Portaria nº 2.052 (DOC de 31/03/2010, página 13)
EDUCAÇÃO
Secretário: Alexandre Alves Schneider
DE 30 DE MARÇO DE 2010
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO:
- A implantação do Ensino Fundamental de 9 anos;
- As diretrizes dos Programas “Orientações Curriculares: proposições de Expectativas de Aprendizagem” e “Ler e Escrever – Prioridade na Escola Municipal”;
- O compromisso da Secretaria Municipal de Educação para com o alcance das metas de aprendizagem para os alunos do Ensino Fundamental indicadas pelas Orientações Curriculares e proposição de expectativas de aprendizagem;
- Os resultados obtidos nas Avaliações institucionais: Prova São Paulo e Prova da Cidade.
- A necessidade de apresentar às equipes gestoras das EMEF os Cadernos de Apoio e aprendizagem para o Ensino Fundamental de 9 anos, de modo a permitir a cada escola discutir e planejar seqüências didáticas que contribuam para o avanço das aprendizagens dos alunos a partir dos resultados das avaliações institucionais.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar os Diretores de Escola e Coordenadores Pedagógicos do Ensino Fundamental para participarem do Seminário:
Apresentação dos Cadernos de Apoio e Aprendizagem, divulgado através do Comunicado SME nº 479 de 30 de março de 2010.
Art. 2º - A participação dos profissionais referidos no artigo anterior será assegurada na seguinte conformidade:
I – Os educadores auferirão dispensa de ponto do dia em que ocorrerá o encontro.
II- O horário, local dos encontros consta no Comunicado SME nº 479 de 30 de março de 2010.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.