27/05/2010 – INFORMATIVO SINPEEM

São Paulo, 27 de maio de 2010

NOVOS PISOS, RETROATIVOS A MAIO,
AGUARDAM APROVAÇÃO DE LEI

O fim do abono complementar de piso foi um dos fatores que nos levaram a não rejeitar a proposta do governo em resposta às nossas reivindicações, na assembleia ocorrida em 07 de maio.

A Lei nº 14.709, que dispôs sobre a incorporação das gratificações através da aplicação de 37,5% sobre os padrões de vencimentos, em três parcelas, também estabeleceu que os professores que estivessem com valor abaixo receberiam até 01 de maio de 2010 o abono complementar, instituído pelo art. 11 da Lei nº 14.244.

Em maio, ocasião em que se aplicou a última parcela referente aos 37,5%, o abono complementar ao piso foi extinto.

Um professor em Jeif, na referência QPE-14E, por exemplo, tinha piso
(padrão + abono complementar) igual a R$ 1.950,00. Com a extinção do abono complementar, ficou somente com R$ 1.709,62, que é o novo valor padrão da referência QPE-14A.

No entanto, a categoria não rejeitou a proposta do governo de fixar o piso em R$ 2.200,00, a partir de 01 de maio, para este professor em Jeif, na referência QPE-14E, e a sua absorção em três parcelas de 8,69%, a partir do próximo ano. Desta forma, evitamos que milhares de professores nesta e em outras referências tivessem remuneração menor, em definitivo, do que receberam até abril.

Com a elevação do piso para R$ 2.200,00 na Jeif, obedecendo às devidas proporções para as demais jornadas e classes da categoria, no geral, quem recebe abono complementar terá, a este título, valor maior.

Acontece que o abono complementar para o piso instituído anteriormente teve sua validade expirada e o novo valor depende da aprovação da lei que foi negociada com o governo.

Legalmente, a Prefeitura não pode pagar qualquer benefício, vantagem ou valor que não esteja previsto em lei.

Portanto, assim que a lei for aprovada, todos os professores que têm direito ao abono complementar, receberão a diferença retroativa ao mês de maio. A previsão é de que a lei seja aprovada em junho.

DECRETO SUSPENDE EXPEDIENTE NO DIA 04 DE JUNHO

A Prefeitura publicou decreto no DOC de 26 de maio suspendendo o expediente nas repartições públicas municipais no dia 4 de junho de 2010, em função do feriado de Corpus Christi.

As horas não trabalhadas terão de ser compensadas (uma hora por dia, a partir do dia 31 de maio), sem prejuízo do cumprimento da jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.

COPA 2010: HORÁRIO DIFERENCIADO DE TRABALHO

Com o início da Copa 2010, nos dias 15 e 25 de junho, datas de realização de jogos da Seleção Brasileira jogará, haverá alteração de horário de funcionamento das repartições públicas municipais.

No dia 15 de junho (terça-feira), o expediente será encerrado às 14 horas. Já no dia 25 (sexta-feira), quando o jogo será pela manhã, as atividades terão início às 14 horas.

A compensação das horas (uma por dia) deverá ser feita no início ou final do expediente, a critério da chefia imediata, a partir de 14 de junho, com exceção dos dias de realização dos jogos do Brasil.

NÃO COMPENSAÇÃO DO DIA 4 DE JUNHO OU HORAS
DOS DIAS DE JOGOS TERÁ RESPECTIVOS DESCONTADOS

A não compensação, total ou parcial, das horas de trabalho acarretará os respectivos descontos.

As unidades municipais cujas atividades não podem sofrer interrupção no atendimento funcionarão normalmente no dia 4 de junho e nos dias 15 e 25 (durante os jogos da Seleção Brasileira).

Nas demais unidades, nos casos julgados necessários, poderá ser instituído plantão.

SME CONVOCA GESTORES EDUCACIONAIS

A Secretaria Municipal de Educação publicou no DOC a convocação de gestores educacionais. A relação dos candidatos e as instruções podem ser consultadas na página 43 do DOC de 25 de maio (www.imprensaoficial.com.br).

A escolha de vagas ocorrerá no dia 8 de junho.

Os candidatos convocados deverão comparecer ao auditório da Conae 2, na avenida Angélica, 2.606, Consolação, conforme o cronograma abaixo.

O SINPEEM continua pressionando o governo para que todos os candidatos aprovados nos concursos sejam convocados e pela realização de novos concursos para docentes, gestores e quadro de apoio.

CRONOGRAMA

SUPERVISOR ESCOLAR
DIA 08/06/2010
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
10h 35 a 36

DIRETOR DE ESCOLA
Dia 08/06/2010
HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
10h 136 a 141

COORDENADOR PEDAGÓGICO
DIA 08/06/2010
HORÁRIO     CLASSIFICAÇÃO
10h                 310 a 320
10h25             retardatários da escolha até às 10h30

SINPEEM PARTICIPARÁ DA ASSEMBLEIA GERAL
DA CLASSE TRABALHADORA NO DIA 01 DE JUNHO

No dia 01 de junho, o SINPEEM participará da Assembleia Geral da Classe Trabalhadora, convocada pela CUT e centrais sindicais.

A assembleia será realizada no Estádio do Pacaembu, a partir das 10 horas.

Os associados interessados devem confirmar presença até às 17 horas de sexta-feira, 28 de maio, na Secretaria do SINPEEM – fone 3329-4516, e-mail informes@sinpeem.com.br

No dia 01 de junho, o ônibus sairá do Centro de Formação do SINPEEM (rua Guaporé, 240, Metrô Armênia), às 8h30.

Estarão em debate questões como a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução dos salários; pré-sal, a democratização e maior acesso dos movimentos sociais aos meios de comunicação, fim do fator previdenciário e a consolidação de um governo para a maioria dos brasileiros.

Mais informações sobre o evento no site da CUT (http://www.cut.org.br).

**********************************************************************

Veja também o Clipping Educacional: /lermais_materias.php?cd_materias=4287

A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA
Presidente

http://twitter.com/sinpeem_oficial
http://twitter.com/pclaudiofonseca


	27/05/2010 – INFORMATIVO SINPEEM *São Paulo, 27 de maio de 2010* NOVOS PISOS, RETROATIVOS A MAIO, AGUARDAM APROVAÇÃO DE LEI O fim do abono complementar de piso foi um dos fatores que nos levaram a não rejeitar a proposta do governo em resposta às nossas reivindicações, na assembleia ocorrida em 07 de maio. A Lei nº 14.709, que dispôs sobre a incorporação das gratificações através da aplicação de 37,5% sobre os padrões de vencimentos, em três parcelas, também estabeleceu que os professores que estivessem com valor abaixo receberiam até 01 de maio de 2010 o abono complementar, instituído pelo art. 11 da Lei nº 14.244. Em maio, ocasião em que se aplicou a última parcela referente aos 37,5%, o abono complementar ao piso foi extinto. Um professor em Jeif, na referência QPE-14E, por exemplo, tinha piso (padrão + abono complementar) igual a R$ 1.950,00. Com a extinção do abono complementar, ficou somente com R$ 1.709,62, que é o novo valor padrão da referência QPE-14A. No entanto, a categoria não rejeitou a proposta do governo de fixar o piso em R$ 2.200,00, a partir de 01 de maio, para este professor em Jeif, na referência QPE-14E, e a sua absorção em três parcelas de 8,69%, a partir do próximo ano. Desta forma, evitamos que milhares de professores nesta e em outras referências tivessem remuneração menor, em definitivo, do que receberam até abril. Com a elevação do piso para R$ 2.200,00 na Jeif, obedecendo às devidas proporções para as demais jornadas e classes da categoria, no geral, quem recebe abono complementar terá, a este título, valor maior. Acontece que o abono complementar para o piso instituído anteriormente teve sua validade expirada e o novo valor depende da aprovação da lei que foi negociada com o governo. Legalmente, a Prefeitura não pode pagar qualquer benefício, vantagem ou valor que não esteja previsto em lei. Portanto, assim que a lei for aprovada, todos os professores que têm direito ao abono complementar, receberão a diferença retroativa ao mês de maio. A previsão é de que a lei seja aprovada em junho. DECRETO SUSPENDE EXPEDIENTE NO DIA 04 DE JUNHO A Prefeitura publicou decreto no DOC de 26 de maio suspendendo o expediente nas repartições públicas municipais no dia 4 de junho de 2010, em função do feriado de Corpus Christi. As horas não trabalhadas terão de ser compensadas (uma hora por dia, a partir do dia 31 de maio), sem prejuízo do cumprimento da jornada de trabalho a que estiverem sujeitos. COPA 2010: HORÁRIO DIFERENCIADO DE TRABALHO Com o início da Copa 2010, nos dias 15 e 25 de junho, datas de realização de jogos da Seleção Brasileira jogará, haverá alteração de horário de funcionamento das repartições públicas municipais. No dia 15 de junho (terça-feira), o expediente será encerrado às 14 horas. Já no dia 25 (sexta-feira), quando o jogo será pela manhã, as atividades terão início às 14 horas. A compensação das horas (uma por dia) deverá ser feita no início ou final do expediente, a critério da chefia imediata, a partir de 14 de junho, com exceção dos dias de realização dos jogos do Brasil. NÃO COMPENSAÇÃO DO DIA 4 DE JUNHO OU HORAS DOS DIAS DE JOGOS TERÁ RESPECTIVOS DESCONTADOS A não compensação, total ou parcial, das horas de trabalho acarretará os respectivos descontos. As unidades municipais cujas atividades não podem sofrer interrupção no atendimento funcionarão normalmente no dia 4 de junho e nos dias 15 e 25 (durante os jogos da Seleção Brasileira). Nas demais unidades, nos casos julgados necessários, poderá ser instituído plantão. SME CONVOCA GESTORES EDUCACIONAIS A Secretaria Municipal de Educação publicou no DOC a convocação de gestores educacionais. A relação dos candidatos e as instruções podem ser consultadas na página 43 do DOC de 25 de maio (www.imprensaoficial.com.br). A escolha de vagas ocorrerá no dia 8 de junho. Os candidatos convocados deverão comparecer ao auditório da Conae 2, na avenida Angélica, 2.606, Consolação, conforme o cronograma abaixo. O SINPEEM continua pressionando o governo para que todos os candidatos aprovados nos concursos sejam convocados e pela realização de novos concursos para docentes, gestores e quadro de apoio. CRONOGRAMA SUPERVISOR ESCOLAR DIA 08/06/2010 HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO 10h 35 a 36 DIRETOR DE ESCOLA Dia 08/06/2010 HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO 10h 136 a 141 COORDENADOR PEDAGÓGICO DIA 08/06/2010 HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO 10h 310 a 320 10h25 retardatários da escolha até às 10h30 SINPEEM PARTICIPARÁ DA ASSEMBLEIA GERAL DA CLASSE TRABALHADORA NO DIA 01 DE JUNHO No dia 01 de junho, o SINPEEM participará da Assembleia Geral da Classe Trabalhadora, convocada pela CUT e centrais sindicais. A assembleia será realizada no Estádio do Pacaembu, a partir das 10 horas. Os associados interessados devem confirmar presença até às 17 horas de sexta-feira, 28 de maio, na Secretaria do SINPEEM – fone 3329-4516, e-mail informes@sinpeem.com.br No dia 01 de junho, o ônibus sairá do Centro de Formação do SINPEEM (rua Guaporé, 240, Metrô Armênia), às 8h30. Estarão em debate questões como a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução dos salários; pré-sal, a democratização e maior acesso dos movimentos sociais aos meios de comunicação, fim do fator previdenciário e a consolidação de um governo para a maioria dos brasileiros. Mais informações sobre o evento no site da CUT (http://www.cut.org.br). ******************************************************************** Veja também o Clipping Educacional: /lermais_materias.php?cd_materias=4287 A DIRETORIA CLAUDIO FONSECA Presidente http://twitter.com/sinpeem_oficial http://twitter.com/pclaudiofonseca** Voltar Topo Enviar a um amigo Imprimir Home