Portaria nº 1.886 (DOC de 18/03/2010, página 16)
DE 17
DE MARÇO DE 2010
Autoriza
o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, que
especifica
O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com
fundamento no artigo 2º, inciso I da Deliberação CME nº 01/02 e na conformidade
do contido na Indicação CME nº 03/02 e do disposto na Portaria SME nº 5.095, de
09/08/05,
RESOLVE:
I – Fica
autorizado o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs,
relacionadas no Anexo Único, parte integrante desta
Portaria, à vista do Plano Geral de Implantação de Escola por elas apresentado,
que evidencia estarem em
condições para o pleno funcionamento e com o Regimento Escolar
devidamente aprovado pelo órgão responsável.
II – A
autorização referida no item anterior tem vigência a partir do início de
funcionamento de cada Escola.
III –
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
ANEXO
ÚNICO DA PORTARIA Nº 1.886, DE 17 DE MARÇO DE 2010
DIRETORIA
REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO
Nº NOME
/ ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / INÍCIO DE CAPACIDADE DE REGIMENTO ESCOLAR
DENOMINAÇÃO
FUNCIONAMENTO MATRÍCULA
01 EMEF
CAMPO LIMPO I – Rua Professor Nina Stocco, 597 – Jardim Catanduva 50.267, de
27/11/2008 16/03/2009 1.031 Portaria nº 178, de 03/07/2009
02 CEU
EMEF CANTOS DO AMANHECER – Avenida Cantos do Amanhecer, s/nº - Jardim Mitsutani
49.121, de 04/01/2008 22/02/2008 1.871 Portaria nº 146, de 14/05/2009
03 CEU
EMEF PARAISÓPOLIS – Rua Dr. José Augusto de Souza e Silva, s/nº - Jardim Parque
Morumbi 49.510, de 20/05/2008 13/12/2008 1.199 Portaria nº 178, de 03/07/2009
DIRETORIA
REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO
Nº NOME
/ ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / INÍCIO DE CAPACIDADE DE REGIMENTO ESCOLAR
DENOMINAÇÃO
FUNCIONAMENTO MATRÍCULA
02 CEU
EMEF TRÊS LAGOS – Estrada do Barro Branco, s/nº - Jardim Noronha 42.832, de
07/02/2003 01/10/2003 1.260 Portaria nº 82, de 29/12/2004
DIRETORIA
REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES
Nº NOME
/ ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / INÍCIO DE CAPACIDADE DE REGIMENTO ESCOLAR
DENOMINAÇÃO
FUNCIONAMENTO MATRÍCULA
01 EMEF
CONJUNTO HABITACIONAL SÍTIO CONCEIÇÃO II – Rua Conjunto Sítio Conceição, 50.363,
de 30/12/2008 30/12/2008 567 Portaria nº 15, de 26/06/2009 s/nº - Cidade Tiradentes
DIRETORIA
REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
Nº NOME
/ ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / INÍCIO DE CAPACIDADE DE REGIMENTO ESCOLAR
DENOMINAÇÃO
FUNCIONAMENTO MATRÍCULA
01 CEU
EMEF PARQUE BRISTOL – Rua Professor Artur Primavesi, s/nº Parque Bristol
49.510, de 20/05/2008 11/02/2009 951 Portaria nº 143, de 29/09/2009
DIRETORIA
REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA
Nº NOME
/ ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / INÍCIO DE CAPACIDADE DE REGIMENTO ESCOLAR
DENOMINAÇÃO
FUNCIONAMENTO MATRÍCULA
01 EMEF
LUTÉCIA – Rua Lutécia, nº 1.730 – Vila Santa Isabel – Vila Formosa 49.837, de
28/07/2008 11/02/2009 824 Portaria nº 33, de 20/07/2009 –
Retif.
DOC de 29/07/2009
DIRETORIA
REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
Nº NOME
/ ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / INÍCIO DE CAPACIDADE DE REGIMENTO ESCOLAR
DENOMINAÇÃO
FUNCIONAMENTO MATRÍCULA
01 EMEF
JARDIM FONTALIS – Rua Crisântemo, nº 100 – Jardim Flor de Maio 49.863, de 02/08/2008
11/02/2009 1.321 Portaria nº 35, de 08/09/2009
DIRETORIA
REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
Nº NOME
/ ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / INÍCIO DE CAPACIDADE DE REGIMENTO ESCOLAR
DENOMINAÇÃO
FUNCIONAMENTO MATRÍCULA
01 EMEF
BATALHA DAS CANOAS – Rua Morro do Descanso, nº 160 – Jardim São Nicolau 50.267,
de 27/11/2008 11/02/2009 551 Portaria nº 68, de 10/12/2009
02 EMEF
SERAFIN MARTINEZ GUTIERREZ, PADRE – Avenida Waldemar Tietz, nº 1521 49.649, de
19/06/2008 27/07/2008 516 Portaria nº 69, de 10/12/2009–
Conjunto Habitacional Padre José de Anchieta – Artur Alvim 49.894, de
11/08/2008
DIRETORIA
REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA
Nº NOME
/ ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / INÍCIO DE CAPACIDADE DE REGIMENTO ESCOLAR
DENOMINAÇÃO
FUNCIONAMENTO MATRÍCULA
01 EMEF
MARILI DIAS, PROFª – Rua Antonio Conselheiro, nº 01 – Vila dos Palmares 49.051,
de 14/12/2007 18/02/2008 1.032 Portaria nº 79, de 27/05/2009
DIRETORIA
REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL
Nº NOME
/ ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / INÍCIO DE CAPACIDADE DE REGIMENTO ESCOLAR
DENOMINAÇÃO
FUNCIONAMENTO MATRÍCULA
01 EMEF
CDHU VILA CONCEIÇÃO – Rua Amparo da Serra, s/nº - Parque Dom João Nery – Vila
Curuçá 50.267, de 27/11/2008 10/02/2009 886 Portaria nº 31, de 14/09/2009
02 EMEF
ITAIM A – Rua Manuel Rodrigues Santiago, nº 40 – Jardim Laura – Itaim Paulista
50.267, de 27/11/2008 11/02/2009 789 Portaria nº 17, de 25/05/2009
03 EMEF
MURURÉS – Rua dos Mururés, 434 – Jardim Helena 50.267, de 27/11/2008 27/11/2008
810 Portaria nº 21, de 30/06/2009
04 EMEF
CDHU SÃO MIGUEL PAULISTA II – Rua Antonio de Souza Amorim, s/nº 50.267, de
27/11/2008 02/03/2009 965 Portaria nº 25, de 07/08/2009 Jardim São Luis (Zona
Leste)
05 EMEF
DAMA ENTRE RIOS VERDES – Avenida Fernando Figueiredo Lins, 1.194 49.862, de
01/08/2008 11/02/2009 789 Portaria nº 12, de 29/04/2009– Parque Santa Rita
06 EMEF
CDHU ENCOSTA NORTE – Rua Barão de Almeida Galeão, s/nº - Itaim Paulista 50.392,
de 20/01/2009 11/02/2009 985 Portaria nº 22, de 07/07/2009
07 EMEF
CAUCÁSICA – Rua Caucásica, s/nº - Jardim Matarazzo 50.174, de 31/10/2008
21/01/2009 729 Portaria nº 19, de 04/06/2009