14/05/2010 – MURAL DO SINPEEM

São Paulo, 18 de maio de 2010

LUTA DO SINPEEM GARANTE
REAJUSTE PARA A CATEGORIA 

Os profissionais de educação da rede municipal de ensino vão receber em maio 8,75% de aumento sobre o padrão de abril de 2008, previsto em lei. Este percentual corresponde à aplicação da terceira e última parcela da incorporação conquistada pela luta do SINPEEM, das gratificações criadas em 2006, que totaliza 37,5% sobre todas as referências de todas as tabelas dos servidores ativos, aposentados e readaptados.

Ainda que insuficiente, a conclusão do processo de incorporação iniciado em 2008 deixa claro que acertamos ao lutar, conquistar e não rejeitar os 37,5%, mesmo em três parcelas, e continuar lutando por mais.

Comparem a inflação acumulada no período abaixo e o reajuste conquistado pelo SINPEEM:

11,81% = ICV-Dieese entre maio de 2008 e abril 2010.

        37,5% = variação dos valores padrões das Tabelas do QPE, entre abril de 2008 e maio de 2010. 

INFLAÇÃO ACUMULADA X REAJUSTE DESDE 2005         

Ao contrário do que afirmam os que desejam diminuir a importância da luta e das conquistas do SINPEEM, ao compararmos a inflação acumulada nos últimos cinco anos (abril de 2005 a abril de 2010) com a aplicação de 37,5% aos padrões de todas as referências das tabelas do QPE, revela-se, mais uma vez, o acerto da nossa tática: lutar, não rejeitar o conquistado e continuar defendendo e lutando por direitos e ampliação das conquistas, independentemente de qual partido e de quem está no governo. 

Comparem o Índice de Custo de Vida (ICV), calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) entre abril de 2005 e abril de 2010 com a variação dos padrões de vencimentos dos profissionais de educação no mesmo período:

       ICV – Dieese  = 25,24%
       variação dos padrões de vencimentos da categoria = 41,54% 

          SINPEEM, UMA ORGANIZAÇÃO DE LUTA! 

O trabalho incansável do único sindicato que representa exclusivamente os profissionais de educação – docentes, gestores e quadro de apoio – e que, de fato, vai à luta, pelo atendimento às reivindicações da categoria tem dado resultados.

É claro que os reajustes  obtidos ainda estão aquém do que desejamos, mas não podemos ignorar as nossas conquistas, principalmente se compararmos com os aumentos concedidos aos demais servidores, não só da Prefeitura, que há anos têm recebido apenas 0,01%, como do governo do Estado e de praticamente todos os setores da iniciativa privada.

CAMPANHA SALARIAL DE 2010:
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO TERÃO
DE 28,41% EM TRÊS PARCELAS  

No dia 16 de março, o SINPEEM entregou ao governo municipal a pauta de No dia 16 de março, o SINPEEM entregou ao governo municipal a pauta de reivindicações da categoria e deu início às negociações, em caráter de urgência, posto que, com a absorção total dos 37,5%, em 1º de maio, muitos docentes deixariam de receber o abono complementar para atingir o valor dos pisos atuais, ficando com remuneração inferior.

Desde o início das negociações, o SINPEEM pressionou o governo pelo atendimento às reivindicações, foi às ruas e realizou três manifestações, com a participação de milhares de profissionais de educação.

Depois de muita pressão, o governo resolveu apresentar sua contraproposta, em reunião ocorrida no dia 07 de maio, quando realizamos a terceira manifestação, com a presença de cerca de dois mil educadores da rede.

Anunciadas as propostas do governo, a categoria, em assembleia, se posicionou pela não rejeição. Decisão clara e de bom senso, de quem considera que o conquistado não atende a tudo o que foi reivindicado, mas que é necessário, diante das circunstâncias, não rejeitar e continuar lutando pelos demais itens reivindicados, para evitar problemas a milhares que receberiam remuneração menor em maio, com o fim do abono complementar de pisos. 

PROPOSTAS APRESENTADAS PELO GOVERNO: 

• aplicação em maio de 8,75% sobre o padrão de abril de 2008 em todas as referências de todas as tabelas de vencimentos dos quadros dos profissionais de educação, ativos, aposentados e readaptados, quadro de apoio, referentes à terceira parcela da incorporação das  gratificações criadas em 2006;

• aumento do piso da Jornada Especial Integral de Formação (Jeif), para o professor categoria III (licenciatura plena) de R$ 1.950,00 para R$ 2.200,00; 

• aumento do valor do piso da Jornada Básica Docente (JBD) para o professor categoria III (licenciatura plena) de R$ 1.450,00, para R$ 1.650,00;

• aumento do valor do piso da antiga Jornada Básica (JB), para o professor categoria III (licenciatura plena) de R$ 967,50 para R$ 1.100,00;

• pagamento de abono complementar para os professores que tiverem, com a aplicação dos 8,75%, vencimentos inferiores aos novos pisos, fixados a partir de 1º de maio.

Exemplo 1: JORNADA BÁSICA DO DOCENTE 

Exemplo 2: JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO 

Observação: são exemplos da aplicação dos pisos em função das categorias e suas referências iniciais e jornadas. No entanto, ressalte-se que os complementos de pisos são aplicados a todos os profissionais de educação cujas remunerações não atingem em suas referências os valores de pisos agora propostos.