Portaria nº 1.918 (DOC de 19/03/2010, página 14)
DE 18
DE MARÇO DE 2010
Altera a
denominação das Associações Auxiliares dos Centros Integrados de Jovens e
Adultos - CIEJAs – das Diretorias Regionais de Educação da SME.
O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
- O Decreto
Municipal nº 43.052 de 04/04/03, e - A Portaria
SME nº 7.221 de 08/12/05
RESOLVE:
Art. 1º–
A Associação de Apoio Comunitário do Centro Integrado de Jovens e Adultos -
CIEJA, passa a denominar Associação de Pais e Mestres do Centro Integrado de
Jovens e Adultos – CIEJA.
Art. 2º
- O artigo 1º e demais artigos estatutários da Portaria SME nº 2.809, de 21 de junho de 2006, onde consta a
denominação da Associação, ficam alterados conforme
artigo anterior.
Art. 3º
- As Associações de Apoio Comunitário dos CIEJAs,
em funcionamento deverão proceder de imediato, à
necessária regularização.