporte fazem manifestação
Marici Capitelli
Quase 1,2 mil crianças de sete escolas municipais do Jardim São Jorge, zona oeste, foram excluídas do Transporte Escolar Gratuito (TEG) da Secretaria Municipal de Educação. Com dificuldades para mandar os filhos aos colégios, os pais realizaram ontem manifestação. A Prefeitura informou que a exclusão se deve à inauguração de três unidades educacionais próximas das famílias. Os pais, entretanto, dizem que esses colégios se localizam em bairros distantes.
“O transporte escolar gratuito atende as crianças da comunidade há quase dez anos. Não é justo que os alunos agora sejam excluídos”, afirmou o líder comunitário Claudio Freitas. Segundo ele, uma das novas escolas apresentadas pela secretaria para justificar a exclusão, a Vila Munk, fica no sentido oposto da Rodovia Raposo Tavares. “Não tem o menor sentido essa justificativa.”
De acordo com Freitas, só no CEU Uirapuru, no Jardim Arpoador, deixaram de ser atendidas 400 crianças. Em outubro de 2008, com o fechamento de uma escola municipal no bairro, a secretaria prometeu que as crianças que fossem transferidas para o CEU teriam transporte gratuito.
“Só que isso não aconteceu. As crianças foram transferidas, mas sem o transporte”, afirmou Maria Solange da Silva, de 37 anos, cujo filho de oito anos, tem que caminhar cerca de 45 minutos até a escola. “Mesmo com laudos médicos de que ele está doente não consegui o transporte.”
Não tendo como conciliar o emprego com a ida a pé para a escola, a faxineira Edinéia Rodrigues Lima dos Santos, de 39 anos, está pagando R$ 140 para uma perua particular levar os dois filhos. O dinheiro faz falta, já que a sua renda é de R$ 400. “Mas se eu tiver que levar e buscar, tenho que sair do emprego. Mas não sei por quanto tempo vou conseguir pagar.”
A comunidade promete para os próximos dias outra manifestação na Raposo Tavares.
Secretaria admite queda no número de atendidos
A Secretaria de Educação informou que 4.735 crianças do Butantã foram atendidas pelo TEG em 2009. Neste ano, o número caiu para 3.329 por conta da inauguração de três escolas. Para ter direito ao benefício é preciso morar a uma distância de mais de dois quilômetros.
AGÊNCIA ESTADO – 12/03/2010
Em SP, CEUs oferecem cursos gratuitos de educação alimentar
SOLANGE SPIGLIATTI
São Paulo - Com o objetivo de orientar a população sobre a importância da alimentação saudável nos primeiros anos de vida, os Centros Educacionais Unificados (CEUs) da zona sul de São Paulo vão oferecer, a partir de amanhã, cursos gratuitos de educação alimentar.
Com duração de três horas, eles serão realizados em dias e horários alternativos nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) dos CEUs Vila Rubi, Cidade Dutra, Navegantes, Três Lagos e Parelheiros. Cada turma tem 200 vagas.
Durante a oficina, os participantes assistirão a um vídeo educativo sobre alimentação correta e aprenderão como se dá a formação de hábitos alimentares na criança. Em seguida, vão receber dicas de compra e conservação de alimentos, higiene na preparação e formas para aproveitar os alimentos por meio de receitas diferenciadas. Os interessados devem fazer a inscrição nos CEUs ou pelo telefone da Secretaria da Agricultura: 5067 0374.
Endereços:
CEU Vila Rubi - Rua Domingos Tarroso, 101 - Grajaú
Telefone: 5661-6518 / 5662-6512
CEU Cidade Dutra - Avenida Interlagos, 7.350 - Interlagos
Telefone: 5668-1955 / 5668-1954 / 5668-1952
CEU Navegantes - Rua Maria Moassab Barbour, s/nº - Parque Residencial Cocaia
Telefone: 5976-5527 / 5531
CEU Três Lagos - Estrada do Barro Branco, s/nº - Barro Branco
Telefone: 5976-5642 / 5976-5643 / 5976-5644
CEU Parelheiros - Rua José Pedro de Borba, 20 - Jardim Novo Parelheiros
Telefone: 5921-4479
AGÊNCIA ESTADO – 12/03/2010
Mantega já prevê alta do PIB de 2010 acima de 5,7%
Depois do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi a vez de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pôr um viés de alta na projeção do governo para o crescimento da economia em 2010. Na entrevista coletiva em que comentou os números do PIB do ano passado, Mantega previu que o Brasil crescerá acima de 5,7% este ano.
Pouco depois, porém, fez uma confusão de números. Falou em crescimento de 5% a 5,5%, com mais chances de ficar no topo do intervalo, mas também reiterou a projeção oficial da Fazenda, de expansão de 5,2%.
Questionado sobre qual seria o número com que a Fazenda trabalha, Mantega argumentou que não há exatidão nas projeções. “Ninguém consegue acertar com precisão absoluta. O importante é saber: Está crescendo? Está crescendo fortemente e de forma sustentável. Se der em torno de 5,5%, está excelente. Agora, se for 5,6%, 5,7%, ou 5,4%, do ponto de vista econômico é mais ou menos a mesma coisa.” Vale lembrar que uma diferença de 0,2 ponto porcentual do PIB representa algo em torno de R$ 6 bilhões.
Em relação ao resultado do PIB de 2009, que caiu 0,2% ante 2008, Mantega classificou o desempenho brasileiro de “bom” e de “razoável”, diante do fato de que a maioria teve quedas muito maiores. Mas o ministro preferiu concentrar sua análise no quarto trimestre. Mantega disse que o País fechou 2009 com “chave de ouro”, crescendo abaixo apenas de quatro países do G-20 - o grupo dos 20 mais ricos do mundo.
Segundo ele, a indústria e os investimentos puxaram a expansão do PIB no fim do ano passado. Ele afirmou que a indústria tem capacidade ociosa e pode crescer 7% ou 8% em 2010. “Insisto que o crescimento brasileiro é sustentável.”
JORNAL DIA A DIA - 12/03/2010
O futuro do Brasil nos bancos escolares
EDUARDO POCETTI
Foi amplamente noticiado o fato de o Brasil não ter alcançado as metas traçadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico no tocante à educação. Ficamos aquém dos nossos objetivos em qualidade de ensino, erradicação do analfabetismo e diminuição da repetência e da evasão escolar.
Nessas horas, procede-se a uma espécie de caça às bruxas. Pedagogos, secretários da educação dos municípios e dos estados, professores, empresários – todos são instados a se manifestar sobre o problema, a apontar culpados e a sugerir soluções.
Não sou da área de educação, por isso não vou me aventurar a discutir esses aspectos. Porém, considero fundamental salientar que essa dificuldade em suprir lacunas na Educação vem impactando diretamente a vida do País.
O Brasil tem plenas condições de se tornar uma das maiores economias do mundo em menos de quatro décadas. Mas, para chegar a esse patamar, vai depender basicamente da produtividade da sua força de trabalho.
Hoje, é comum os empresários se queixarem da falta de mão de obra qualificada. Há um verdadeiro “apagão” de engenheiros, geólogos, estatísticos e outros profissionais com alta especialização, sobretudo na área de Exatas, para atender às necessidades do País. Essa deficiência afeta justamente as áreas em que nós temos mais potencial para crescer, tais como a construção civil, a exploração de minérios e hidrocarbonetos e o agronegócio com viés autossustentável.
Além de faltar profissionais, muitos daqueles que já são diplomados têm uma preparação insuficiente para as necessidades do mundo dinâmico e globalizado no qual estamos inseridos. No Brasil, a média de tempo de estudo da população economicamente ativa é de apenas 3,5 anos, contra 10 na China, 11 anos no Japão e 12 nos Estados Unidos. Como resultado dessa falta de qualificação, metade dos brasileiros trabalha na informalidade – destes, 20% recebem menos de um salário mínimo por mês, e mais de 50% cumprem jornada integral de trabalho. Essas informações podem ser conferidas no Mapa do Mercado de Trabalho no Brasil, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Não basta que as pessoas obtenham certificados. É preciso que seu conhecimento seja compatível com os padrões internacionais de qualidade e desempenho. Se, vinte anos atrás, o fato de uma pessoa saber escrever o próprio nome bastava para classificá-la como ‘alfabetizada’, hoje ela só será considerada não-analfabeta se for capaz de ler e entender um manual de instruções e de produzir textos coerentes. Essa elevação do patamar de exigência se replica, de forma proporcionalmente igual, em todas as outras esferas de formação e conhecimento.
Como eu disse no começo deste artigo, não sou um profissional da educação. Mas sou uma pessoa que vivencia o dia-a-dia das empresas em um grande número de segmentos. Com base nessa experiência, posso afirmar que é indispensável fortalecer a base, para que a educação se construa sobre alicerces sólidos. Em outras palavras, é no ciclo básico, e a seguir no ensino médio, que se estrutura o profissional apto e competente que dará conta dos desafios futuros. A matemática dos bancos de colégio é o ponto de partida para a formação de um grande físico, geólogo, programador, engenheiro etc. E a pedagogia moderna deve valer-se de seus instrumentos para ajudar a formar pessoas curiosas, criativas e abertas ao aprendizado constante. Somente assim teremos como acompanhar as novas tecnologias, e quem sabe um dia, nos antecipar a elas.
AGÊNCIA BRASIL – 11/03/2010
Ministério da Educação oferece cursos de formação continuada para professores
AMANDA CIEGLINSKI
Professores da rede pública interessados em participar dos cursos de formação continuada oferecidos pelo Ministério da Educação devem se inscrever até o próximo domingo ( 28) pela internet. Os cursos de curta duração são oferecidos em parceria com universidades públicas, escolas técnicas, estados e municípios. Estão abertas 354.952 vagas.
O processo todo é feito pela Plataforma Freire [http://freire.mec.gov.br]. O professor faz sua pré-inscrição que deve ser confirmada pelas secretaria de educação – municipal ou estadual. Podem participar docentes que tenham formação específica para o magistério em nível médio (técnico ou normal) e aqueles com licenciatura ou formados em pedagogia.
Os cursos têm carga horária entre 40 e 300 horas e abrangem diversas áreas como educação em direitos humanos, diversidade, relações étnico-raciais e o uso do computador na escola. Mais informações no site do MEC [www.mec.gov.br] ou pelo telefone 0800 616161.
O GLOBO – 11/03/2010
Cotas e democracia
EDSON SANTOS
Em sintonia com o espírito democrático de nosso tempo, o Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública para ouvir a sociedade sobre as políticas de ação afirmativa e as cotas raciais nas universidades públicas. Através do diálogo profundo e transparente, o Supremo aponta o caminho que vai seguir para julgar as ações que contestam a promoção da igualdade racial no ensino superior.
O atual governo ampliou de forma generalizada o acesso à educação. E as instituições públicas de ensino superior, a partir de sua autonomia, aplicam há quase uma década as políticas de cotas raciais. Medida que aumentou o número de alunos negros nos cursos de graduação e vem democratizando o sistema público de educação brasileiro, que sempre reservou o melhor de seus recursos materiais e imateriais para o segmento hegemônico da população em termos econômicos e políticos.
As cotas se inserem num contexto de reparação. Após a Abolição, os negros não receberam terras nas quais pudessem produzir e não tiveram acesso a serviços fundamentais como saúde e educação, fatores fundamentais para a conquista da cidadania. Desta forma, continuaram cativos da ignorância, sem perspectiva de ascensão econômica e social. Eis a origem do imenso abismo que segrega a população negra do restante da sociedade em termos de oportunidades.
O princípio da igualdade perante a lei foi durante muito tempo considerado a garantia da liberdade. Sua importância é inquestionável. No entanto, não é suficiente que o Estado se abstenha de praticar a discriminação. Pois cabe a ele criar condições que permitam a todos a igualdade de oportunidades. Para tanto, é preciso elevar os desfavorecidos ao mesmo patamar de partida dos demais, tratando de forma desigual os desiguais, como defendia o filósofo Aristóteles.
Esta tese pode ser comprovada
Os resultados até agora alcançados pelas cotas são animadores. Estudo realizado junto às instituições que adotaram o sistema demonstra que o coeficiente de rendimento médio dos alunos cotistas é tão bom quanto o dos demais. Uma explicação é o fato de os cotistas serem, na maioria dos casos, os primeiros de suas famílias ou comunidades a conseguir ingressar na universidade. Motivados, agarram a oportunidade com força e vontade.
As cotas funcionam como um mecanismo de equalização de oportunidades, proporcionando a abertura das portas das universidades para um contingente expressivo de alunos que, de outra forma, não teria acesso ao ensino superior. Nos últimos oito anos, 52 mil alunos negros foram beneficiados. Este exemplo positivo se dissemina entre as principais universidades do país, o que possibilitará a ampliação das oportunidades para um grupo ainda maior de estudantes, sinalizando que, apesar do esperneio de setores minoritários, a caravana da igualdade racial avança.
JB ONLINE – 11/03/2010
IPCA tem leve alta para 0,78% em fevereiro
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou inflação de 0,78% em fevereiro deste ano, contra variação de 0,75% no mês anterior, segundo informações divulgadas há pouco pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o resultado de fevereiro, o acumulado do ano fechou em 1,54%, acima da taxa de 1,03% relativa a igual período de 2009. Considerando os últimos 12 meses, o índice situou-se em 4,83%, também acima dos 12 meses imediatamente anteriores (4,59%). O IPCA de fevereiro de 2009 ficou em 0,55%.
De acordo com a pesquisa, o grupo Educação - refletindo os reajustes típicos do início do ano - teve alta de 4,53% no mês, contribuindo com 41% do índice de fevereiro. As mensalidades escolares registraram incremento de 5,38%, com 0,26 ponto percentual no indicador, a maior contribuição individual no mês. Nas mensalidades dos cursos diversos (idioma, informática, etc.), a variação foi de 4,79%.
Habitação (de 0,27% para 0,31%) e Comunicação (de 0% para 0,03%) também avançaram, na comparação com janeiro.
Já os demais grupos registraram taxas inferiores ao verificado no mês anterior. Para o grupo Alimentação e Bebidas, a variação ficou em 0,96%, contra 1,13%
O grupo Transportes passou de 1,45%, para 0,79%. As tarifas dos ônibus urbanos passaram de 3,90% em janeiro, para 2,50% em fevereiro, a segunda maior contribuição individual (0,10 ponto percentual).
Os combustíveis apresentaram resultados menores em fevereiro, de 2,08% para 1,14%. Sob influência da alta dos preços do álcool, a gasolina passou de 1,33%, para 0,97%.
Já remédios (de 0,06% para -0,43%) e artigos de vestuário (de 0,31% para -0,52%) recuaram. Ainda assim, o agrupamento dos produtos não alimentícios teve variação de 0,73% (acima dos 0,64% de janeiro) em razão dos aumentos registrados em Educação.
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