07/04/2010 – CLIPPING EDUCACIONAL
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PORTAL APRENDIZ – 07/04/2010
Avaliação negativa da educação condiz com falta de metas em SP
De um lado, a população da cidade de São Paulo (SP) avalia de maneira negativa a educação oferecida pela rede municipal pública de ensino. De outro, a cidade não tem ou não cumpre suas metas. O levantamento é do documento “São Paulo em Indicadores e Metas”, lançado pelo Movimento Nossa São Paulo na última semana na capital paulista. A partir da nota média da população para cada um dos 11 itens educacionais abordados pelo Indicador de Referência de Bem-Estar no Município (Irbem), o material estabeleceu relações entre os indicadores do Observatório Cidadão, as referências de metas propostas pelo Nossa São Paulo e o Programa de Metas 2009-2012, elaborado pela atual gestão municipal. Além de educação, a publicação também compara os dados de outros 24 temas.
“Essa publicação traz um quadro com o que os moradores da cidade priorizam, o que já foi feito, quais são as metas e planejamentos”, afirmou o coordenador da Secretaria Executiva do Movimento Nossa São Paulo, Maurício Broinizi. A qualificação dos profissionais da educação nas escolas obteve 5,4 de nota média dada pela população, segundo o Irbem. A avaliação da formação e das condições de trabalho e estudo dos profissionais de educação atingiu avaliação pior, com nota 5,1 de média. No Programa de Metas não há menções sobre os itens. Sobre a quantidade de vagas em creches, pré-escolas e escolas em locais próximos à sua moradia, a nota do paulistano ficou abaixo da mediana: 4,9.
Segundo o Observatório Cidadão, que utilizou como fonte dados de 2009 das Secretarias Municipais de Educação, a subprefeitura que melhor efetuou matrículas nas creches foi Guaianazes. Na cidade da zona leste, 79,8% das crianças obtiveram uma vaga sobre o total da procura. O pior indicador está no Campo Limpo, onde foi cumprida apenas 40,37% da demanda de matrículas. Já o Programa de Metas almeja que 100% das crianças estejam
O ESTADO DE SÃO PAULO – 07/04/2010
O ranço ideológico na educação
A exemplo do que ocorreu com as Conferências Nacionais de Comunicação e Direitos Humanos, as propostas aprovadas pela 1.ª Conferência Nacional de Educação, que foi encerrada na última quinta-feira com a participação do presidente Lula, têm como denominador comum a expansão do dirigismo estatal e a supressão da liberdade de iniciativa no setor. Atualmente, as universidades particulares respondem por 75% das matrículas do ensino superior no País e muitas delas, além de abrir capital, têm recebido vultosas somas de fundos de investimentos para financiar sua expansão.
A justificativa dos participantes da 1.ª Conferência Nacional de Educação é que o ensino superior seria um "bem público", motivo pelo qual a oferta de vagas por universidades privadas e confessionais teria de ser feita por meio do regime de concessão, como ocorre nas áreas de energia, petróleo e telecomunicações. Para os 3 mil sindicalistas e representantes de movimentos sociais e ONGs que aprovaram essa proposta absurda, se cabe ao governo federal "articular" o sistema educacional, a União deveria "normatizar, controlar e fiscalizar" as instituições de ensino superior do País, por meio de uma agência reguladora, além de estabelecer parâmetros para currículos, projetos pedagógicos e programas de pesquisa para todas elas. Essa tese colide frontalmente com a Constituição de 88, que é clara e objetiva em matéria de ensino. Ela prevê a livre iniciativa no setor educacional, concede autonomia didática, científica, administrativa e patrimonial às universidades e assegura aos Estados e municípios ampla liberdade para organizar suas respectivas redes escolares.
Como ocorreu nas Conferências Nacionais de Comunicação e Direitos Humanos, as entidades representadas na 1.ª Conferência Nacional de Educação ? das quais pelo menos 40 atuam em áreas estranhas aos meios acadêmicos ? em momento algum esconderam sua aversão ao livre jogo de mercado. Segundo elas, por visar ao lucro, as universidades particulares, ao contrário das universidades públicas, não se preocupariam com a qualidade dos serviços que prestam. A afirmação é falaciosa, uma vez que há instituições privadas muito bem classificadas no ranking do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), assim como existem instituições federais que certamente não seriam autorizadas a funcionar, caso o Ministério da Educação fosse mais rigoroso na aplicação das regras por ele mesmo estabelecidas. É esse o caso das Universidades Federais do Vale do Jequitinhonha, que foi inaugurada por Lula sem ter corpo docente, e do ABC, que funciona em meio a um canteiro de obras atrasadas e abriu seu primeiro processo seletivo sem dispor sequer de laboratórios e de bibliotecas.
Além de investir contra a iniciativa privada, as propostas aprovadas na 1.ª Conferência Nacional de Educação esvaziam as competências das Secretarias Municipais e Estaduais de Educação, atribuindo-lhes o papel de meros fóruns consultivos. E, em nome da "democratização" do ensino, defendem a inclusão de integrantes da "sociedade civil organizada" nos órgãos educacionais. Com isso, os Conselhos Nacional e Estaduais de Educação deixariam de existir e sindicalistas vinculados à Central Única dos Trabalhadores, militantes de agremiações partidárias e representantes de ONGs sustentadas por dinheiro governamental poderiam interferir na formulação, implementação e execução da política do setor, colocando os interesses corporativos, políticos e ideológicos à frente do interesse público. Tão ou mais espantoso do que o ranço ideológico das propostas da 1.ª Conferência Nacional de Educação foi a reação das autoridades educacionais. Elas se comprometeram a incluí-las no Plano Nacional da Educação ? o projeto do MEC que define as principais políticas educacionais dos próximos dez anos e que em breve será enviado ao Congresso. Nos países desenvolvidos, o poder público estimula o aumento dos investimentos privados no ensino superior. O MEC, que na gestão do presidente Lula não conseguiu diminuir as taxas de evasão e repetência, faz o contrário.
PORTAL UOL EDUCAÇÃO – 07/04/2010
Jovem cria curso para olimpíada de matemática e conquista mais de cem medalhas
SIMONE HARNIK
Do alto de seus 18 anos, Marco Antonio Lopes Pedroso já ganhou mais de 15 medalhas em olimpíadas de matemática, química, física e astronomia. Tantas congratulações o fizeram querer multiplicar o conhecimento. Assim, ele acabou criando um cursinho preparatório para competições destinado aos alunos de sua cidade, Santa Isabel,
Daí para replicar o curso preparatório foi um pulinho. Em 2008, estava ele ministrando as aulas. "Minha mãe me ajudou a procurar diretores de colégios de Santa Isabel, porque conhecia bastante gente", diz. E foi assim que tudo começou. Com um espaço cedido e gosto pela matemática. Os estudantes frequentam gratuitamente - este ano, a única taxa simbólica vai ser o custo da camiseta, inferior a R$ 10 por pessoa. Nos outros anos, como o universo de alunos era menor, os próprios professores bancaram o uniforme. O projeto funciona aos finais de semana, quando Marco Antonio volta das aulas do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) - onde cursa o primeiro ano de engenharia. "Teve gente que já conseguiu bolsa de estudos e o projeto já ganhou bastante prestígio", afirma.
GAZETA DO POVO - 06/04/2010
Conae: um exercício de cidadania
TATIANA DUARTE
Toda a conferência foi um exemplo do exercício político na sua essência. Os participantes eram engajados. Não havia desinteressados. Cada um estava ali para defender seus ideais, para argumentar o que considera prioridade para a educação pública brasileira. A pouca idade nem de longe revela a maturidade política do estudante cearense Breno Costa Figueiredo, 11 anos. Matriculado no 6.º ano do ensino fundamental de uma escola pública da cidade de Iguatu, a
Do menino Breno vem o exemplo de cidadania que deveria nortear a vida de cada um dos brasileiros. O delegado mais jovem da Conae foi escolhido em uma escola pública de seu município, numa das conferências regionais, ocorrida no ano passado. Breno foi até Brasília para defender os interesses dos estudantes e pedir educação com qualidade. Com coragem e personalidade de líder fez a lição de casa. Leu o material entregue pelas mãos do ministro da Educação, Fernando Haddad, no dia da abertura da conferência. Também acompanhou os debates e as votações nas plenárias. No debate, não deixava a desejar para nenhum outro delegado de mais idade.
O menino Breno não foi exceção na Conae. Toda a conferência foi um exemplo do exercício político na sua essência. Os participantes eram engajados. Não havia desinteressados. Cada um estava ali para defender seus ideais, para argumentar o que considera prioridade para a educação pública brasileira. Eram pais, professores, alunos e representantes de movimentos sociais que acreditam na melhoria do ensino brasileiro, que ainda têm esperança.
Era quinta-feira, véspera de feriado de Páscoa, quando muitos funcionários públicos já haviam sido dispensados de seu ofício. Mas os delegados da Conae participavam da plenária final e ainda votavam, com empenho de início de conferência. Tal comprometimento serve de modelo para nossos parlamentares que integram casas legislativas envolvidas em escândalos de corrupção. O exemplo também pode ser seguido por cada um dos cidadãos brasileiros que tem no voto o poder de mudança. Os participantes da Conae mostraram que o comprometimento e a esperança podem sim estar em cada um de nós.
AGÊNCIA SENADO - 06/04/2010
Educação autoriza criação de Agência para avaliação escolar
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6) parecer favorável ao projeto de Lei do Senado 257/08, de Cristovam Buarque (PDT-DF), que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Nacional para a Avaliação Escolar, destinada a "implementar processos de avaliação da educação básica, assim como controlar, vigiar e fiscalizar os gestores do sistema educacional". O projeto ainda será examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Segundo o autor, o projeto destina-se a estabelecer uma "agência independente do Poder Executivo", para levar adiante a tarefa de avaliação da educação básica. Ele observou que essa reivindicação foi apresentada durante a última Conferência Nacional de Educação, realizada neste ano
Alfabetização
A CE também aprovou em decisão terminativa o PLS 309/06, igualmente do senador Cristovam Buarque, que assegura aos governos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, a utilização de salas de aula por turmas de alfabetização de jovens e adultos. A autorização estende-se ainda a entidades da sociedade civil.
O texto aprovado foi um substitutivo elaborado pela CCJ, segundo o qual a União repassará aos estabelecimentos de ensino que cederem as suas instalações "os recursos financeiros necessários ao ressarcimento das despesas correntes". As entidades públicas ou privadas que vierem a utilizar as salas de aula, ainda de acordo com a proposta, serão responsáveis por quaisquer danos causados.
- Este projeto abre uma avenida enorme para acabar com o analfabetismo no Brasil - celebrou o senador Romeu Tuma (PTB-SP), relator da matéria.
A comissão aprovou ainda, em decisão terminativa, o PLS 327/05, do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que faculta atribuir aos conselhos estaduais, municipais e distrital de educação as competências do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e do Conselho de Alimentação Escolar. O projeto teve Cristovam Buarque como relator.
O GLOBO – 06/04/2010
Estados e municípios recebem R$ 99 milhões para educação
RIO - Estados e municípios receberam R$ 99,2 milhões, destinados aos programas Caminho da Escola, ProInfância, Plano de Ações Articuladas (PAR) e Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação. Os recursos foram transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na quinta-feira (1).
Os recursos são para a compra de mobiliários e equipamentos para escolas de educação infantil, de ônibus escolares e de acervos de livros em braille para o ensino fundamental, foram enviados R$ 92.109.137,71. Esses recursos também contemplam municípios que estão construindo novas creches.
No total, 309 municípios foram contemplados, sendo 11 de Alagoas; um do Amapá; 16 da Bahia; nove do Ceará; um do Espírito Santo, oito de Goiás; 28 do Maranhão; 23 de Minas Gerais; cinco de Mato Grosso do Sul; 12 de Mato Grosso; 18 do Pará; 17 da Paraíba; 14 de Pernambuco; 21 do Piauí; 19 do Paraná; dois do Rio de Janeiro; 22 do Rio Grande do Norte; dois de Roraima; 14 do Rio Grande do Sul; 16 de Santa Catarina; sete de Sergipe; 34 de São Paulo e nove de Tocantins.
Os valores recebidos, por estado e município, podem ser conferidos no sítio do FNDE na internet, consulta a liberações de recursos.
Brasil Alfabetizado
Do programa Brasil Alfabetizado, o FNDE repassou R$ 7.155.877,50 para as secretarias estaduais de educação do Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte e para 96 municípios. O Amazonas recebeu R$ 460.942,50; Pernambuco, R$ 3.859.820,00; Rio de Janeiro, R$ 433.550,00 e Rio Grande do Norte, R$ 1.150.450,00, totalizando para essas secretarias R$ 5.904.762,50. O restante R$ 1.251.115,00 foi destinado a 96 municípios cadastrados no programa.
O ESTADO DE SÃO PAULO – 06/04/2010
Expedição de diploma não poderá ser cobrada
MARIANA MANDELLI
As faculdades particulares não poderão mais cobrar para expedir e registrar os diplomas dos cursos superiores. A decisão, que está no parecer N.º 11/2010 do Conselho Nacional de Educação (CNE), foi homologada no dia 1.º e publicada ontem no Diário Oficial da União. A discussão sobre a cobrança, que existe há anos, ganhou força em 2008, quando a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro pediu que o MEC se manifestasse sobre o assunto. Maranhão, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais também cobraram um posicionamento. Para o CNE, a expedição e o registro do diploma são indissociáveis dos serviços educacionais prestados pela instituição ? a não ser que a impressão tenha recursos gráficos especiais. "Não havia uma atitude homogênea por parte das faculdades", explica o membro do CNE e relator do parecer, Milton Linhares. "Os custos para expedir e registrar o diploma devem estar inseridos no contrato de prestação de serviço."
CORREIO BRASILIENSE – 06/04/2010
Banda larga chega a todas as escolas públicas do país até o fim do ano
Lançado em abril de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Banda Larga nas Escolas completa agora dois anos bem perto da meta de equipar todas as 64.879 escolas públicas urbanas do país com computadores de acesso rápido à internet. A expectativa é que isso ocorra até o fim deste ano, beneficiando 37 milhões de estudantes, de acordo com os responsáveis pela sua implantação, no Ministério da Educação e na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A previsão é baseada no balanço do programa feito pela Anatel no final do ano passado: em 2009 25.331 instituições de ensino público em municípios de quase todo o país foram conectadas à rede mundial de computadores e em 2008, ano de lançamento do programa, esse número foi de 17.681 escolas. Ou seja, ao entrar no segundo ano, o programa já alcançava 66% - 45.192 - do total de estabelecimentos de ensino a serem equipados.
Os números da Anatel, na época do balanço, mostravam que os estados com mais escolas conectadas à internet por meio do Banda Larga nas Escolas eram os de maior densidade demográfica: Minas Gerais (4.962), São Paulo (4.842), Rio de Janeiro (4.080) e Bahia (4.026). Já Roraima (68), Amapá (131) e Acre (187) foram os que tiveram menor número de escolas informatizadas, embora devam estar completamente atendidos até o fim de 2010, quando o programa termina.
O programa se tornou possível graças a um acordo firmado pelo governo com operadoras de telefonia fixa, por meio da Anatel, para a implantação da banda larga nas escolas indicadas pelo Ministério da Educação, sem nenhum custo para os cofres públicos, como contrapartida pelos serviços que elas exploram comercialmente no país.
Esse compromisso foi firmado com o Ministério das Comunicações, quando da mudança do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Consultado (STFC). As cinco concessionárias concordaram em trocar a obrigatoriedade de instalar Postos de Serviços de Telecomunicações em todos os municípios, até o fim de 2010, pelo compromisso de instalar o chamado backhaul, a rede de telecomunicações de alta velocidade (banda larga) capaz chegar a todos os pontos do país. Isso foi feito por meio da assinatura de aditivos contratuais com a Anatel, o que permitiu a conexão das escolas públicas urbanas à rede. Por ocasião da assinatura dos termos aditivos com as concessionárias, em 2008, havia cerca de 56 mil escolas públicas urbanas cadastradas pelo MEC, e desde então mais 8 mil foram implantadas, o que elevou o total para 64.879 instituições a serem conectadas à banda alarga até o fim de 2010. Aí estão incluídas todas as escolas públicas de ensino fundamental (municipais) e médio (estaduais), conforme o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky.
O DIA – 06/04/2010
Pesquisa mostra que brasileiros ainda desconhecem a leitura digital
ANGÉLICA PAULO
Rio - O advento do livro digital parece ser uma realidade distante da população brasileira. Com mais de 190 milhões de pessoas, o Brasil possui, em todo o seu território, 95 milhões de leitores. Deste total, apenas 3% tem o hábito da leitura digital, o que corresponde a 4,6 milhões de pessoas, o que mostra o quanto esse costume ainda precisa ser difundido. Os dados são de uma pesquisa do Observatório do Livro e da Leitura, que traçou um perfil do leitor de mídias digitais. A pesquisa mostra que a maioria dos brasileiros ainda desconhece o leitor de livros digitais, mais conhecido como e-reader, além de não saber como acessar o conteúdo na internet. A comodidade do livro em papel, como manuseio e transporte, também foram fatores considerados determinantes na pesquisa, para que a população ainda rejeite o livro digital.
De acordo com Galeno Amorim, diretor do Observatório do Livro e da Leitura e autor da pesquisa, o livro digital vai beneficiar não somente a massa de leitores brasileiros, mas também as 77 milhões de pessoas que não cultivam o hábito da leitura. Segundo ele, a leitura digital vai fazer com que todas as classes sociais possam ter acesso a livros dos mais variados temas e valores, além de disponibilizar títulos que não estão mais no mercado. Ainda segundo a pesquisa, o maior atrativo do livro digital é o valor. Os entrevistados fizeram questão de ressaltar que o conteúdo disponibilizado na internet deve custar ¼ do preço de capa. Sendo assim, um livro cujo preço é R$ 90 deve sair, na internet, por R$ 20.
"Costumo baixar livros na internet porque faço isso gratuitamente. Se tivesse que pagar, compraria o livro impresso, até por uma questão sentimental", afirma a estudante de Marketing Carolina Aguiar, de 21 anos. Perfil dos leitores - Leitores de livros digitais lêem, em média, 97 minutos por semana - 1/3 lê diariamente, 1/3 lê uma vez por semana e 1/3 lê uma vez por mês - 7 milhões de brasileiros, em sua maioria jovens entre 14 e 17 anos, baixam livros gratuitamente pela internet - Leitores brasileiros rejeitam, inicialmente, o livro digital por dificuldade de manuseio, dificuldade de transporte do computador e afeição pelo livro em papel.
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CLAUDIO FONSECA
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