07/05/2010 – CLIPPING EDUCACIONAL
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CORREIO BRAZILIENSE – 07/05/2010
Ensino médio inovador exige recursos de R$ 22,6 milhões
O programa Ensino médio inovador começou este ano em 357 escolas públicas do ensino médio, nos 17 estados que aderiram e no Distrito Federal. Participam da experiência 296.312 estudantes. A ação tem apoio técnico e financeiro do governo federal. Conforme dados da Secretaria de Educação Básica do MEC, a transferência de recursos, para custeio e capital, soma R$ 22,6 milhões. Parte do repasse foi feita em 2009 – R$ 10,8 milhões. Este ano serão transferidos mais R$ 11,8 milhões. O objetivo do Ministério da Educação com o programa Ensino Médio Inovador é incentivar as redes estaduais de ensino a diversificar os currículos escolares, incluindo atividades que integrem educação escolar e formação cidadã. Tornar o ensino médio atraente aos jovens é outra finalidade. O currículo deve se constituir sobre quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura; a carga horária ampliada das atuais 2.400 horas nos três anos do ensino médio para, no mínimo, três mil horas, com aumento gradual de 200 horas por ano. A terceira inovação é oferecer aos estudantes a possibilidade de escolha de 20% da carga horária dentro das atividades da escola. Associar teoria e prática em laboratórios e oficinas em todos os campos do saber também faz parte. Valorizar a leitura e garantir formação cultural é outro item do currículo. Em 2009, o Ministério da Educação convidou as 27 unidades da Federação para participar do programa Ensino Médio Inovador, das quais 18 aceitaram a proposta. Os estados que inscreveram o maior número de escolas são o Paraná, 84; Pará, 34; Goiás, 26, conforme a tabela.
Para incentivar e apoiar a formação cultural dos alunos, o MEC ofereceu às escolas um conjunto com quatro tipos de equipamentos que já faz parte do programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Cada escola escolheu um item: equipamento de cineclube, banda fanfarra, equipamento de rádio escolar ou de hip hop. Um levantamento feito pela Secretaria de Educação Básica (SEB) sobre os pedidos das 357 escolas mostra que 205 escolheram cineclube; 77, rádio escola; 64, banda fanfarra, e 11, hip hop. A aquisição dos equipamentos será feita por licitação.
PORTAL APRENDIZ – 07/05/2010
Desigualdade de renda não afeta qualidade da educação
SARAH FERNANDES
A desigualdade de renda dentro dos municípios brasileiros não é um fator determinante da qualidade da educação. O diagnóstico é de um estudo do Todos pela Educação, que mostrou que cidades com situações parecidas em distribuição de renda possuem diferenças grandes nas notas obtidas pelas escolas nas avaliações oficiais. O estudo "Equidade entre as escolas das redes municipais - Uma análise com base nos dados de Ideb para municípios e escolas" avaliou 12 capitais e 10 municípios paulistas com mais de 15 escolas e que tiveram nota maior que a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é de 4,2. As escolas que estão entre as 10% melhores e as 10% piores de cada município foram excluídas da análise para evitar distorções.
A partir dos dados, a pesquisa cruzou a variação do Ideb com o Índice de Gini – indicador internacional de disparidade de renda que varia de
“Observa-se que, ao contrário do que se poderia esperar, não há uma relação clara entre iniquidade na educação e desigualdade socioeconômica”, aponta o relatório. “Municípios que apresentam coeficiente de Gini bastante similar possuem coeficientes de variação de rendimento na educação bem diferentes”. “Um argumento que pode ser apresentado pelos gestores locais de educação é que a iniquidade apresentada dentro de sua rede de Educação é um reflexo da desigualdade socioeconômica existente no município, e que medidas para diminuir a iniquidade envolvem ações muito mais abrangentes do que sua área de atuação”, explica a pesquisa. “Certamente alguns aspectos relacionados à equidade refletem problemas mais abrangentes encontrados nos municípios, mas não se pode restringir o problema da equidade à desigualdade”.
Problema nacional - A desigualdade entre as escolas públicas de educação básica foi verificada em todas as capitais pesquisadas. A que apresentou as maiores disparidades foi Vitória (ES), onde a diferença entre a nota da melhor escola analisada e da pior foi, percentualmente, de 51,43%. A menos desigual foi Boa Vista (RO), com variação de 17,5%. “Um ponto importante destacado por este estudo é que, mesmo em municípios que apresentam média no Ideb superior àquela alcançada no Brasil, há uma grande desigualdade na qualidade de educação dentro da rede municipal”, aponta a pesquisa. “Enquanto há algumas escolas que apresentam resultados muito acima da média nacional, com desempenhos acima de 6, verificam-se outras escolas que estão muito abaixo”.
O GLOBO - 07/05/2010
Pesquisa comprova discriminação nas escolas
ADAURI ANTUNES BARBOSA
Em geral, 99,3% das pessoas envolvidas nas escolas brasileiras - alunos, professores, diretores, profissionais da educação e pais - têm alguma atitude preconceituosa. O tipo de preconceito mais comum nas escolas é contra as pessoas com necessidades especiais, admitido por 96,5% dos 18,6 mil entrevistados em pesquisa feita em 2009 pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). As outras seis atitudes preconceituosas admitidas na pesquisa são comuns também em outros países, como reconhece a ONG Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação, que promove esta semana,
O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo Direito à Educação, Vernor Muñoz, disse que a discriminação na escola é reflexo da realidade social, que rechaça a diversidade, e consequência da falta de políticas contra as desigualdades. Ontem, ao participar de debate com representantes de ONGs que defendem o direito à educação para portadores de deficiências, afrodescendentes e nas prisões, Vernor Muñoz disse que a discriminação é um dos mais graves obstáculos à realização plena do direito à educação. O preconceito contra pessoas portadoras de necessidades especiais, o mais comum nas escolas brasileiras, para ele é resultado de "uma educação utilitarista":
- A educação se caracterizou por responder a uma necessidade de produção. Essa educação utilitarista quer produzir um, digamos, conhecimento útil para a sociedade. Ou seja, a educação prepara as pessoas para as relações de mercado. A professora Cláudia Werneck chamou atenção também para o custo da discriminação: - A resposta objetiva para a questão de quanto custa a discriminação está nesses orçamentos. A gente diz "É muito caro!" quando recebe um orçamento que contempla a linguagem de libra ou braile. Esse "muito caro" significa de 20% a 30% a mais. Esse é o preço da discriminação. Para a especialista Analu Silva Souza, a discriminação da população afrodescendente é evidente diante dos dados estatísticos disponíveis.
- A população negra ocupa poucos espaços. Temos inúmeras leis que tratam do tema. Agora, é preciso lutar para que sejam levadas à prática - disse Analu, lembrando que, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), nas pessoas com 25 anos ou mais que concluíram o ensino superior no Brasil há cinco vezes mais brancos que pretos e pardos. A professora Mariângela Graciano, que tratou do direito à educação nas prisões, citou números oficiais que dão conta da existência de 469 mil pessoas encarceradas no país. Desse total, 56,6% são negros, 67% não concluíram o ensino fundamental, e apenas 10% estão estudando. - Há uma grande confusão sobre o que é educação na prisão. Qualquer curso, até palestras, é considerado educação. Qualquer atividade que ocupe as mãos se transforma
A NOTÍCIA – 07/05/2010
Ferramenta escolar
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou quarta-feira uma resolução que, se for devidamente implementada, representará um avanço histórico na educação do País. O CNE adotou normas definidoras dos padrões mínimos de qualidade da educação básica nacional, de acordo com o estudo do chamado CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O documento, que agora segue para o Ministério da Educação para a homologação, estabelece os insumos fundamentais para garantir a aprendizagem, com percentuais de financiamento pré-fixados para cada etapa da educação básica, da creche ao ensino médio. A resolução faz do CAQi uma ferramenta de referência que chega às mãos dos administradores públicos, das autoridades escolares e de todo o complexo e delicado universo da educação.
A Constituição de 1988 estabeleceu o direito de uma educação de qualidade, designando expressamente o Estado e a família como os responsáveis pelo cumprimento de tal compromisso. A educação qualificada terá o objetivo de promover o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Cada vez mais as instituições públicas se encaminham para dotar o País das ferramentas necessárias a tornar a educação um dever capaz de ser efetivamente cumprido pelo poder público. Trata-se de uma tarefa que representa uma responsabilidade estratégica para a sociedade e a economia brasileira. Por isso, nada mais prioritário para o País e para a sociedade do que uma política educacional efetiva, dotada de normas coerentes e de investimentos adequados.
A resolução do CNE representa um desses instrumentos da política educacional, que deve juntar-se aos demais – avaliações bem feitas e consequentes, qualificação dos professores, entre outros – para a construção de uma realidade de ensino que cumpra as funções indelegáveis e insubstituíveis. As autoridades não podem deixar de prestar atenção a uma conclusão dos pesquisadores da Fundação Carlos Chagas de que apenas 1% dos cursos de graduação para professores têm matérias específicas sobre provas e avaliações.
A questão tem implicações que vão além de uma mera mensuração da qualidade de determinada escola em relação a outras. Está em jogo o uso adequado de uma ferramenta que pode, para a coordenadora da pesquisa, alavancar mudanças no dia a dia escolar. Para isso, “é preciso saber fazer e saber ler os dados, interpretar, levantar aspectos pedagógicos, procurar soluções didáticas e mostrar possibilidades de superação de dificuldades pelos meios que dispomos nas escolas”.
FOLHA DE SÃO PAULO – 07/05/2010
Fórmula simples da qualidade do ensino
Valorizando professores, com salários adequados, a escola pública estadual paulista poderá cumprir o papel que dela se espera
MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
No dia 1º de abril, durante a greve do magistério, a Folha publicou novo ranking dos salários dos professores brasileiros.
Ainda assim, o governo manteve-se intransigente e intensificou a repressão, com intimidações, ameaças e até demissões de professores
O texto do secretário reconhece que a arrecadação paulista representa 40% da receita nacional. Mas a peça orçamentária estadual é subestimada todos os anos quanto às receitas, gerando excedentes de arrecadação que são gastos de acordo com a vontade do governo. Neste ano, a retomada do crescimento econômico faz prever um superavit gigantesco. Parte desses recursos poderia ser revertida na valorização dos servidores, sobretudo dos professores, que cumprem uma das mais importantes funções sociais. Para tanto, o governo deve implementar uma carreira atraente, bem estruturada e estimuladora, construída sobre salários-base adequados e na qual o professor possa evoluir até os mais altos níveis salariais sem que tenha que deixar de lecionar. Muitos professores, hoje, assumem funções como as de diretor ou de supervisor de ensino movidos pelas necessidades salariais. Uma carreira justa permitirá realizar algo que há muito não se faz no Estado de São Paulo: planejamento.
A partir de um piso salarial adequado, haveria a previsibilidade dos gastos do Estado com salários ano a ano, balizando os planos plurianuais e os Orçamentos anuais, hoje verdadeiras peças de ficção. O processo educativo exige planejamento, estabilidade e continuidade. Não adianta o governo falar em qualidade de ensino se suas políticas vão em sentido oposto. O que temos é uma verdadeira desorganização do Estado, definindo-se políticas que se modificam ou se extinguem ao bel-prazer do governo de plantão. Não há política salarial. O governo decide, como lhe convém, se dá ou não reajuste. Nós, professores, lutamos por uma carreira que nos permita viver com dignidade, e não apenas sobreviver, como hoje ocorre. Com valorização dos professores, salários adequados e condições de trabalho, a escola pública estadual paulista poderá, finalmente, cumprir o papel que a sociedade dela espera. MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA é presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e membro do Conselho Nacional de Educação.
GAZETA DE LONDRINA – 07/05/2010
Professor, polidor de corações
LENILDO SANTANA
Não podemos educar nossos alunos como se eles fossem computadores, engenhocas eletrônicas que atendem as reivindicações sem reclamar. Insistimos em querer educar nossos jovens com regras, ameaças, como se eles fossem um aparelho eletrônico que é controlado através de um manual de instruções. O educando é uma obra inacabada. O educador é o arquiteto que tem a missão de polir essa obra pelo coração. Quem se dispõe a educar deve amar. O professor, enquanto polidor de corações, não pode reduzir sua tarefa de educar a meras regras que já não surtem efeitos. A educação que recebemos de nossos pais já não é condizente com os jovens desta época. Vivemos a geração do mundo virtual, onde os jovens necessitam ser amados e conscientizados. Precisam se sentir peça eficaz da engrenagem social.
Definir normas sem explicar o porquê é como jogar pérolas aos porcos. Muitos alunos não conseguem ficar quietos, prestar atenção, durante uma aula de 50 minutos. Sem mencionar aqueles que pedem diversas vezes para ir ao banheiro. Educar não é impor normas, regras... É conscientizar. Faça seu aluno refletir que ao arrumar um trabalho - frente de caixa, recepcionista, balconista - ele não poderá mais ficar indo ao banheiro como faz na escola, senão perderá o emprego. Nem os clientes, muito menos o patrão ficarão esperando por alguém que não se educou responsavelmente. Os exemplos do cotidiano educam mais que normas.
Educar é ajudar os jovens a terem hábitos de responsabilidade, de compromisso. Essa tarefa não é só dever do Estado, da escola, mas, de modo singular, dos pais, primeiros educadores. Educar é fazer pensar. É transformar a pessoa pelo coração. É ajudá-la a descobrir seus direitos e deveres enquanto cidadão. Pais e professores que corrigem os mesmos erros e repetem os mesmos chavões, podem ser substituídos por computadores... Pais e professores surpreendam seus filhos/alunos com respostas e questionamentos que eles não esperavam ouvir de você. A revolução começa pelo coração. Os mesmos erros merecem novas atitudes. Inovem, surpreendam seus filhos/alunos. Sou Padre Reitor do Seminário Menor São José da Diocese de Juína. Tenho a missão de acompanhar nove seminaristas. Percebo que não basta impor normas, disciplinas, exigir que estudem. Educo-os pelo coração.
Não existe um jovem que seja tão áspero que não tenha algo de bom que possa ser a porta de entrada para ajudá-lo, assim como não existe um jovem tão comportado que não tenha uma aflição para ser domesticada. Propicie a seu filho/aluno o conhecimento mais eficaz: "conhecer a si mesmo". O conhecimento de si mesmo transforma o luto em alegria, as dores
A NOTÍCIA – 06/05/2010
Razão e desrazão
DALVA DIAS
Redimensionar o sistema de atendimento socioeducativo atual, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é tarefa urgente e inadiável na perspectiva da inclusão social e produtiva dos adolescentes em conflito com a lei. As estruturas físicas das instituições e centros “educacionais” que abrigam os menores adolescentes têm características prisionais, não oferecem sistema de proteção e segurança quer para os internos, quer para os agentes e servidores, nem condições mínimas de saúde e higiene, deseducam e remetem ao arcaico Código de Menores de 1979, numa lógica perversa que promove e agudiza a apartação social.
O adolescente acaba sendo punido duas vezes: pela sociedade e pelo sistema, porque o Estado descumpre seu papel de promover oportunidades de inclusão social, de trabalho, emprego, renda e educação integral e de boa qualidade numa perspectiva de futuro. A diminuição da idade penal não se apresenta como solução do problema, até porque não vai diminuir a criminalidade. Se fosse esta a lógica, o confinamento seria o modelo a ser seguido.
Por outro lado, vale lembrar, como Michel Foucault, que internatos, prisões e hospitais psiquiátricos e outros equipamentos de confinamento são estruturas de desrelação social e desrazão, verdadeiras fábricas de reprodução da loucura por seu caráter antidemocrático e antissocial. Além disso, os centros educacionais devem abranger projeto político-pedagógico que impacte sobre o cotidiano dos abrigados, mantendo-os ocupados em atividades culturais, pedagógicas, sociais, e de lazer e trabalho e incluir capacitação continuada para os operadores/agentes, equipes multidisciplinares (médicos, advogados, psicólogos, sociólogos e assistentes sociais).
Desencadear processos de rupturas, articular ações intergovernamentais, estabelecer parcerias com órgãos/entidades da sociedade civil, alocar recursos financeiros e orçamentários, desenhar um novo paradigma de acolhimento são as condicionalidades para que os atuais “centros educacionais” do Estado,como, por exemplo, o São Lucas, se transformem em espaços sociais de fortificação de novas relações sociais, familiares e comunitárias, na perspectiva da inclusão social e produtiva dos jovens e adolescentes em conflito com a lei.
Estes espaços são instrumentos de transmissão, produção e reprodução de saberes, materializados nas relações e práticas cotidianas de poder. É aí que os adolescentes exercem o poder uns sobre os outros, aprendem e desaprendem, destroem e constroem relações sociais, reproduzem e produzem novas práticas (sociais e antissociais). O controle social, a ser exercido pelo Ministério Público, pelos conselhos tutelares, pelos conselhos de direitos, por todos nós, enfim, deve constituir-se em exercício diário na busca do resgate/restabelecimento das relações familiares como o caminho para a verdadeira inclusão social e produtiva desses adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica, como dever do Estado de garantir e estabelecer sistemas de proteção e segurança social.
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A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
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