Comunicado nº 002/DRH-4/ 2010 (DOC de 20/04/2010 página 29)

- Cursos validados:

Os cursos validados realizados pela PMSP serão cadastrados EXCLUSIVAMENTE pelas respectivas áreas promotoras, sem necessidade de apresentação do certificado, exceto os cursos realizados pela PRODAM.

- Cursos referendados pela PMSP:

a) congressos, seminários, relacionados à carreira do servidor; b) cursos à distância realizados a partir de 04/09/2006 até 31/12/2009, com carga horária mínima de 20 (vinte) horas;

c) cursos presenciais de qualificação ou aperfeiçoamento profissional desde que relacionados ao conteúdo ocupacional do cargo ou função do servidor;

d) cursos de ensino médio ou médio técnico mediante a apresentação de certificado de conclusão, considerados exclusivamente para os integrantes da carreira de nível básico;

e) cursos seqüenciais de educação superior: desde que seja apresentado o respectivo certificado de conclusão;

f) cursos de graduação superior: desde que seja apresentado o respectivo certificado de conclusão ou diploma;

g) pós-graduação lato sensu no mínimo de 360 horas: desde que seja apresentado o respectivo certificado de conclusão e programa do curso;

h) pós-graduação stricto sensu: desde que seja apresentado o respectivo título de Mestre ou Doutor.

- Atividades realizadas a partir de 04/09/2006 até 31/12/2009

a) supervisão de estágio: apresentar a respectiva Certidão de Supervisão, emitida pela Coordenação Setorial de Estágio onde o servidor/ supervisor é cadastrado;

b) instrutoria: apresentar atestado subscrito pelo organizador do evento, do qual conste o tema desenvolvido, público alvo, data, horário e local da apresentação;

c) palestras: apresentar atestado subscrito pelo organizador do evento, do qual conste o tema desenvolvido, público alvo, data, horário e local;

d) apresentação de trabalho em Congressos ou Seminários:

apresentar certificado acompanhado do programa do evento;

e) participação em CIPA: apresentar comprovante específico.

3 – PRAZOS, HORÁRIO E LOCAL DE ENTREGA DE TÍTULOS